sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Informativo Educa.com 15 de setembro de 2011‏

 Uberaba, 15 de setembro de 2011 - nº 66 - "A educação na visão dos trabalhadores"

 GREVE ESTADUAL CONTINUA; SAIU A PRIMEIRA VITÓRIA JURÍDICA
 
Cerca de 9 mil trabalhadores em educação aprovaram a continuidade da greve na rede estadual nesta quinta (15) e depois houve uma passeata até a praça sete. A próxima assembléia foi marcada para terça-feira, dia 20.  BOAS NOTÍCIAS - A semana começou com boas notícias: a ação do Ministério Público gaúcho contra o governo do RS (veja abaixo). Saiu também a primeira vitória no âmbito jurídico do movimento. O Ministério Público do Estado de Minas Gerais tentou, por meio de uma ação civil pública, que a greve da categoria fosse declarada ilegal. No entanto, o juiz de Direito da Vara Cível da Infância e Juventude da Comarca de Belo Horizonte, Marcos Flávio Lucas Padula, extinguiu o processo, deixando declarado a legalidade do movimento. A presidente do SindUte, Beatriz Cerqueira, esteve  também reunida  com o Ministro da Educação Fernando Haddad, na quarta (14) e este se comprometeu e buscar um  diálogo entre o governo de Minas e o SindUte. O Ministro declarou como legítimas e justa a greve dos educadores de Minas Gerais. Na Câmara Federal foi criada uma comissão de deputados para analisar a implantação do Piso Salarial Nacional no país. Minas Gerais será o primeiro local de análise dos deputados. Não deixe de conferir: o último e divertido pronunciamento do governador aqui.

Ministério Público do RS rompe submissão e move ação contra governo pelo pagamento do piso - Ao contrário do Ministério Público de Minas Gerais, que não se manifesta contra o descumprimento da lei nacional do piso dos educadores, o Ministério Público Estadual do RS entrou com uma ação civil pública na Justiça para que o governo do Rio Grande do Sul pague o piso nacional do Magistério. A ação foi impetrada na no dia 12 na Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. Após cinco meses da confirmação da constitucionalidade da lei, o Ministério Público gaúcho é o primeiro do país a cobrar o cumprimento da lei de um governador. Com a ação, dois mil processos de educadores que tramitavam no judiciário gaúcho vão ser substituídos por uma ação coletiva. O MP pediu também a inclusão no orçamento para 2012 e para os anos seguintes de previsão de recursos para o pagamento do Piso Salarial do magistério. O Sindicato dos trabalhadores da Educação do RS já havia entrado com uma ação direta no Supremo Tribunal Federal pedido o cumprimento da lei. EM MINAS - Na tarde da segunda (12), o Sind-UTE MG apresentou nova representação ao Ministério Público Estadual. Nela, foi reinterada a omissão do Governador em descumprir uma lei federal o que o levaria a responder por improbidade administrativa. Os documentos comprovam que o projeto de lei 2.355 não é a aplicação da lei federal em Minas Gerais. Todos devem solicitar na internet que o Ministério Público de Minas Gerais atue pedindo o cumprimento da lei do piso. Faça sua solicitação aqui.
Ação busca volta dos biênios, quinquênios e mensalidade pagas do Ipsemg: 2ª no Corina - A ação do SindUte será encaminhada de forma individual por qualquer filiado da entidade. Toda a categoria tem direito à volta do biênio (inclusive os designados). Já o quinquênio será buscado por aqueles que já tiveram o benefício antes e por algum motivo tiveram posteriormente sua retirada. As mensalidades do Ipsemg que serão reivindicadas na justiça são referentes aos anos de 2006 a 2010, quando a cobrança era compulsória. Para entrar com esta ação não é necessário se desligar do instituto. As informações completas das ações e seus benefícios serão esclarecidas em Uberaba em reunião na escola Corina de Oliveira, na próxima segunda-feira (19) às 17 horas. Queima do subsídio - Em Uberaba, cerca de trinta trabalhadores da educação promoveram a queima da lei que propõe melhoria no subsídio e (também) destrói a carreira antiga dos trabalhadores em educação, em manifestação realizada na porta da Superintendência. O SindUte deve procurar os deputados estaduais de Uberaba nos próximos dias (Adelmo e Lerin) para esclarecer sobre o projeto de lei que está sendo analisado na Assembléia Legislativa e pedir o voto contra a proposta.                 
EDITORIAL
Na cabeça do Anastasia, Minas Gerais é a Líbia - Na assembléia dos trabalhadores da educação de Minas Gerais da semana passada. Um fato chamou a atenção. Era um cartaz que tinha de um lado o governador Antônio Anastasia e de outro o ditador líbio Muammar Kadafi. Contra uma greve legítima que já dura mais de 100 dias, Antônio Kadafi (ops! Digo Anastasia) age com total desprezo da população e não negocia uma lei que terá que cumprir mais cedo ou mais tarde. Nesta semana, mais uma ação contra a legislação nacional - Para quem não sabe, Minas é um estado de exceção onde não se cumpre as leis nacionais -. Mesmo um juiz declarando a legalidade da greve (eu disse legalidade), o governo anunciou que não quer nem saber da lei de greve e que vai contratar 20 mil professores para substituir os educadores grevistas. Para tanta ilegalidade, Anastasia conta com a submissão dos poderes constituídos no Estado. No segundo poder, a Assembléia Legislativa tem se mostrada submissa aos interesses do executivo, com maioria folgada pró-governo. O poder judiciário não está cumprindo seu papel constitucional. A promotoria. pública estranhamente não age contra o descumprimento das leis, enquanto os magistrados (ressalvado as exceções, inclusive do juiz que declarou a greve legal), têm sempre se posicionado contra os trabalhadores. No quarto poder, os maiores veículos de comunicação de Minas Gerais estão amplamente cooptados editorialmente com as fartas publicidades do governo. Quem não se dobra aos imperativos do governo de Minas é o quinto poder: a sociedade organizada.  São bravos os professores organizados, lutando coletivamente contra toda essa tirania, com corte de salário e redução salarial. E todos os movimentos que manifestam seu apoio e solidariedade ao movimento. Os próximos dias vão dizer se realmente a Líbia está longe ou mais perto do que imaginamos. Anízio Bragança Júnior, editor do Educa.com.

REDE MUNICIPAL
Plano de carreira será votado segunda-feira na Câmara Municipal  - O plano de carreira dos educadores do município de Uberaba será analisada e votado na próxima segunda-feira (19). Os diretores do Sindemu já se reuniram com os vereadores e solicitaram a aprovação do benefício. O projeto contempla uma antiga reivindicação de pagamento de salários conforme a titulação. Os vencimentos básicos serão corrigidos, na proposta, de acordo com parcelamento da lei do piso salarial nacional dos educadores. Na mesma data, será debatida ainda a alteração no projeto que concede honra ao mérito aos educadores uberabenses. Foi proposta uma modificação que democratiza o processo de escolha dos homenageados e amplia de três para nove beneficiados com a comenda. A sessão da Câmara terá início às 14h30 e a diretoria do Sindemu convida a categoria para estar presente nos trabalhos. CONCURSO - A diretoria do Sindemu enviou solicitação para a Prefeitura que no próximo concurso para professores, 70% das questões sejam de conhecimento específicos.
REDE PARTICULAR
Plano de carreira não atende diretrizes e Sinpro pede volta do extraclasse nas faculdades - A Comissão especial formada pelo Sinpro para analisar os catorze planos de carreira das faculdades do Triângulo Mineiro constatou que todas estão fora do que propôs a Convenção Coletiva de Trabalho. Os projetos têm problemas que contariam as diretrizes do último acordo: reduções salariais, faltas de critérios de avaliação e progressão, proporcionalidade confusa de mestres e doutores e não menção clara do pagamento extraclasse. Diante da constatação, o Sinpro enviou notificação a todas as instituições que voltem a pagar a partir de agosto parte do adicional extraclasse que havia sido confiscado em 2009, como condicional da implantação do plano de carreira. "Como é do interesse da categoria a implantação do plano de carreira, nós vamos continuar abertos à negociação dos projetos", ressalta o coordenador regional do Sinpro, Marcos Gennari. A idéia do Sinpro é reunir com cada instituição para buscar alternativas na proposta. Também será marcada uma assembléia geral dos trabalhadores para apresentar as conclusões da comissão.
SAAEMG faz assembleia da campanha salarial nesta sexta em Uberaba - O encontro já é preparativo da campanha salarial 2012 e debate as prioridades e reivindicações das próximas negociações salariais. A assembleia de Uberaba ocorrerá nesta sexta, às 17h (17h30 em segunda convocação) na Universidade de Uberaba (sala 2D02, Campus Aeroporto). Nesta quinta foi realizada a assembléia em Uberlândia. Nos outros dias desta semana foram realizadas assembléias em outras cidades da região. 
 
PERGUNTAS DO TRABALHADOR
 Os trabalhadores têm o direito de saber que estão sendo filmados? Câmeras escondidas podem ser consideradas assédio moral?- Os trabalhadores devem ser avisados da presença de câmeras, ocultas ou não, e de qual é a finalidade das mesmas, que geralmente é segurança, como vemos nos bancos, principalmente. Não podem ser colocadas câmeras nos vestiários e banheiros, onde as pessoas tiram suas roupas ou fazem suas necessidades fisiológicas. Se isso acontecer, é assédio moral, porque essa vigilância é inexplicável e invasiva. Pode ocorrer que uma pessoa suspeita de algum delito (furto ou corrupção, por exemplo), para fazer prova em processo criminal, tenha uma câmera monitorando-a sem seu conhecimento, mas para isso, é preciso uma autorização da Justiça, que deverá ser muito bem fundamentada. (Questão respondida por Marinalva Cardoso Dantas, auditora fiscal do trabalho no Rio Grande do Norte - Fonte: Repórter Brasil). 
 
