sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Informativo Educa.com 15 de setembro de 2011‏

 Uberaba, 15 de setembro de 2011 - nº 66 - "A educação na visão dos trabalhadores"

 GREVE ESTADUAL CONTINUA; SAIU A PRIMEIRA VITÓRIA JURÍDICA
 
Cerca de 9 mil trabalhadores em educação aprovaram a continuidade da greve na rede estadual nesta quinta (15) e depois houve uma passeata até a praça sete. A próxima assembléia foi marcada para terça-feira, dia 20.  BOAS NOTÍCIAS - A semana começou com boas notícias: a ação do Ministério Público gaúcho contra o governo do RS (veja abaixo). Saiu também a primeira vitória no âmbito jurídico do movimento. O Ministério Público do Estado de Minas Gerais tentou, por meio de uma ação civil pública, que a greve da categoria fosse declarada ilegal. No entanto, o juiz de Direito da Vara Cível da Infância e Juventude da Comarca de Belo Horizonte, Marcos Flávio Lucas Padula, extinguiu o processo, deixando declarado a legalidade do movimento. A presidente do SindUte, Beatriz Cerqueira, esteve  também reunida  com o Ministro da Educação Fernando Haddad, na quarta (14) e este se comprometeu e buscar um  diálogo entre o governo de Minas e o SindUte. O Ministro declarou como legítimas e justa a greve dos educadores de Minas Gerais. Na Câmara Federal foi criada uma comissão de deputados para analisar a implantação do Piso Salarial Nacional no país. Minas Gerais será o primeiro local de análise dos deputados. Não deixe de conferir: o último e divertido pronunciamento do governador aqui.