 
Professores da rede municipal de São Paulo terão aumento e meia-entrada; piso vai a R$ 2.600 -
Os professores da rede pública municipal tiveram aprovado na Câmara paulistana um reajuste salarial e o direito à meia-entrada em cinemas, casas noturnas e espetáculos esportivos e culturais. O aumento de 13,43%, proposto pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD), eleva o piso da categoria de R$ 2.292 para R$ 2.600. Retroativo a maio (mês da data-base) e é extensivo a diretores, coordenadores pedagógicos, agentes escolares e auxiliares técnicos. Todos terão direito ao reajuste, inclusive cerca de 18 mil aposentados, independente do piso -o maior é o de diretor (R$ 3.800) e o menor, de agente escolar (R$ 830). Há 58 mil docentes na rede, sendo que cerca de 30 mil recebem abonos hoje para atingir o piso paulistano -esses abonos serão incorporados até 2013. Na próxima segunda o projeto deve ir ao segundo turno. Já o projeto de Eliseu Gabriel (PSB), aprovado em segunda votação, institui a meia-entrada em cinemas, teatros, casas noturnas e eventos culturais e esportivos. Para entrar em vigor, depende de sanção de Kassab. Hoje, os professores da rede estadual já têm esse direito por conta de uma lei aprovada pela Assembleia em 2001. Fonte: Uol Educação 
Professores de camisetas com "caveiras" de protesto são impedidos de dar aula - Na manhã desta quarta-feira (14), os professores da cidade sergipana de Maruim foram impedidos de entrar nas escolas municipais. O motivo? Eles vestiam uma camisa da Campanha Salve a Educação de Maruim. As camisetas possuem caveiras em protesto ao "plano de morte" (da carreira) aprovado recentemente. Representantes da Prefeitura disseram que a camisa iria causar trauma nas crianças. Após negociação no Fórum local, a camiseta foi liberada para salas onde os alunos tenham mais de 12 anos. Fonte: Sintese

Educadores do Ceará mantém greve, mesmo após declaração de ilegalidade - Em greve há mais de 40 dias, os professores da rede oficial de ensino estadual realizaram diversas atividades de greve durante toda a semana. A luta é pela implantação do piso salarial, mas o governador Cid Sabóia (PSB) não quer dialogar com a categoria.  A greve foi decretada ilegal pela Justiça, com multa acumulada da ordem de R$ 100 mil para o sindicato. Depois da decisão, a maior parte dos municípios do interior que estavam em greve voltaram ao trabalho. Nova assembléia da categoria ocorre na manhã desta sexta-feira em Fortaleza.
Não há inchaço no serviço público, diz Ipea - Estudo detalhado divulgado no último dia 9 pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) confirma aquilo que a CUT já sabia: não existem servidores públicos em excesso nas três esferas de poder no Brasil. Hoje são 630 mil trabalhadores públicos, contra os 600 mil contratados ao longo da década de 1990 - auge da chamada reforma do estado que preconizava a redução brutal do Estado - e ainda distante dos 680 mil que existiam em 1992. O que houve, portanto, de 2003 a 2010, nos anos Lula, foi uma recomposição dos quadros e, ainda assim, insuficiente, segundo o próprio Ipea. Importante destacar também que o maior crescimento não se deu na estrutura federal, mas sim nos municípios (39,3% contra 30,3%). Nas estatais o crescimento foi "modesto", na visão do Ipea: 11,5%. O estudo do Ipea também comprova que os investimentos em pessoal acompanharam o PIB, ou seja, andaram lado a lado com o crescimento econômico, sendo inclusive um dos elementos que estimularam a economia, já que um Estado, para ser indutor do desenvolvimento, precisa de equipes para trabalhar. Houve inclusive, com relação a 2002, final do governo FHC, uma queda da folha de pessoal em relação ao PIB. Fonte: Blog do Artur Henrique
 
Adianta só aumentar o tempo?
Ministro pensa em aumentar dias letivos; Para a CNTE é melhor ampliar a jornada, mas com projeto pedagógico - Durante a semana, o Ministro Fernando Haddad manifestou que estuda ampliar tempo de permanência do aluno nas escolas, para que o aluno ficasse mais tempo nas escolas. Uma das possibilidades seria a ampliação dos dias letivos. Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin Leão, a proposta anunciada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, de ampliar o tempo de permanência da criança na escola precisava ser acompanhada de um projeto pedagógico sólido. Na avaliação dele, o mais adequado seria ampliar a jornada diária em vez de aumentar o número de dias letivos. "Nós somos a favor da escola em tempo integral. Mas é preciso que você aumente esse tempo e a criança tenha efetivamente o que fazer na escola. Já tivemos experiências que não foram exitosas porque se ampliou o tempo sem uma proposta pedagógica de escola integral", defendeu. Atualmente a carga horária mínima para as escolas é 800 horas anuais, distribuídas em 200 dias letivos. Caso a proposta seja por esticar o calendário, Leão disse que será necessário levar em conta alguns aspectos da vida prática do professor como o período de férias. "Em um primeiro momento, acho que o passo importante é a ampliação da jornada. Temos que saber [com o Ministério da Educação] como serão trabalhadas questões importantes para a nossa vida como o período de férias. No nosso entendimento, o período de férias pode ser de acordo com o calendário escolar, mas tem que ser contínuo e no mínimo de 30 dias". (Com informações da CNTE/Correio Braziliense). 
 

 CULTURA 
Uberaba terá 24 horas de Virada cultural na sexta e sábado; Confira a programação completa - A 2º Virada cultural do Triângulo terá início em Uberaba a partir das 18 horas desta sexta. Serão seis locais de eventos, todos com exposições permanentes de produtos artísticos. Confira: SEXTA (16) - Anfiteatro SESC: 18:00 - Abertura da 2ª Virada Cultural do Triângulo Execução da Música Tema do Evento: Músicos: Tito Rios e Douglas de Oliveira 18:30 - Grupo de Catira Tradição de Minas - UBERABA/MG 19:00 - Grupo Catireiros do Fogo - UBERABA/MG 19:30 - Apresentação Performática de Butoh (Lívia Queiroz) - UBERABA/MG 20:00 - 1ª Virada de Curtas-metragens de Uberaba Jardim SESC: 18:30 - Banda Gramophone [ Tributo à Tropicália] - UBERABA/MG 19:30 - Diomar Gonçalves [MPB] - UBERABA/MG Galpão SESC: 18:30 - Sarau Poético - Cacá Sankari e Convidados - UBERABA/MG 20:30 - Carlos Valeriano Jazz Trio [Jazz] - UBERABA/MG; Calçadão da rua Arthur Machado - 18:00 - Intervenção Artística - Grupo de Teatro Espículas - UBERABA/MG 19:30 - Batalha do Calçadão [Hip Hop] - FIRMA COLETIVIDADE; TEU (4ª MOSTRA ESTUDANTIL DE TEATRO) 18:00 - Grupo de Teatro do Colégio e Curso Apoio Espetáculo: Labirinto 19:00 - ContosEnCantos - IFTM Espetáculo: Contos da Casa Grande e Encantos da Senzala 20:00 - Grupo de Teatro da UJE ALAGOAS Espetáculo: Bulling Não Pode 21:00 - Lupa e Fernanda Almeida - UFTM Espetáculo: Rap e Poesia  - Pça. Dom Eduardo. Palco da Música 18:00 - Avelar Band [Pop/Rock] - UBERABA/MG 19:00 - Redial [ Rock] - UBERABA/MG 20:00 - Grupo de Percussão Popular do Colégio Cenecista Dr. José Ferreira [Percussão] - UBERABA/MG 21:00 - André Rivas e Flávio [MPB] - UBERABA/MG. SÁBADO (17) - Anfiteatro SESC: 9:00 - 1ª Virada de Curtas-metragens de Uberaba 10:00 - 1ª Virada de Curtas-metragens de Uberaba 11:00 - 1ª Virada de Curtas-metragens de Uberaba 12:00 - 1ª Virada de Curtas-metragens de Uberaba 15:00 - Roberta Roldão - Performance Valsa dos Espelho - UBERABA/MG 15:45 - Lupa e Fernanda Almeida - Hap e Poesia - UBERABA/MG; 17:30 - Bicho do Mato - Fragmentos - Cia Ophicina de Teatro - UBERABA/MG Jardim SESC: 7:00 - Café Cultural 15:00 - Mostra de filmes Super 8 15:30 - Contos do Velho Chico [TEATRO] - Grupo ContosEncantos - UBERABA/MG Galpão SESC: 10:00 - Banda Outubro [Pop / Rock] - UBERABA/MG 10:45 - Banda JAM [Pop / Rock ] - UBERABA/MG 11:30 - Samba Kiss [Pagode] - UBERABA/MG 12:15 - João Neto, Peixinho e Banda [MPB] - UBERABA/MG 13:00 - Banda Puritanos [Pop/Rock] - UBERABA/MG 13:45 - Banda B-4 [Pop/Rock] - UBERABA/MG 14:15 - Banda Zy3 [ Rock] - UBERABA/MG 15:00 - Sarau Poético - Cacá Sankari e Convidados - UBERABA/MG 16:45 - 7 Estrelo - Terra Vive - BELO HORIZONTE/MG. Pça Dom Eduardo: Palco da Música 9:00 - Reprovados [Punk/Rock] - UBERABA/MG 9:45 - Allan Snipher & Os Trovadores [Punk/Brega] - UBERABA/MG 10:30 - Banda Argh [Rock] - UBERABA/MG 11:15 - Athos e Banda [Sertanejo Universitário] - UBERABA/MG 12:00 - MU-TANK [Hard Core ] -UBERABA/MG 12:45 - ROTA 22 [Rock] - SACRAMENTO/MG 13:30 - Banda Tortisse [Punk/Hard Core ] - PATROCÍNIO/MG 14:15 - Banda Nekrotério [Trash Metal] - UBERABA/MG 15:00 - UGANGA [Trash Metal] - ARAGUARI/MG 15:45 - MC DEIVIN [Hip Hop] - UBERABA/MG 16:30 - Ananias [Hip Hop] - UBERABA/MG 17:15 - O conto da mãe da rua (Trupe Tamboril) - [Espetáculo Teatral] - UBERLÂNDIA/MG 18:00 - TOI [Hip Hop] - UBERABA/MG Intervenções: DJ´s Dj Clayton - UBERABA/MG Dubom Produções - UBERABA/MG CLOWNS (Palhaços) Grupo de Teatro Espículas - UBERABA/MG Circo TRUPE DOOM - UBERABA/MG Espaço infantil · Pintura de desenhos; Varal de Pinturas e Poesias; · Pula-Pula; Exposições Permanentes: Pça Rui Barbosa  10:00 - Roda de Capoeira - UBERABA/MG 11:00 - Apresentação de Taekwondo - Academia Titãs - UBERABA/MG. TEU (4ª MOSTRA ESTUDANTIL DE TEATRO) 14:00 - Grupo Colégio Cenecista do Colégio Dr. José Ferreira Espetáculo: Projeto Musical Cordas Elétricas 14:45 - Grupo de Teatro do Circo do Povo/ E. M. Stella Chaves Espetáculo: A Bruxinha que era boa 15:30 - Escola de Circo do Colégio Cenecista Dr. José Ferreira. Espetáculo: Ginástica e Palhaços 16:15 - Cia Theatral O Sétimo Selo Espetáculo: Isso é bom pra você? 17:00 - Grupo de Teatro da UJE ALAGOAS Espetáculo: Bulling Não Pode 17:45 - The Fusion Dance / E. E. Profº Chaves Espetáculo: Dança 18:15 - Grupo de Teatro da E. E. Profº Chaves Espetáculo: Um ato de mudança; Sesi - Oficina: Das 8:00 às 12:00 - Inscrição no local Oficina de Produção Cultural Oficineiro: Diógenes Marques. No domingo (18), o Mercado Municipal recebe Janice Lopes e Marcelo Taynara (MPB), no Domingo Cultural às 10h.
Confira a programação da Festa Literária de Uberaba - Na sexta-feira (16), estão programados: às 9 horas, contação de histórias, com o Grupo Fluistória: às 14 horas, bate-papo com o escritor Fábio Sombra, fazendo um mergulho na literatura de cordel; e às 19h30, espetáculo musical Recordações Caboclas: música e cordel, da Elit Produções. Paralelamente acontecem neste mesmo dia: às 10 horas, Projeto Bibliotecando - Cia Rogê e Instituto Agronelli; às 14 horas, sessão de autógrafos com o escritor Renato Muniz e bate-papo sobre o livro "Bichos são gente boa" e projeto "Sítio da Pedreira: diferentes leituras do mundo"; às 16 horas, sessão de autógrafos com o escritor Fábio Sombra: e às 18h30, sessão de autógrafos com o escritor Tiago de Melo Andrade. A atração de sábado (17) é o escritor Ziraldo, às 14 horas, com bate-papo e sessão de autógrafos, mas antes, às 11 horas tem contação de histórias com o Grupo Fluistória. Ainda no mesmo dia, a programação prevê: 10h30, a palestra: Publicando livros, com o escritor uberabense Tiago de Melo Andrade; 11 horas, palestra sobre o Escritório de Direitos Autorais em Uberaba: como registrar livros e músicas: 14 horas, Resgatando os bordados das vovós: oficina de bordados a mão, promovida pela AMUR e convidados; 16 horas, Tenda Musical: piano e saxofone, com a Elit Produções; 17 horas, reunião do Clube de Leitores - Megalozebu/Alternativa Cultural; 18h30 Leituras Encantadas, com Cia Rogê; e 19h30, Tenda Musical: flauta e acordeom, com a Elit Produções. Fonte: Prefeitura de Uberaba

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Informativo Educa.com 02 de setembro de 2011‏

 Uberaba, 02 de setembro de 2011 - nº 64 - "A educação na visão dos trabalhadores"
 MÉRITO DO ANASTASIA: A MAIOR GREVE DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO
 
A intransigência do governo de Minas acaba de produzir um recorde. Mesmo se a greve for encerrada no dia oito de setembro (próxima assembléia), o movimento ainda assim será o maior de toda a história da educação de Minas Gerais. Na assembléia do dia 31, nove mil trabalhadores e trabalhadoras em educação decidiram em assembleia no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), rejeitar a proposta de achatamento de salários do governo e manter a greve por tempo indeterminado. Na quarta-feira houve a terceira reunião de negociação com o governo no Ministério Público. Pela primeira vez o governo acenou em pagar como teto a lei do piso, mas só para 2012 (veja abaixo). "A proposta nada mais é que o achatamento da carreira, que não estaria aplicada na tabela de vencimento básico vigente e ela contemplaria apenas o professor, excluiria outras categorias de educadores. O Governo não apresentou proposta para os cargos de suporte à docência e, por isso também não cumpre a Lei", alerta a presidente do SindUte, Beatriz Cerqueira. A orientação é para fortalecer o movimento, promover e participar de atos e manifestações e continuar a caça ao governador. No dia da Independência, sete de setembro, feriado nacional, os trabalhadores vão participar do Grito dos Excluídos em diversos municípios mineiros. Em Uberaba, o ato é às 9 horas em frente à igreja Santa Rita.  

Proposta do Anastasia: Achatar salários de 153 mil para obrigá-los a migrar para o subsídio - A proposta apresentada pelo governo Anastasia na última negociação é um total desrespeito à lei do piso. Pagar R$ 712 como vencimento inicial para toda a categoria, independente da qualificação ou tempo de trabalho. A medida significar jogar no lixo a carreira dos trabalhadores em educação. O que os educadores em greve querem é o pagamento integral do piso e sua adequação no plano de carreira, respeitando a qualificação, o tempo de trabalho e as tabelas de vencimento. Com uma proposta pífia desta, o governo reafirma sua total insensibilidade com a educação de Minas Gerais e quer impor à força a migração para o subsídio.  A decisão do Supremo Tribunal Federal é clara e determina o pagamento do piso. Mas o governo continua a permanecer e se achando acima da lei. Desespero - para acabar com a greve que assombra as noites do governador, a Secretaria da Educação voltou a ameaçar a categoria em greve. Desta vez, o alvo são os designados. Mas a Constituição Federal protege o trabalhador no exercício do direito de greve. PROCURADOR GERAL DO ESTADO - Comportamento estranho e não republicano do Procurador geral do Estado, Alceu Torres Marques, ao manifestar (declaração usada no sítio da SEEMG) que os R$ 712 para todo mundo em 2012 atende a lei do piso. Todos sabem que essa proposta está longe da lei do piso. Veja aqui a entrevista com o relator da lei. Veja também: estudantes indígenas apóiam a greve estadual mineira.

NA REGIÃO

Professores de Itapagipe se mobilizam para ter novo plano de carreira - Após mobilização histórica da categoria que derrotou na Câmara Municipal uma proposta pífia da Prefeitura para a carreira do magistério local, os educadores de Itapagipe se mobilizam para a defesa de um novo plano que contemple verdadeiramente a categoria. A mobilização estará integrada à renovação dos quadros do sindicato dos servidores e ao que diz a lei do Piso Salarial Nacional dos Educadores. As perspectivas de reaglutinação do sindicato e a aplicação da lei do piso foram temas de debate de um grupo numeroso de educadores com representantes do Fórum da Educação de Uberaba no dia 27 de agosto. Na luta de 2010 contra o plano da Prefeitura, os educadores fizeram reuniões e abaixo-assinado em todas as escolas, participaram da plenária da Câmara local e conseguiram convencer a maioria dos vereadores de que o projeto seria prejudicial à categoria. Em resposta à derrota, a Prefeitura determinou sem consultar a troca de lotações para os que participaram com mais atividade do movimento. O salário inicial de um P1, 24 horas aula, é de R$ 766. O grupo agora quer também acompanhar mais de perto a aplicação do Fundeb no município. Itapagipe fica a 200 km de Uberaba.
EDITORIAL
"Estou estarrecido com a insensibilidade do governador Anastasia" - Carta de Leonardo Boff aos professores de Minas Gerais - Queridos colegas professoras e professores. estou estarrecido face à insensibilidade do Governador Anastasia face a uma greve dos professores e professoras por tanto tempo. Ele precisa ser inimigo de sua própria humanidade para fazer isso. Ele não ama as crianças, não respeita seus pais, despreza uma classe de trabalhadores e trabalhadoras das mais dignas da sociedade, aquelas pessoas a quem nós confiamos nossos filhos e filhas para que recebam educação e aprendam a respeitar os outros e a acatar as autoridades que foram eleitas para cuidar dos cidadãos. Essa intolerância mostra falta de coração e de compaixão no sentido mais nobre desta virtude que é sentir a necessidade do outro, colocar-se ao seu lado para aliviar seu padecimento e resgatar a justiça mínima de um salário necessário para a vida. Recordo as palavras da revelação consignadas no livro do Eclesiástico capitulo 34 versículo 27: "Derrama sangue, quem priva o assalariado de seu salário". Não queremos um governador que aceita derramar sangue por não querer ceder nada aos professores e professoras que pedem o que é minimamente certo e justo. Quero me solidarizar com todos vocês e apoiar as reivindicações que estão formulando. Com meus melhores votos e também preces diante daquele que sempre escuta o grito dos oprimidos e injustiçados. Leonardo Boff, Teólogo e escritor.

 REDE MUNICIPAL
Prefeitura atende o Sindemu e confirma pagamento de retroativo do Piso - Finalmente a Prefeitura vai atender a solicitação feita pelo Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba (Sindemu) e ajustar os salários de acordo com o Piso Salarial Nacional dos Educadores nos próximos dias. O anúncio foi feito nos jornais da cidade. A correção deve atingir os educadores P1 e educadores infantis e será feita de forma proporcional ao piso do MEC (R$ 1187). Apesar de discordar dos critérios de proporcionalidade, a diretoria do Sindemu avalia que a correção e o pagamento do retroativo a partir de abril significam um grande avanço para o estabelecimento da lei do Piso Salarial na Prefeitura. A orientação é para que a categoria verifique no pagamento se houve a incidência também nas vantagens, conforme determina a lei federal. PLANO DE CARREIRA - A diretoria do Sindemu fez a entrega simbólica do plano aos vereadores no último dia 30. Em reunião com alguns parlamentares, os sindicalistas explicaram alguns detalhes e avanços do plano e pediram a aprovação por parte dos vereadores. O texto final (ainda em revisão) será enviado à Câmara pela Prefeitura de Uberaba.

Avaliação dos Educadores: inscrições foram feitas pelos próprios diretores - A não realização da avaliação dos educadores de uma grande parte da categoria no último sábado (27) aumentou ainda mais o desrespeito com a categoria, na avaliação do Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba (Sindemu). O sistema criado por decreto mostrou um abuso de poder e autoritarismo ao deixar para os próprios diretores realizarem as inscrições e colherem assinaturas dos educadores.  Para o sindicato, a situação abriu uma forma de coação à participação dos educadores no evento, anunciada inicialmente como voluntária. Se os diretores não alcançassem 70% de adesão na escola, eles não teriam direito ao bônus do 15º salário. "A Prefeitura fala em educação de qualidade, mas dá mal exemplo no abuso de poder. Também não acho certo avaliar os professores por conteúdo, pois eles foram avaliados no ingresso do trabalho, no estágio probatório e todos os anos passam por avaliação de desempenho", ressalta o presidente do Sindemu, Adislau Leite. A orientação do sindicato é para que os professores façam a opção de NÃO participar da prova na nova data marcada em outubro e abandonem a segunda etapa das avaliações marcada para dezembro (quem já fez a primeira prova). A entidade, no entanto, anuncia que irá compreender as decisões pessoais que visam buscar reforço na remuneração. Segundo informações do Sindemu, em todos os locais de avaliação faltaram provas e lista de participantes nas salas de aula. O Sindemu teme que o resultado das avaliações seja usado para justificar os insucessos de programas na rede municipal.