Ministério Público do RS rompe submissão e move ação contra governo pelo pagamento do piso - Ao contrário do Ministério Público de Minas Gerais, que não se manifesta contra o descumprimento da lei nacional do piso dos educadores, o Ministério Público Estadual do RS entrou com uma ação civil pública na Justiça para que o governo do Rio Grande do Sul pague o piso nacional do Magistério. A ação foi impetrada na no dia 12 na Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. Após cinco meses da confirmação da constitucionalidade da lei, o Ministério Público gaúcho é o primeiro do país a cobrar o cumprimento da lei de um governador. Com a ação, dois mil processos de educadores que tramitavam no judiciário gaúcho vão ser substituídos por uma ação coletiva. O MP pediu também a inclusão no orçamento para 2012 e para os anos seguintes de previsão de recursos para o pagamento do Piso Salarial do magistério. O Sindicato dos trabalhadores da Educação do RS já havia entrado com uma ação direta no Supremo Tribunal Federal pedido o cumprimento da lei. EM MINAS - Na tarde da segunda (12), o Sind-UTE MG apresentou nova representação ao Ministério Público Estadual. Nela, foi reinterada a omissão do Governador em descumprir uma lei federal o que o levaria a responder por improbidade administrativa. Os documentos comprovam que o projeto de lei 2.355 não é a aplicação da lei federal em Minas Gerais. Todos devem solicitar na internet que o Ministério Público de Minas Gerais atue pedindo o cumprimento da lei do piso. Faça sua solicitação aqui.
Ação busca volta dos biênios, quinquênios e mensalidade pagas do Ipsemg: 2ª no Corina - A ação do SindUte será encaminhada de forma individual por qualquer filiado da entidade. Toda a categoria tem direito à volta do biênio (inclusive os designados). Já o quinquênio será buscado por aqueles que já tiveram o benefício antes e por algum motivo tiveram posteriormente sua retirada. As mensalidades do Ipsemg que serão reivindicadas na justiça são referentes aos anos de 2006 a 2010, quando a cobrança era compulsória. Para entrar com esta ação não é necessário se desligar do instituto. As informações completas das ações e seus benefícios serão esclarecidas em Uberaba em reunião na escola Corina de Oliveira, na próxima segunda-feira (19) às 17 horas. Queima do subsídio - Em Uberaba, cerca de trinta trabalhadores da educação promoveram a queima da lei que propõe melhoria no subsídio e (também) destrói a carreira antiga dos trabalhadores em educação, em manifestação realizada na porta da Superintendência. O SindUte deve procurar os deputados estaduais de Uberaba nos próximos dias (Adelmo e Lerin) para esclarecer sobre o projeto de lei que está sendo analisado na Assembléia Legislativa e pedir o voto contra a proposta.                 
EDITORIAL
Na cabeça do Anastasia, Minas Gerais é a Líbia - Na assembléia dos trabalhadores da educação de Minas Gerais da semana passada. Um fato chamou a atenção. Era um cartaz que tinha de um lado o governador Antônio Anastasia e de outro o ditador líbio Muammar Kadafi. Contra uma greve legítima que já dura mais de 100 dias, Antônio Kadafi (ops! Digo Anastasia) age com total desprezo da população e não negocia uma lei que terá que cumprir mais cedo ou mais tarde. Nesta semana, mais uma ação contra a legislação nacional - Para quem não sabe, Minas é um estado de exceção onde não se cumpre as leis nacionais -. Mesmo um juiz declarando a legalidade da greve (eu disse legalidade), o governo anunciou que não quer nem saber da lei de greve e que vai contratar 20 mil professores para substituir os educadores grevistas. Para tanta ilegalidade, Anastasia conta com a submissão dos poderes constituídos no Estado. No segundo poder, a Assembléia Legislativa tem se mostrada submissa aos interesses do executivo, com maioria folgada pró-governo. O poder judiciário não está cumprindo seu papel constitucional. A promotoria. pública estranhamente não age contra o descumprimento das leis, enquanto os magistrados (ressalvado as exceções, inclusive do juiz que declarou a greve legal), têm sempre se posicionado contra os trabalhadores. No quarto poder, os maiores veículos de comunicação de Minas Gerais estão amplamente cooptados editorialmente com as fartas publicidades do governo. Quem não se dobra aos imperativos do governo de Minas é o quinto poder: a sociedade organizada.  São bravos os professores organizados, lutando coletivamente contra toda essa tirania, com corte de salário e redução salarial. E todos os movimentos que manifestam seu apoio e solidariedade ao movimento. Os próximos dias vão dizer se realmente a Líbia está longe ou mais perto do que imaginamos. Anízio Bragança Júnior, editor do Educa.com.

REDE MUNICIPAL
Plano de carreira será votado segunda-feira na Câmara Municipal  - O plano de carreira dos educadores do município de Uberaba será analisada e votado na próxima segunda-feira (19). Os diretores do Sindemu já se reuniram com os vereadores e solicitaram a aprovação do benefício. O projeto contempla uma antiga reivindicação de pagamento de salários conforme a titulação. Os vencimentos básicos serão corrigidos, na proposta, de acordo com parcelamento da lei do piso salarial nacional dos educadores. Na mesma data, será debatida ainda a alteração no projeto que concede honra ao mérito aos educadores uberabenses. Foi proposta uma modificação que democratiza o processo de escolha dos homenageados e amplia de três para nove beneficiados com a comenda. A sessão da Câmara terá início às 14h30 e a diretoria do Sindemu convida a categoria para estar presente nos trabalhos. CONCURSO - A diretoria do Sindemu enviou solicitação para a Prefeitura que no próximo concurso para professores, 70% das questões sejam de conhecimento específicos.
REDE PARTICULAR
Plano de carreira não atende diretrizes e Sinpro pede volta do extraclasse nas faculdades - A Comissão especial formada pelo Sinpro para analisar os catorze planos de carreira das faculdades do Triângulo Mineiro constatou que todas estão fora do que propôs a Convenção Coletiva de Trabalho. Os projetos têm problemas que contariam as diretrizes do último acordo: reduções salariais, faltas de critérios de avaliação e progressão, proporcionalidade confusa de mestres e doutores e não menção clara do pagamento extraclasse. Diante da constatação, o Sinpro enviou notificação a todas as instituições que voltem a pagar a partir de agosto parte do adicional extraclasse que havia sido confiscado em 2009, como condicional da implantação do plano de carreira. "Como é do interesse da categoria a implantação do plano de carreira, nós vamos continuar abertos à negociação dos projetos", ressalta o coordenador regional do Sinpro, Marcos Gennari. A idéia do Sinpro é reunir com cada instituição para buscar alternativas na proposta. Também será marcada uma assembléia geral dos trabalhadores para apresentar as conclusões da comissão.
SAAEMG faz assembleia da campanha salarial nesta sexta em Uberaba - O encontro já é preparativo da campanha salarial 2012 e debate as prioridades e reivindicações das próximas negociações salariais. A assembleia de Uberaba ocorrerá nesta sexta, às 17h (17h30 em segunda convocação) na Universidade de Uberaba (sala 2D02, Campus Aeroporto). Nesta quinta foi realizada a assembléia em Uberlândia. Nos outros dias desta semana foram realizadas assembléias em outras cidades da região. 
 
PERGUNTAS DO TRABALHADOR
 Os trabalhadores têm o direito de saber que estão sendo filmados? Câmeras escondidas podem ser consideradas assédio moral?- Os trabalhadores devem ser avisados da presença de câmeras, ocultas ou não, e de qual é a finalidade das mesmas, que geralmente é segurança, como vemos nos bancos, principalmente. Não podem ser colocadas câmeras nos vestiários e banheiros, onde as pessoas tiram suas roupas ou fazem suas necessidades fisiológicas. Se isso acontecer, é assédio moral, porque essa vigilância é inexplicável e invasiva. Pode ocorrer que uma pessoa suspeita de algum delito (furto ou corrupção, por exemplo), para fazer prova em processo criminal, tenha uma câmera monitorando-a sem seu conhecimento, mas para isso, é preciso uma autorização da Justiça, que deverá ser muito bem fundamentada. (Questão respondida por Marinalva Cardoso Dantas, auditora fiscal do trabalho no Rio Grande do Norte - Fonte: Repórter Brasil). 
 
 
Professores da rede municipal de São Paulo terão aumento e meia-entrada; piso vai a R$ 2.600 -
Os professores da rede pública municipal tiveram aprovado na Câmara paulistana um reajuste salarial e o direito à meia-entrada em cinemas, casas noturnas e espetáculos esportivos e culturais. O aumento de 13,43%, proposto pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD), eleva o piso da categoria de R$ 2.292 para R$ 2.600. Retroativo a maio (mês da data-base) e é extensivo a diretores, coordenadores pedagógicos, agentes escolares e auxiliares técnicos. Todos terão direito ao reajuste, inclusive cerca de 18 mil aposentados, independente do piso -o maior é o de diretor (R$ 3.800) e o menor, de agente escolar (R$ 830). Há 58 mil docentes na rede, sendo que cerca de 30 mil recebem abonos hoje para atingir o piso paulistano -esses abonos serão incorporados até 2013. Na próxima segunda o projeto deve ir ao segundo turno. Já o projeto de Eliseu Gabriel (PSB), aprovado em segunda votação, institui a meia-entrada em cinemas, teatros, casas noturnas e eventos culturais e esportivos. Para entrar em vigor, depende de sanção de Kassab. Hoje, os professores da rede estadual já têm esse direito por conta de uma lei aprovada pela Assembleia em 2001. Fonte: Uol Educação 
Professores de camisetas com "caveiras" de protesto são impedidos de dar aula - Na manhã desta quarta-feira (14), os professores da cidade sergipana de Maruim foram impedidos de entrar nas escolas municipais. O motivo? Eles vestiam uma camisa da Campanha Salve a Educação de Maruim. As camisetas possuem caveiras em protesto ao "plano de morte" (da carreira) aprovado recentemente. Representantes da Prefeitura disseram que a camisa iria causar trauma nas crianças. Após negociação no Fórum local, a camiseta foi liberada para salas onde os alunos tenham mais de 12 anos. Fonte: Sintese