Greve dos professores de Minas: marco histórico.
Gilvander Moreira[1]
 
"Vejam o salário dos trabalhadores que fizeram a colheita nos campos de vocês: retido por vocês, esse salário clama, e os protestos dos trabalhadores chegaram aos ouvidos do Deus da vida... Vocês condenaram e mataram o justo." (Carta de Tiago 5,4.6).
 
Dia 31 de agosto de 2011, acompanhei mais uma grande Assembleia Geral das/os Professoras/res da Rede Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais, que estão em greve, desde o dia 08 de junho, há quase 90 dias. Foi emocionante e inesquecível e ao mesmo tempo provocou profunda indignação.. Mais de 9 mil educadores e centenas de trabalhadores de várias outras categorias, representantes de muitos sindicatos e movimentos populares transformaram a ante-Praça da Assembleia Legislativa de Minas em palco de luta. Mais quantos dias de greve serão necessários para que o Governador de Minas, Sr. Antonio Anastasia (PSDB + DEM), ouça os clamores dos educadores da Rede pública de Educação? Os clamores já estão sendo ouvidos em todo o Brasil, pelo mundo afora e chegou aos céus.
 Somente após 84 dias de greve, o Governo Anastasia apresentou proposta de elevar o Piso salarial de R$369,89 para R$712, a partir de janeiro de 2012, desconsiderando o tempo de carreira e o grau de escolaridade. Os professores rejeitaram essa proposta e votaram, por unanimidade, a continuidade da greve por tempo indeterminado. A direção do Sind-UTE[2] disse: "A proposta nada mais é que o achatamento da carreira, não está aplicada a tabela de vencimento básico vigente e ela contemplaria apenas o professor, excluiria outras categorias de educadores. O Governo não apresentou proposta para os cargos de suporte à docência e por isso, também não cumpre a Lei Federal 11.738/08 que prescreve Piso Salarial Nacional." 
 Em 2011, em educação pública, o Brasil ficou em 88º lugar, no ranking de educação da UNESCO. Há sete anos professora, a pedagoga Alzira de Sete Lagoas, mostrando seu contracheque com vencimento básico de apenas R$369,89 bradou: "Só retornarei para a sala de aula após o governador Anastasia começar a pagar o Piso Salarial Nacional, instituído pela Lei Federal 11.738/2008". Os milhares de educadores, em Assembleia, gritaram: "É greve, é greve, é greve, até que o Anastasia pague o que nos deve" - o Piso Nacional, hoje, segundo o Ministério da Educação é R$ 1.187,00. Em 06 de abril de 2011, o STF[3], na ADIN 4167, definiu que piso é o vencimento básico. Acórdão sobre essa decisão do STF foi publicado em 24/08/2011, o que legitimou mais ainda a greve e as reivindicações dos educadores. 
 O governo estadual de Minas Gerais teve três anos para adequar o orçamento à exigência da Lei Federal 11.738, mas, na contramão do que reivindicam os professores, insiste em não pagar o piso salarial nacional e tenta justificar o injustificável. Os professores não aceitam mais subsídio, porque isso significa a morte da carreira. Logo, o governo estadual age na ilegalidade, com atuação imoral. Relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado comprovou que o Governo de Minas não investe o percentual constitucional de 25%[4] em educação pública. Em 2009, por exemplo, o investimento foi de apenas 20,15%. 
De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE - o Piso Salarial Nacional para 24 horas semanais deveria corresponder, hoje, a R$1.597,87, pois a Lei 11.738 estabelece reajustes anuais para o piso. Como o valor do piso em 2008 era de R$950,00, aplicados os reajustes de 2009, 2010 e 2011, o piso hoje teria que ser R$1.597,87. Contudo, em 2009, o Governo Federal não concedeu o reajuste.
 No levantamento Mestre em Exegese Bíblica , professor, frei e padre carmelita, assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina; e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br - www.gilvander.org.br - www.twitter.com/gilvanderluis 
 
 Um levantamento elaborado pelo Sindifisco-MG[5] para avaliar o investimento dos Estados brasileiros com a educação em relação à Receita Corrente Líquida de cada Estado, Minas Gerais é o penúltimo colocado. Há um déficit em Minas Gerais de 1 milhão e meio de vagas na educação básica. A preocupação que o Governo diz ter com o ENEM não é sincera pelos seguintes motivos: a) o Governo estadual não oferece aos estudantes toda a matriz curricular do ensino médio; b) autorizou a contratação de pessoas sem formação em magistério e licenciatura para ser professor; c) não cumpre a Lei Federal 11.738, o que poria fim à greve. 
Um processo de empobrecimento dos educadores da rede pública em Minas se aprofundou desde que o Aécio Neves assumiu o governo. O tão badalado "Choque de Gestão" - que está na terceira fase -, uma política neoliberal que marginaliza os trabalhadores da educação, os servidores públicos e toda a sociedade.
Em Minas, o vencimento básico hoje de um professor de nível médio é de R$ 369 e  professor/a que tem licenciatura plena é R$ 550. Logo, o governo de Minas Gerais paga como vencimento básico quase só o salário mínimo para professor/a tem um curso universitário. Alegar que o Estado não tem condições de pagar o Piso nacional não justifica pelo seguinte: a) O vencimento básico da polícia civil é R$2.041,00; b) Minério, celulose, café e muitos outros produtos primários são exportados com isenção de impostos (Lei Kandir); c) Há dinheiro para grandes obras "como a  COPA", construção da Cidade Administrativa, aumento exorbitante do aparelho de repressão - grandes penitenciárias, milhares de policiais, milhares de viaturas etc.
Assino embaixo do que disse Leonardo Boff, em mensagem aos professores: "Estou estarrecido face à insensibilidade do Governador Anastasia face a uma greve dos professores e professoras por tanto tempo. Ele não ama as crianças, não respeita seus pais, despreza uma classe de trabalhadores e trabalhadoras das mais dignas da sociedade." Acrescento: Ele não respeita a sociedade que diz representar. Somente as/os trabalhadoras/os que lutam pelos seus direitos tem dignidade para ensinar cidadania.
Que beleza o apoio de Dom Tomás Balduíno aos professores, ao dizer: "Orgulho-me pela greve de vocês. Vejo neste acontecimento um dos esperançosos sinais dos tempos, semelhante ao que está acontecendo no Chile. Vocês, com seu sofrimento e angústia, estão sendo os instrumentos de Deus na construção do Brasil que queremos, a Pátria dos nossos sonhos. Por isso uno-me solidário com vocês e com todos e todas que lhes dão apoio."
Com Cora Coralina, digo: "Propõe-se a ensinar aquele que é bom de espírito, aquele que se orgulha quando o aluno o supera. Aquele que, cotidianamente, motiva o aluno, sem esquecer-se de que um dia o foi... É aquele que, "Feliz, transfere o que sabe e aprende o que ensina." Vejo isso nos professores que estão em greve em Minas e em muitos outros estados.
Essa greve, a mais longa da história de Minas, será um marco histórico na luta pela educação pública e de qualidade, em Minas. Que cada professor/a desenvolva pedagogias que ajudem na compreensão da vida concreta, isto é, a matemática da fome, o português da violência, a geografia e a história da exploração e dos problemas sociais, a ciência da história da vida real das pessoas.
A greve das/os professoras/res de Minas Gerais está sendo uma verdadeira escola libertadora. Quem disse que as/os professoras/es não estão ensinando? As/os educadoras/res estão nas ruas, ensinando uma verdadeira lição de cidadania, de quem não se deixa oprimir, de quem busca na luta, dignidade e justiça social pelo valor à educação, um dos maiores patrimônios que o Estado tem a obrigação de cuidar.
Atenção, Anastasia, a greve só será interrompida quando a justa, legal e legítima reivindicação da categoria for atendida: o Piso Salarial Nacional, um valor pífio e insignificante.
Enfim, benditas/os as/os educadoras/os e todos os que apoiam a luta pela educação pública e de qualidade e, assim, lutam pela transformação da sociedade.
 
Belo Horizonte, 04 de setembro de 2011

REDE PARTICULAR
Encontro da educação infantil lota anfiteatro do Corina - O evento realizado pelo Sinpro - Regional Uberaba foi o primeiro do setor em Uberaba e teve mais de cinquenta participantes, entre professores e estudantes de pedagogia e do magistério. O tema: "Primeiros Socorros para Vítimas de Acidentes em Ambientes Escolares & Relações de Trabalho" foi bem aceito entre os participantes e mostrou a necessidade de estimular a organização dos trabalhadores e buscar melhorias na educação básica. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS MULHERES - O encontro do último dia 31 homenageou a histórica feminista uberabense, a Dona Lucília Rosa e debateu as políticas do setor. O evento teve participação de representes do Saaemg, Sinpro e SindUte, sendo que a representante do Saaemg acabou eleita como delegada uberabense para participar da Conferência Estadual.   

 Educadores repudiam postura de diretor de escola de Uberlândia - A moção de repúdio foi aprovada na assembléia do dia 24 e tem o seguinte teor: Nós trabalhadores da Educação  do Estado de Minas Gerais, reunidos em assembléia Estadual no dia 24 de agosto de 2011, lamentavelmente ainda em greve, registramos aqui nosso repúdio à atitude autoritária e desrespeitosa do diretor da Escola Estadual Professor José Inácio de Sousa, Uberlândia -MG, VALTERÍSIO PIRES DE ARAUJO que perdidos em seus deveres e abusivos em seus direitos, no dia 17 de agosto de 2011, chamou a policia militar e registrou  Boletim de Ocorrência  contra um diretor estadual do Sind-UTE e um membro do comando de greve, ambos professores na referida escola, pelo simples fato de os mesmos terem comparecido nesta com intuito de conscientizar o professor contratado que substituía um grevista. Como se já não bastasse o descaso do governo em relação ao sistema de ensino e a ilegalidade da contratação da contratação realizada, o que mais nos deixa indignados é a presença de pessoas despreparadas como o Sr. Valterísio Pires de Araújo ocupando cargos destinados, teoricamente, a pedagogos, a educadores. Se a proposta moral da educação é formar cidadãos, não seria um paradoxo a ausência de cidadania em um diretor?  Se o objetivo da educação é promover democracia como conviver e ser submetido à atitude covarde e ditadora em um ambiente escolar. Se a finalidade principal da educação é, como o próprio nome diz EDUCAR, atacar à estupidez, a ignorância, a grosseria de um diretor que desconhece esses valores? Entendemos que o Sr. Valterísio Pires de Araújo é apenas mais uma prova de que a Educação do Estado de Minas está tomada por rédeas inescrupulosas, que desconhecem totalmente o caminho do diálogo, de acordo, da união para o bem de todos. Da mesma forma, também entendemos que precisamos, mais do que nunca, de verdadeiros líderes e não de indivíduos que vejam no ataque o único recurso para a defesa, de seres pensantes que concebam a máxima de que a educação se faz com homens e livros e não com armas e repressão. Trabalhadores da Educação do Estado de Minas Gerais.
 
PERGUNTAS DO TRABALHADOR
 O que é assédio sexual? - O assédio sexual é uma forma de assédio mais constrangedora e mais violenta, porque sugere ou busca de fato favores sexuais de um trabalhador (geralmente as vítimas são mulheres) usando alguma forma de chantagem. A situação mais comum é o fiscal de turma, de setor, o encarregado da produção, o chefe ou o patrão ameaçar de punição ou até de demissão se o favor sexual for negado. Pode acontecer de a pessoa ser apalpada em partes íntimas, ou mesmo agarrada à força e até ser consumado o ato sexual. Nesse último caso, o assédio sexual já se torna um crime, que é o estupro, se a vítima for mulher, ou atentado violento ao pudor, se a vítima for homem. O agressor tem que ser processado criminalmente pela vítima, nesses casos especiais.(Questão respondida por Marinalva Cardoso Dantas, auditora fiscal do trabalho no Rio Grande do Norte - Fonte: Repórter Brasil). Nota do editor: As vítimas de assédio sexual devem comunicar o fato imediatamente aos seus sindicatos para as devidas providências.  
 
INIMIGOS DA EDUCAÇÃO
Governadores de seis estados entram com embargos para adiar a lei do piso - Pelo menos quatro dos cinco governadores que pediram a ilegalidade da lei do piso e foram derrotados no Supremo Tribunal Federal (STF) entraram com embargos pedindo adiamento do pagamento obrigatório do piso. Os governadores do Ceará, Cid Gomes (PSB), e Santa Catarina, Raimundo Colombo (DEM), pediram aos ministros do STF que a lei fosse válida só a partir de abril de 2011.  O governador do Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB) quer aumentar o calote e pediu validade somente após a publicação do acórdão em agosto. O papelão maior coube ao governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), que antes da eleição pousou de bom mocinho e disse que não precisava do Supremo para pagar o piso. Antes do julgamento até pediu para sair da ação no STF. Mas agora eleito e obrigado a pagar o piso, o governador pediu para que o STF permita a aplicação da lei somente em 2013. O presidente da CNTE, Roberto Leão, informou que o total de embargos da decisão até o dia um era de seis proposições. A resposta do STF deve sair nos próximos dias e os professores do Brasil inteiro esperam coerência e determinação da aplicação do piso integral em janeiro de 2010 conforme estabelece a lei. O Sindicato dos Trabalhadores em educação do RS (Cpers) já entrou com uma ação no STF pedindo o cumprimento imediato da lei do piso no estado. Com informações do blog do Euler.
INIMIGOS DA EDUCAÇÃO
Governador do Ceará ataca professores: "Por mim, nem carreira existiria!", diz ele - O governador Cid Gomes (PSB) não esconde o seu desprezo pelos profissionais do magistério, que segue em greve pelo pagamento do piso salarial. No último dia 22, durante a cerimônia em Camocim (CE), Cid disparou mais uma vez contra os professores. Uma comissão formada pelo representante do Sindicato Apeoc na região norte, Prof. Antonio Junior, e por docentes dos municípios de Camocim, Granja, Barroquinha e Chaval foi recebida pelo governador a fim de entregar-lhe um documento requerendo a reabertura do processo de negociação garantindo o cumprimento da Lei do Piso dentro da carreira vigente. De pronto, Cid disparou: "Por que vocês fizeram concurso? Por que não foram para a escola privada?". E mais, sendo questionado sobre o esmagamento da carreira proposta nas tabelas apresentadas no final de julho, o executivo declarou: "Por mim, nem carreira existiria!". Sob o olhar pasmo dos que estavam em volta, inclusive da Secretária Izolda Cela, durante mais de 10 minutos a discussão se prolongou entre os grevistas e o governador, que insistia em afirmar que "A escola privada era melhor, pois apresentava os melhores resultados". Finalizando, sem entendimento algum, só foi confirmado aquilo que todos já sabem: Cid, que tem predileção pela escola privada, continuará dando execução ao seu plano de terceirização da escola pública. Fonte: INFORMACUT
Decisão política: Justiça pende para governo e decreta ilegalidade na greve no Ceará - Os professores do Ceará não têm dúvida. A decisão do Tribunal de Justiça do estado declarando ilegal a greve dos educadores da rede estadual foi mais 'política' do que jurídica. Em greve há quase um mês pelo cumprimento da lei do piso do magistério e plano de carreira, os professores da rede estadual do Ceará questionam os motivos dados pelo Tribunal de Justiça do estado, que julgou a paralisação ilegal na última segunda-feira (29). Mesmo após a decisão do Judiciário, os educadores seguem em mobilização pelo menos até a próxima sexta-feira (2), quando está prevista uma assembleia. O desembargador Emanuel Leite Albuquerque determinou a imediata suspensão do movimento grevista, argumentando que a prática compromete um serviço essencial prestado à sociedade. O assessor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute), Valdecy Alves, considera "absurda" a justificativa. "Ele (o desembargador) diz que as crianças vão passar fome", ironizou. "Estão três equívocos aí. Primeiro é que não é o professor que faz a merenda. Segundo, as merendeiras estão indo trabalhar. E, terceiro. Que visão educacional é esta que quer transformar a escola em restaurante? É lamentável a postura do Poder Judiciário cearense", afirmou. A multa fixada pela decisão foi de R$ 10 mil por dia para o sindicato organizador e R$ 100 para cada professor que descumprir a ordem. "A decisão (sobre a ilegalidade da greve) foi muito mais política do que jurídica, infelizmente. Nos últimos cinco anos, as greves do serviço público no Ceará têm sido julgadas ilegais com a mesma alegação" diz Alves. No Ceará, o salário-base do professor de nível médio é de R$ 739,84 para 40 horas semanais. Os educadores reivindicam a aplicação do piso, além da extensão aos aumentos aos demais níveis (graduados e pós-graduados). Fonte: Rede Brasil Atual
MAIORIA DOS PREFEITOS OPTARAM PELO ACHATAMENTO DA CARREIRA
 Seminário do CNTE debate plano de carreira e uso do mérito x meritocracia - A Confederação Nacional dos Trabalhadores em educação promoveu no último dia 1º o Seminário sobre Carreira dos Trabalhadores da Educação Básica Pública, em Brasília. Com o apoio da assessoria jurídica da CNTE, os expositores falaram sobre Mérito versus Meritocracia no contexto da valorização profissional e as realidades e perspectivas para os planos de carreira à luz do PSPN. O presidente da CNTE, professor Roberto Leão, defende o mérito como forma de reconhecimento do trabalho do professor, mas lamenta que isso esteja sendo usado de forma equivocada por alguns gestores públicos. "Nós fomos sempre defensores que o mérito dos trabalhadores seja reconhecido, mas sabemos que isso está servindo para discurso de gestores atuais que transformam o mérito num processo de disputa insana entre os trabalhadores ou entre as escolas". Durante sua exposição, a professora Juçara Vieira explicou a distinção entre mérito e meritocracia e salientou a importância de haver um trabalho colaborativo entre os profissionais de educação e a comunidade escolar. "O mérito é a avaliação da pontualidade, assiduidade, qualidade do trabalho, dedicação dos profissionais. Muito do que acontece de bom nas escolas e na educação se deve a esta dedicação dos profissionais. Já a meritocracia faz uma comparação desigual, premiando profissionais que têm melhores condições de exercer um bom trabalho", afirmou Juçara. Para ela, a meritocracia destrói o trabalho colaborativo entre os profissionais da educação e a comunidade escolar. "Se esse tipo de avaliação concorresse para a melhoria no desempenho dos profissionais seria bom, mas isso não acontece. O que acontece é a competição entre os profissionais e isso esgarça as ações de solidariedade que tem que existir nas escolas. Esse tipo de ambiente em nada favorece a escola pública". O professor Milton Canuto ficou responsável por fazer um relato sobre as Diretrizes Nacionais e a concepção de carreira. Abordou a resolução CNE/CEB nº2 de 2009, que apresenta o fundamento legal de fixação das novas diretrizes para os novos planos de carreira e remuneração dos profissionais do magistério público. "Esta resolução aponta para a construção de um nível de vencimento ou salário para as distintas habilitações: médio, superior e pós-graduação. Isto é positivo, porém, a mesma quantifica o limite mínimo de percentuais entre os níveis, fazendo menção apenas para que os percentuais sejam compatíveis", explicou. Atentos aos que era exposto, os participantes puderam fazer questionamentos no final do Seminário. Ao fazer um debate sobre as perspectivas para os planos de carreira, a professora Marta Vanelli explicou as ações dos prefeitos para a implantação do Piso. "Nós precisamos estabelecer diretrizes para superarmos este momento da implantação da Lei do Piso. Praticamente todos os municípios e estados que decidiram cumprir a lei do piso optaram pelo achatamento da carreira. Primeiro a gente conquistou a lei e agora estamos em guerra em todo o país pra poder implementá-lo", observou. No dia 2 de setembro, o debate seria sobre a conjuntura política atual e uma avaliação da Jornada nacional pelo Piso Carreira e PNE, além de discutir o calendário de mobilização para o segundo semestre de 2011. Fonte CNTE.  

Em 2011, 700 professores se licenciaram na rede pública de Vitória por problemas psiquiátricos - Depressão, transtornos de ansiedade, transtornos bipolares e o estresse são as doenças responsáveis por mais de 50% dos afastamentos dos professores da rede municipal pública de Vitória, no Espírito Santo, segundo o Sindiupes (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo). Segundo o levantamento do sindicato, foram concedidas 700 licenças médicas por problemas psiquiátricos até agosto de 2011, sendo 356 por depressão, 187 por transtornos de ansiedade, 41 por transtornos bipolares e 72 por estresse. No total, a rede possui cerca de 4.000 docentes. Na avaliação do diretor do Sindiupes, Rafael Ângelo Brizotto, o quadro é "grave". "Hoje os professores estão doentes devido à excessiva carga horária de trabalho, o grande número de alunos que prejudica a organização, o pouco tempo que há para se deslocar entre uma escola e outra, inclusive, que impede muitas vezes que o professor almoce, o que consequentemente acarreta um caos na saúde do profissional", disse Brizotto. Segundo o Sindiupes, os mais de 50% de educadores de Vitória afastados da rede municipal de educação deve-se também ao medo da violência sofrida muitas vezes por alunos de apenas 12 e 13 anos e aos baixos salários. Fonte: Uol Educação.