Educadores do Ceará mantém greve, mesmo após declaração de ilegalidade - Em greve há mais de 40 dias, os professores da rede oficial de ensino estadual realizaram diversas atividades de greve durante toda a semana. A luta é pela implantação do piso salarial, mas o governador Cid Sabóia (PSB) não quer dialogar com a categoria.  A greve foi decretada ilegal pela Justiça, com multa acumulada da ordem de R$ 100 mil para o sindicato. Depois da decisão, a maior parte dos municípios do interior que estavam em greve voltaram ao trabalho. Nova assembléia da categoria ocorre na manhã desta sexta-feira em Fortaleza.
Não há inchaço no serviço público, diz Ipea - Estudo detalhado divulgado no último dia 9 pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) confirma aquilo que a CUT já sabia: não existem servidores públicos em excesso nas três esferas de poder no Brasil. Hoje são 630 mil trabalhadores públicos, contra os 600 mil contratados ao longo da década de 1990 - auge da chamada reforma do estado que preconizava a redução brutal do Estado - e ainda distante dos 680 mil que existiam em 1992. O que houve, portanto, de 2003 a 2010, nos anos Lula, foi uma recomposição dos quadros e, ainda assim, insuficiente, segundo o próprio Ipea. Importante destacar também que o maior crescimento não se deu na estrutura federal, mas sim nos municípios (39,3% contra 30,3%). Nas estatais o crescimento foi "modesto", na visão do Ipea: 11,5%. O estudo do Ipea também comprova que os investimentos em pessoal acompanharam o PIB, ou seja, andaram lado a lado com o crescimento econômico, sendo inclusive um dos elementos que estimularam a economia, já que um Estado, para ser indutor do desenvolvimento, precisa de equipes para trabalhar. Houve inclusive, com relação a 2002, final do governo FHC, uma queda da folha de pessoal em relação ao PIB. Fonte: Blog do Artur Henrique
 
Adianta só aumentar o tempo?
Ministro pensa em aumentar dias letivos; Para a CNTE é melhor ampliar a jornada, mas com projeto pedagógico - Durante a semana, o Ministro Fernando Haddad manifestou que estuda ampliar tempo de permanência do aluno nas escolas, para que o aluno ficasse mais tempo nas escolas. Uma das possibilidades seria a ampliação dos dias letivos. Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin Leão, a proposta anunciada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, de ampliar o tempo de permanência da criança na escola precisava ser acompanhada de um projeto pedagógico sólido. Na avaliação dele, o mais adequado seria ampliar a jornada diária em vez de aumentar o número de dias letivos. "Nós somos a favor da escola em tempo integral. Mas é preciso que você aumente esse tempo e a criança tenha efetivamente o que fazer na escola. Já tivemos experiências que não foram exitosas porque se ampliou o tempo sem uma proposta pedagógica de escola integral", defendeu. Atualmente a carga horária mínima para as escolas é 800 horas anuais, distribuídas em 200 dias letivos. Caso a proposta seja por esticar o calendário, Leão disse que será necessário levar em conta alguns aspectos da vida prática do professor como o período de férias. "Em um primeiro momento, acho que o passo importante é a ampliação da jornada. Temos que saber [com o Ministério da Educação] como serão trabalhadas questões importantes para a nossa vida como o período de férias. No nosso entendimento, o período de férias pode ser de acordo com o calendário escolar, mas tem que ser contínuo e no mínimo de 30 dias". (Com informações da CNTE/Correio Braziliense). 
 