Professora obesa garante na Justiça o direito de dar aulas em SP -
Uma professora de 112 kg e 1,62 m, considerada obesa pela OMS (Organização Mundial da Saúde) por ter IMC (Índice de Massa Corporal) acima de 40, conseguiu na Justiça o direito de dar aulas na rede estadual de São Paulo. A educadora faz parte de um grupo que passou no concurso da rede pública estadual em 2009, mas foi barrada na perícia estadual, no início deste ano, por ser obesa. Ela chegou a fazer três perícias, mas foi considerada inapta em todas elas. A educadora está na faixa dos 30 anos e não quer ser identificada. Ela teme represálias. Depois de um ano e meio trabalhando como temporária no Estado, a professora deixou a rede pública e está trabalhando em uma escola particular. Fonte Agora SP
CULTURA 
Cine OAB com "Invictus" e Sarau cultural são a atração deste sábado em Uberaba - Alan Rezende (sertanejo) é a atração do da Feira de Arte e Cultura na Pça. Dom Eduardo, às 19 h. desta sexta (2), com entrada franca. O sarau cultural Fora do Eixo, organizado pela ONG Megalozebu é a primeira atração deste sábado (3) às 11 horas na livraria Alternativa, com entrada franca. O evento terá também lançamento do livro "Histórias Invisíveis" de Zé Alfredo Ciabotti. Na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), haverá mais uma edição do cine OAB, a partir das 19h30 com a exibição do filme "Invictus", seguido de debate com professora Maria dos Anjos P. Rodrigues e confraternização. A entrada é franca. O Teatro Sesiminas apresenta o espetáculo instrumental "Maria Bragança - ET Waz (algo mais)", a partir das 21 horas, com ingressos de inteira a R$ 20.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

LUTO


Estamos em luto pelo falecimento de um ente querido de um membro de nossa Sociedade. Sendo assim, declaramos luto oficial de   quatro dias.


sexta-feira, 19 de agosto de 2011

5° CONGRESSO BRASILEIRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - "AS FRONTEIRAS DA EXTENSÃO"

Informativo Educa.com 18 de agosto de 2011‏


Uberaba, 18 de agosto de 2011 - nº 62 - "A educação na visão dos trabalhadores"
SINDICATO ORIENTA PROFESSORES A NÃO PARTICIPAR DE PROVA DA PREFEITURA
O Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba (Sindemu) está orientando aos professores a não participar da prova de avaliação diagnóstica do magistério marcada para sábado, dia 27 de agosto. A avaliação foi criada por decreto sem qualquer negociação com o Sindicato que vê no sistema um mecanismo para tentar culpar os professores por qualquer situação adversa na rede municipal. A avaliação foi elaborada pelo colégio José Ferreira para acontecer em duas edições no ano. Apesar de não ser obrigatória, o sistema oferece um 15º salário aos os professores que atingirem mais de 60% das 130 questões apresentadas de cada avaliação. "É muito estranho o governo aparecer da noite para o dia com uma avaliação dessas pagando um 15º, quando na mesa de negociações afirma que não tem dinheiro para melhorar os pisos salariais da categoria e nem pagar reajuste para os tíquetes. Nós precisamos é de salários e não de mais bônus", ressalta o presidente do Sindemu, Adislau Leite. O Sindicato já havia manifestado à Secretaria da Educação que é contra a avaliação e concordaria apenas uma pesquisa diagnóstica nas escolas. Apesar da não obrigatoriedade, a Prefeitura criou mecanismo para pressionar os professores a fazer a prova (veja abaixo).

Prefeitura republica gratificação anti-velório e cria armadilha para diretoras e pedagogas -O decreto para pagamento da Gratificação de Assiduidade foi novamente publicado pela Prefeitura, que não atendeu às solicitações do sindicato para que as faltas existentes fossem descontadas proporcionalmente. A Prefeitura de Uberaba, no entanto, insiste que quem for no velório de parentes ou ficar doente não terá direito ao 14º salário. Pior, a gratificação anti-velório esse ano veio com uma grande armadilha para a categoria.  A gratificação foi dividida em duas, sendo uma específica para diretores e supervisoras das escolas. Além dos critérios de não faltar, os diretores e supervisores somente terão direito ao benefício se conseguirem convencer que 70% dos educadores participem da prova da Prefeitura. A medida anula a não obrigatoriedade da avaliação.  ASSÉDIO MORAL - Para a diretoria do Sindemu, a medida é ilegal, pois pode criar uma forma de assédio moral nos educadores para que eles participem da prova. "Isso é uma armadilha para os diretores e supervisores, pois nós não iremos aceitar assédio moral na categoria. Nós orientamos aos professores que se sentirem ameaçados que comuniquem ao sindicato".
EDITORIAL 1
O professor sendo tratado como coelhinho atrás de cenourinhas -A grande maioria dos governantes tenta tratar os educadores brasileiros como coelhinhos. Acreditam estes que, se colocar uma cenoura na frente dos pobres bichinhos, eles vão fazer o que os "donos" querem. Na Prefeitura de Uberaba, é preciso dar cenouras para que os professores levem os alunos para o laboratório de informática? É preciso oferecer uma cenoura em troca de não faltar nenhum dia, mesmo quando passa mal ou tem um familiar morto? Agora a nova cenoura é um bônus (um 15º salário) para que os professores façam uma prova a fim de "corrigir" os erros da educação municipal. O governo de Minas também tem sua cenoura (14º). Imaginam os governantes que essa cenoura fará com que os educadores atinjam as metas estabelecidas (por eles). Esse mecanismo, importado de países ditos "avançados", tem origem na iniciativa privada e acabou sendo transferido como modelo para o público. As maiorias das redes acreditam neste mito, justamente quando o 14º salário de Nova Iorque (um dos gurus do sistema) foi cancelado por um motivo simples: o sistema não mudou a prática docente, porque para o trabalhador, o bônus é uma recompensa do esforço que já teve e não de um novo esforço. Em recente artigo, o professor da PUC SP Ladislau Dowbor mostra que pesquisas recentes indicam que estímulo por bônus é somente um mito. Na mesma medida que aumenta o estímulo financeiro, diminui o prazer do fazer bem feito. A tendência de quem vai atrás do bônus é pegar um caminho mais curto, não necessariamente o melhor caminho. "Os que recebem os bônus inevitavelmente jogam pelo seguro, tornam-se menos criativos, colaboram menos e se sentem menos valorizados", revela. Os educadores não são coelhos. Esse não é o caminho para melhorar a educação. É preciso repensar outros mecanismos que tenham como base a valorização profissional, o prazer pelo trabalho e o diálogo entre que faz a política e quem executa.  Anízio Bragança Júnior, editor do Educa.com.

Plano de carreira: Negociações encerradas; conquistas estão mais próximas -O Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba fechou na última sexta-feira, 12, com a Prefeitura de Uberaba as negociações para a introdução do novo plano de carreira dos educadores. O projeto traz conquistas históricas para os trabalhadores: a adequação dos vencimentos iniciais ao piso nacional; pagamento por habilitação para os professores da educação básica; introdução do repouso semanal com acréscimo de 1/6 no vencimento básico; entre outros. Apesar das conquistas, o plano ainda está longe do que o sindicato pretende alcançar para a categoria (veja comentário abaixo). O início do pagamento dos benefícios poderá ocorrer somente a partir de dezembro, já que após revisão, envio, aprovação e sanção do Prefeito, será aberto prazo de divulgação do plano e de manifestação pessoal contrária ao enquadramento na nova proposta. O Sindemu está solicitando redução no prazo e o pagamento mais rápido na nova modalidade.

EDITORIAL 2
Será aberta uma nova realidade na educação municipal; mas há ainda muito a conquistar -O novo plano de carreira vai se tornar uma conquista histórica dos educadores municipais. Desde 2009 estamos batalhando para que o pagamento seja feito por titulação e não mais por função. A conquista nacional do Piso Salarial traz uma nova realidade para a categoria. Fizemos a opção por um trabalho árduo de negociação com a Administração Municipal, do qual temos que elogiar, para este item, a postura de diálogo. Há pontos que queríamos avançar mais, tantos nos benefícios, como nos valores. E em algumas interpretações temos uma discordância de entendimento. No entanto, os benefícios conquistados são mais importantes para o momento e estamos buscando uma conquista de cada vez. O novo plano de carreira associado ao piso traz uma nova realidade para o magistério municipal e por isso queremos sua rápida implantação. Um dia depois de implantado o plano, abriremos nova campanha para melhoria dos benefícios que consideramos importantes e justos para a categoria. Após a aprovação na Câmara, iremos fazer três assembleias de esclarecimento, sendo uma para os educadores infantis, outra para os educadores dos primeiros anos do ensino fundamental e uma terceira para os anos finais e pedagogas. Temos a esperança que vamos conseguir responder todas as dúvidas da categoria e trilhar por uma nova realidade de valorização da categoria.Adislau Leite, Presidente do Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba (Sindemu).
Confira como vão ficar os novos vencimentos iniciais dos educadores municipais -
Funções    PMU            Pisos atuais         Pisos nova carreira (*)     Vencimentos com DSR (**)

Ed. Infantil 30 h.                   R$ 565                 R$  952                                                                      
Ed. Infantil c/ L.P.                  R$ 622                R$  1048                                                                      
Ed. Infantil c/ Esp.                R$ 650                 R$ 1095                                                                      
Ed. Infantil c/ Mest                R$ 753                  R$ 1238
Ed. Infantil c/ Dout                R$ 848                  R$ 1429                                                                                 
                                                                                                           
Prof. Edu. Básica 24 h. (***)     
P1 Ensino Médio           
      R$ 565                   R$  635                        R$ 741                         
P1 c/ Lic.Plena.                      R$ 698               R$  825       
                   R$ 962  
P1 c/ Especialização            R$ 650                 R$  949            
              R$ 1107    
P1 c/ Mestrado                      R$ 753                R$  1073                       
   R$ 1252
P1 c/ Doutorado                    R$ 848                R$  1238                       
   R$ 1444       

Prof. Edu. Básica 24 h. (***)
P2 24 h.                                R$  825                 R$  825           
               R$ 962                              
P2 c/ curso Aperfeiç.       
   R$  908                   R$  908                          R$ 1059        
P2 c/ Especialização            R$  949                 R$  949              
            R$ 1107    
P2 c/ Mestrado                      R$ 1073                R$ 1073            
           R$ 1252
P2 c/ Doutorado                      R$ 1238              R$ 1238            
           R$ 1444                          

Coord. Pedagógico 24 h.      R$  782                 R$  860                               
E.E. c/ Aperfeiç.                    R$  860                 R$  946                              
E.E. c/ Especialização         R$  899                 R$  989   
E.E. c/ Mestrado                   R$ 1016                R$ 1118
E.E. c/ Doutorado                  R$ 1173                R$ 1291

(*) Sobre esses valores incidem os benefícios pessoais e a progressão vertical de até 36 algarismos. Para o educador do ensino básico (nova carreira do P1 e P2) será acrescido 1/6 do piso como repouso semanal remunerado.
(**) Descanso semanal remunerado, que pode ser pago em valor menor proporcional quando houver faltas.
(***) P1 e P2 passam a se tornar carreira única a partir do novo plano

REDE PARTICULAR
JUSTIÇA MANDA COLÉGIO REINTEGRAR PROFESSORA DEMITIDA E PAGAR INDENIZAÇÃO -O Colégio Marista Dom Silvério foi obrigado pela Justiça do Trabalho a reintegrar a professora Jacqueline Cavaca Soares Pontes, demitida em 1º de abril deste ano, após participar da greve da categoria. A juíza Maria Irene Silva de Castro Coelho, da 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou procedente a ação movida pela professora, que foi assistida pelo Sinpro Minas. A sentença, publicada em 12 de agosto, determinou a reintegração em 48 horas, o que foi cumprida pela instituição de ensino na manhã desta terça-feira (16/8), quando a docente retornou à sala de aula. A escola também foi condenada a pagar à docente uma indenização de R$ 50 mil por danos morais pela dispensa em decorrência da greve da categoria, além de valores relativos às diferenças salariais e demais direitos trabalhistas. A instituição de ensino ainda pode recorrer da decisão. Na época da demissão, o Sinpro Minas, juntamente com pais e alunos do Colégio Marista, participou de protesto na porta da escola e divulgou uma nota de repúdio às demissões, que tiveram o objetivo de intimidar futuras adesões ao movimento grevista, afrontando o direito de livre organização dos trabalhadores. "A decisão demonstra que as escolas têm de respeitar o direito legítimo de organização e greve dos trabalhadores. Continuaremos atentos e não mediremos esforços para preservar os direitos e conquistas da categoria", destaca Gilson Reis, presidente do Sinpro Minas. Uma outra professora demitida fez acordo com a empresa na justiça. Fonte: Sinpro

Seminário da Educação Infantil, dia 27 em Uberaba, prepara professores para acidentes na escola-O encontro será o primeiro de três para os professores da rede privada. Será na escola estadual Corina de Oliveira, das 8 às 12 horas com o tema  "Primeiros socorros para vítimas de acidentes em ambientes escolares e relações de trabalho". As inscrições podem ser feitas na sede do Sinpro (rua Álfen Paixão, 105, tel. 3332-7494) até o dia 25 de agosto. Para a realização, o Sinpro conta com a parceria da "Dent Clean".

REDE ESTADUAL
Greve continua; 153 mil voltam na carreira: Cresce o cerco ao governo Anastasia-Apesar do governo ter apresentado nenhuma proposta na reunião de mediação realizada pelo Ministério Público (MP), o encontro trouxe informações importantes e úteis na mobilização. As representantes do governo revelaram que a grande maioria dos trabalhadores da ativa voltou para a carreira antiga: 153 mil no total. Um montante que não poderá ser ignorado pela administração. O governo voltou a admitir que não paga o piso ao anunciar que se o fizesse teria uma despesa adicional de R$ 2,5 bilhões nos cofres mineiros e um acréscimo mínimo de 3,4% nas despesas públicas estaduais. No encontro, o governo queria discutir o subsídio, mas o SindUte foi claro: existe greve por causa do não pagamento do piso nacional. Como voto de confiança na mediação do MP, a presidente do SindUte, Beatriz Cerqueira, admitiu negociar o valor do piso do MEC. A Promotoria ficou de voltar a debater com o governo e marcar nova negociação. Sem nova proposta, a assembléia da categoria no dia 16 aprovou a continuidade do movimento. O cerco ao governo está fechando. Existe dinheiro em caixa e sua resposta terá que ser o pagamento do piso salarial. Nova assembléia foi marcada para o dia 24 de agosto.
PERGUNTAS DO TRABALHADOR
Existe um limite no tempo, depois da minha demissão, para entrar com um processo contra o patrão?  -O prazo para entrar com uma reclamação trabalhista na Justiça do Trabalho é de no máximo dois anos após a demissão. Na Reclamação Trabalhista, o trabalhador só poderá incluir direitos que foram negados (como férias não pagas, diferenças de salários, horas extras, 13° salário, adicionais noturnos, etc.), até cinco anos atrás. Qualquer coisa que tenha acontecido antes disso não pode mais ser levada em conta. Assim, se o trabalhador reclamar na Justiça logo depois da sua demissão, poderá receber tudo o que ficou devido nos últimos cinco anos, mas se fizer a reclamação no fim do prazo de dois anos, só receberá os direitos de três anos de trabalho, porque os direitos discutidos são apenas dos últimos 5 anos. Se a pessoa tiver menos de 18 anos de idade, o prazo de dois anos só começa a ser contado quando ela completa 18 anos. Então, mesmo que já tenha saído do trabalho há 3 anos, poderá reclamar até a véspera de fazer 20 anos de idade, incluindo todo o tempo de serviço, porque contra menores de idade não existe prazo para o reclamar seus direitos trabalhistas. ( Questão respondida por Marinalva Cardoso Dantas, auditora fiscal do trabalho no Rio Grande do Norte - Fonte: Repórter Brasil). 
 
CNTE pede a Ministro que MEC feche o cerco contra descumpridores da lei do Piso -A CNTE realizou, no dia 16, junto às entidades filiadas a Paralisação Nacional para cobrar a implementação do Piso Nacional dos Educadores. No mínimo, 20 estados e o Distrito Federal realizaram atividades, sendo que 16 mais o Distrito Federal aderiram à paralisação. No mesmo dia, a diretoria da CNTE se reuniu com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para debater as principais reivindicações dos educadores. A CNTE pediu ao ministro que atenda reivindicação anterior da entidade de que o MEC só faça convênios e programas com estados e municípios que cumprem a Lei do Piso. Também solicitou: gestão junto ao STF para publicação do Acórdão sobre a Lei do Piso; gestão para votação no Congresso Nacional da fórmula de reajuste do Piso Salarial; pedido para que o MEC homologue os pareceres do Conselho Nacional de Educação que tratam do caráter de improbidade administrativa quando os gestores não cumprirem a Lei; e a aprovação do parecer sobre os padrões de qualidade para o ensino da educação básica: custo aluno-qualidade. O presidente da CNTE também pediu atenção e intervenção nas greves que estão acontecendo no país (pricipalmente MG e CE) que já duram mais de 60 dias.Fonte: CNTE

CONTEE divulga posição oficial contrária ao PRONATEC- A diretoria plena da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE, reunida em São Paulo, nos dias 12 e 13 de agosto, aprovou posição contrária ao Projeto de Lei 1209/2011, que institui o PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). Leia na íntegra o documento oficial divulgado pela entidade. Um dos principais argumentos da entidade contra o Projeto se dá pela destinação de verbas públicas para as empresas do Sistema S, que cotidianamente travam batalhas com os sindicatos de professores da base da CONTEE, em função do não cumprimento da legislação educacional, por conta da contratação de professores como instrutores ou pessoas jurídicas, entre outras questões. No documento, a Confederação manifesta: "sua posição contrária ao PRONATEC, reafirmando ser favorável ao desenvolvimento de uma educação profissional e tecnológica de qualidade, com formação ampla e não apenas voltada ao trabalho". Outra crítica feita pela entidade se refere à falta de regulamentação da educação tecnológica e profissionalizante, que fica ainda mais vulnerável com a instituição desse Projeto, por não definir de maneira clara a concepção de educação que está por trás da proposta. Além disso, o PL não diz de maneira objetiva como se dará o processo de avaliação dos cursos e das instituições participantes do PRONATEC, bem como isenta o Sistema S da necessidade de ser avaliado. Por fim, a CONTEE condena a vinculação do pagamento do Seguro Desemprego à frequência do trabalhador nos cursos do Programa, entre outras questões. Leia no final do informativo a íntegra do documento com a posição oficial da CONTEE em relação ao PL 1209/2011, que institui o PRONATEC. Fonte: Contee

Professores em greve: o lamentável estado da educação pública no Ceará-Em meio à constante desvalorização da docência pública do Brasil e, em especial, a do Estado do Ceará, professores articulam greves para alertar os governantes e a sociedade civil sobre as dificuldades vividas cotidianamente dentro e fora das salas de aula, sendo a mais grave delas a questão salarial. Por conta de uma extrema má vontade, o governador do Ceará, Cid Gomes continua se recusando a pagar corretamente o piso salarial dos professores da rede pública estadual. Além de não querer tentar qualquer acordo com categoria em greve. Recentemente mostrou em declarações o descaso que sente pela educação. Disse o governador do PSB: "Quem quer dar aula faz isso por gosto, e não pelo salário. Se quer ganhar melhor, pede demissão e vai para o ensino privado". A acadêmica de Ciências Sociais, Débora Vaz , comentou o fato indicando que sentiu uma profunda indignação, revolta e sentimento de impotência contra o descaso com que os governantes tratam a educação. Comenta a estudante que por trás desse discurso está escondida uma ideologia lamentável: para alguns, quem trabalha na educação pública, área historicamente desprezada em nosso país, merece um salário ínfimo, afinal, é uma pessoa vocacionada, quase mártir, que certamente terá um lugar reservado no paraíso depois de uma vida de sofrimentos e incompreensão não apenas por parte do poder público, como também pela sociedade de modo geral. "Sei que o descaso com a educação pública não começou na administração de Cid Gomes nem é exclusividade do meu Estado. O Brasil inteiro padece desse problema. Em 2010, comemoramos a derrocada do tucano Tasso Jereissati, cujo mandato prejudicou bastante a educação cearense. Hoje vemos que tal derrota foi apenas simbólica, pois Cid Gomes, que hoje pertence a um partido dito 'socialista', está apenas reproduzindo os mesmos discursos e práticas de seu antigo preceptor, mesmo dizendo que os vínculos políticos entre eles estão rompidos", escreve. Veja o artigo completo aqui. RIO DE JANEIRO - A greve dos trabalhadores em educação do Rio de Janeiro terminou no último dia 12. Os educadores conquistaram 5% de reajuste e incorporação gradativa de gratificações no salário.
Novo PNE precisa de R$ 169 bilhões
Investimento de 7% do PIB para educação não garante padrão mínimo de qualidade- Nacional pelo Direito à Educação lançou no dia 17 de agosto de 2011, Nota Técnica que demonstra a necessidade de investimento de cerca de 10% do PIB para a educação pública alcançar um padrão mínimo de qualidade na próxima década. A divulgação do estudo faz parte da programação do 7º Encontro Nacional da Campanha, que tem como tema "PNE pra Valer! A educação que o Brasil quer e precisa". Na quarta-feira (17), cerca de cem participantes do Encontro seguirão juntos ao Congresso Nacional para um "arrastão" nos gabinetes dos parlamentares que compõem a Comissão Especial do PNE. O objetivo é entregar a Nota Técnica com o intuito de incidir na tramitação do novo Plano Nacional de Educação. Nota Técnica - Utilizando a mesma metodologia da planilha de custos do MEC (conheça o texto), o estudo comprova que a proposta do Governo Federal para o novo PNE é insuficiente para garantir o direito à educação de qualidade. Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o Brasil não pode perder mais uma década em termos de direitos educacionais. "Investir 7% do PIB em educação pública significa manter apenas a expansão precária do acesso à educação. Nosso estudo mostra que investir cerca de 10% do PIB garante um padrão mínimo de qualidade, que não é o ideal, mas representa um primeiro passo". Enquanto em sua planilha de custos o MEC calcula que o Brasil precisa investir aproximadamente R$ 61,058 bilhões na próxima década para cumprir com as metas do novo PNE, o estudo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresenta uma necessidade de R$ 169,830 bilhões. Em termos de investimento como proporção do PIB, para a educação pública brasileira alcançar um padrão mínimo de qualidade, a Campanha verificou a necessidade de uma meta de investimento na ordem de 10,4% do Produto Interno Bruto. 