 CULTURA 
Uberaba terá 24 horas de Virada cultural na sexta e sábado; Confira a programação completa - A 2º Virada cultural do Triângulo terá início em Uberaba a partir das 18 horas desta sexta. Serão seis locais de eventos, todos com exposições permanentes de produtos artísticos. Confira: SEXTA (16) - Anfiteatro SESC: 18:00 - Abertura da 2ª Virada Cultural do Triângulo Execução da Música Tema do Evento: Músicos: Tito Rios e Douglas de Oliveira 18:30 - Grupo de Catira Tradição de Minas - UBERABA/MG 19:00 - Grupo Catireiros do Fogo - UBERABA/MG 19:30 - Apresentação Performática de Butoh (Lívia Queiroz) - UBERABA/MG 20:00 - 1ª Virada de Curtas-metragens de Uberaba Jardim SESC: 18:30 - Banda Gramophone [ Tributo à Tropicália] - UBERABA/MG 19:30 - Diomar Gonçalves [MPB] - UBERABA/MG Galpão SESC: 18:30 - Sarau Poético - Cacá Sankari e Convidados - UBERABA/MG 20:30 - Carlos Valeriano Jazz Trio [Jazz] - UBERABA/MG; Calçadão da rua Arthur Machado - 18:00 - Intervenção Artística - Grupo de Teatro Espículas - UBERABA/MG 19:30 - Batalha do Calçadão [Hip Hop] - FIRMA COLETIVIDADE; TEU (4ª MOSTRA ESTUDANTIL DE TEATRO) 18:00 - Grupo de Teatro do Colégio e Curso Apoio Espetáculo: Labirinto 19:00 - ContosEnCantos - IFTM Espetáculo: Contos da Casa Grande e Encantos da Senzala 20:00 - Grupo de Teatro da UJE ALAGOAS Espetáculo: Bulling Não Pode 21:00 - Lupa e Fernanda Almeida - UFTM Espetáculo: Rap e Poesia  - Pça. Dom Eduardo. Palco da Música 18:00 - Avelar Band [Pop/Rock] - UBERABA/MG 19:00 - Redial [ Rock] - UBERABA/MG 20:00 - Grupo de Percussão Popular do Colégio Cenecista Dr. José Ferreira [Percussão] - UBERABA/MG 21:00 - André Rivas e Flávio [MPB] - UBERABA/MG. SÁBADO (17) - Anfiteatro SESC: 9:00 - 1ª Virada de Curtas-metragens de Uberaba 10:00 - 1ª Virada de Curtas-metragens de Uberaba 11:00 - 1ª Virada de Curtas-metragens de Uberaba 12:00 - 1ª Virada de Curtas-metragens de Uberaba 15:00 - Roberta Roldão - Performance Valsa dos Espelho - UBERABA/MG 15:45 - Lupa e Fernanda Almeida - Hap e Poesia - UBERABA/MG; 17:30 - Bicho do Mato - Fragmentos - Cia Ophicina de Teatro - UBERABA/MG Jardim SESC: 7:00 - Café Cultural 15:00 - Mostra de filmes Super 8 15:30 - Contos do Velho Chico [TEATRO] - Grupo ContosEncantos - UBERABA/MG Galpão SESC: 10:00 - Banda Outubro [Pop / Rock] - UBERABA/MG 10:45 - Banda JAM [Pop / Rock ] - UBERABA/MG 11:30 - Samba Kiss [Pagode] - UBERABA/MG 12:15 - João Neto, Peixinho e Banda [MPB] - UBERABA/MG 13:00 - Banda Puritanos [Pop/Rock] - UBERABA/MG 13:45 - Banda B-4 [Pop/Rock] - UBERABA/MG 14:15 - Banda Zy3 [ Rock] - UBERABA/MG 15:00 - Sarau Poético - Cacá Sankari e Convidados - UBERABA/MG 16:45 - 7 Estrelo - Terra Vive - BELO HORIZONTE/MG. Pça Dom Eduardo: Palco da