Inscrição de trabalho no encontro do 1º seminário de ética foi prorrogado até neste sábado- O 1° Seminário sobre Ética na Formação do Professor acontece nos dias 29 e 30 de agosto, no auditório B do Centro Educacional e Administrativo, com objetivo de discutir a forma de pensar e de viver a realidade da profissão docente e os impactos da ética na realidade social. O prazo para inscrição de trabalhos foi prorrogado até 20 de agosto. Focado em educadores das redes pública e privada, da educação básica ao ensino superior, o evento também oferece inscrição a alunos de licenciaturas, profissionais ligados à educação, e todos que se interessem pela temática-título. As inscrições serão recebidas pela internet, até 20 de agosto, e a taxa de R$ 20 para estudantes e R$ 40 para profissionais. O prazo para envio de trabalhos se estende até 20 de agosto. Fonte UFTM

Escola Municipal promove Cavalgada na Capelinha do Barreiro -A IIIª Cavalgada cultural, um projeto de folclore da Escola Municipal Marcos Cherém será realizado dia 20 de agosto, às 10 horas no ginásio Poliesportivo do bairro da Capelinha do Barreiro. No dia anterior haverá um baile, a partir das 22 horas no ginásio Poliesportivo.

CULTURA
Contação de histórias, Cine Pangéia e lançamento de CD dividem atenção no sábado- Palco Urbano é a atração do da Feira de Arte e Cultura na Pça. Dom Eduardo, às 19 h. desta sexta (19), com entrada franca. No sábado (20), haverá contação de histórias com Heliana Castro Alves às 10h30 na livraria Alternativa, sobre as histórias do nosso folclore. No Teatro Experimental de Uberaba (TEU) a atração é a oficina para atuação de cinema com Guilherme Tensol, das 13 às 18 horas. O Cine Pangéia terá nova edição neste sábado às 19 horas e entrada franca, no auditório externo do Hospital das Clínicas da UFTM, com o filme "Cafundó" seguido de debate com o professor João Cláudio Silva. O Cine Teatro Vera Cruz apresenta o lançamento do CD "A minha música para vocês", com o professor e instrumentista Fausto Reis, às 20h30 com entrada franca. Fausto Reis e amigos seguem com apresentação no domingo (21) às 10h30 no Domingo Cultural do Mercado Municipal. A entrada é franca. Centro Cultural cadastra atores -O Centro Cultural da UFTM convida atores de Uberaba e região, tanto profissionais quanto amadores, de todas as idades, a integrar cadastro de talentos. A iniciativa é o passo inicial para o planejamento de novas edições do Festival 15 Minutos de Teatro - Fest15, que pode ter nova edição em 2012. Os interessados devem enviar nome, telefone, e-mail de contato e nome do grupo de teatro o qual eventualmente integrem - atores individuais também podem se cadastrar - para centrocultural@prodepe.uftm.edu.br.

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Posicionamento da CONTEE sobre Projeto de Lei 1209/2011

A CONTEE (Confederação Nacional dos Trabalhares em Estabelecimentos de Ensino), entidade que congrega os trabalhadores em educação (professores e técnicos administrativos), que trabalham no setor privado de ensino, torna pública a sua opinião sobre o Projeto de Lei 1209/2011, que cria o PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego):
Por princípio, a CONTEE defende um projeto de desenvolvimento nacional soberano para o Brasil, com fortalecimento da democracia e valorização do trabalho, e entende que para que esse desenvolvimento se consolide se faz necessário fundamentalmente: propiciar o avanço da ciência e tecnologia; formar profissionais capacitados; desenvolver e regulamentar a educação profissional e tecnológica; universalizar e melhorar a qualidade da educação pública; além de impedir a desnacionalização da nossa educação superior.
Na opinião da entidade, equivocadamente, o PRONATEC destina grande aporte de recursos públicos para o setor privado, tornando-o, quase exclusivamente, responsável pela educação profissional e tecnológica em nosso país.
Por isso, a CONTEE entende que o PRONATEC é um projeto privatista e não garante uma educação profissional de qualidade.
Assim, denunciamos:

1- O PRONATEC destina recursos públicos para a iniciativa privada e não o faz apenas pela isenção fiscal, mas, sobretudo, através de bolsas de estudos - caracterizando a destinação de dinheiro público para financiamento de instituições de direito privado, sem que apareça no projeto critérios claros de controle público dos recursos.

O PL prevê que as avaliações de qualidade de ensino serão executadas pelas instituições federais credenciadas para este fim e somente serão avaliados os cursos desenvolvidos pelas instituições privadas sem fins lucrativos, ofertados pela modalidade do FIES-TÉCNICO e FIES-EMPRESA. Portanto, não estabelece critérios concretos de avaliação com diretrizes gerais.
É no mínimo estranha esta concepção de avaliação, que deixa de fora parte significativa das instituições que atuam na educação profissional, como se a estas já tivessem garantidas a qualidade esperada.

2- O PL prevê, conforme estabelecido pelo art. 6°, § 1°, a dispensa de celebração de convênio, acordo, contrato, ajuste ou instrumento congênere para o pagamento das bolsas formação às Instituições de Educação do Sistema S. Permitindo, assim, que dinheiro público seja repassado à iniciativa privada sem que haja um controle efetivo, com exigências e contrapartidas previamente estabelecidas.

Assim, os recursos que poderiam ser utilizados para o desenvolvimento de uma rede pública de educação profissional passarão a ser utilizados para o fortalecimento das instituições privadas sem fins lucrativos.

3- Além das exigências de carga horária mínima dos cursos e da oferta de cursos cadastrados no Ministério da Educação, não existe nenhuma referência sobre a concepção de educação profissional que orienta o Projeto, reforçando a falsa idéia da relação entre qualificação profissional e empregabilidade, de educação profissional como um apêndice à educação propedêutica e de educação profissional como uma educação apenas para o exercício das habilidades especificas para a execução de função em empresas produtivas e de serviços - reforçando, por fim, uma visão reacionária, restrita e tecnicista de educação profissional.


4- O PRONATEC destinará recursos públicos para as empresas que desejarem qualificar seus funcionários em cursos oferecidos pelo sistema nacional de aprendizagem e pelas instituições privadas sem fins lucrativos, através do empréstimo via FIES-EMPRESA - Previsão legal: Art. 12, que altera o art. 1°, § 1° e § 7°; da lei 10.260/2001; e art. 13, que também altera o art. 5°-B, § 1°, 2°, 3° e 4° da referida lei. Estes recursos serão destinados a formar uma mão de obra especializada para aumentar o lucro e competitividade destas empresas. No entanto, o PL não faz nenhuma exigência quanto à garantia de emprego para os qualificados ou exigência de melhoria de qualidade de trabalho etc. Ou seja, o dinheiro público irá para as empresas com o único objetivo de ajudar o capital a aumentar suas taxas de lucro, por meio da exploração e da rotatividade de mão de obra, qualificada ou não.


5- A vinculação do seguro desemprego (Previsto pelo art. 14, que altera o art. 3°, § 1° da Lei 7.998/1990 - LEI DO FAT) à formação profissional não tem justificativa plausível. Primeiro, porque o desemprego não está ligado apenas à falta de capacitação profissional, mas sim à forma como se dá a exploração e a rotatividade da mão de obra, promovida pelos empresários para rebaixar o valor desta mesma mão de obra.

Se esta vinculação pretende impedir que as empresas mantenham a prática de demitir formalmente funcionários para que recebam o seguro e continuem a trabalhar informalmente, seria muito mais adequado aumentar a fiscalização e as penalidades para as empresas que cometem este crime.
Na verdade, esta vinculação apenas servirá para aumentar a oferta de cursos de qualificação a distância, de qualidade questionável, que podem vir a ser ofertados também pelo Sistema S, já que a lei, diferentemente do que afirma o MEC, não deixa explícito que tal oferta será feita exclusivamente pela rede federal de educação profissional, através da E-TEC Brasil. Haja vista a euforia do Sistema S com o lançamento do programa, preparando-se rapidamente para a aprovação do mesmo e, até mesmo, estipulando um custo/aluno que, por informe de professores da rede, será de R$ 8,50.

6- No PL, o Sistema S assume responsabilidade de destaque. No entanto, é sabido que o Sistema S contrata, na grande maioria dos Estados do país, mesmo no oferecimento de cursos regulares de educação fundamental e média, professores como instrutores, contratados como pessoas jurídicas (PJ), desrespeitando as leis educacionais e trabalhistas. Por este motivo, a CONTEE sugeriu a elaboração de emenda aditiva na qual seja incluída a exigência da contratação de professores para ministrar os cursos oferecidos pelo PRONATEC.

Por tudo que foi dito acima, a CONTEE torna pública sua posição contrária ao PRONATEC, reafirmando ser favorável ao desenvolvimento de uma educação profissional e tecnológica de qualidade, com formação ampla e não apenas voltada ao trabalho.
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino.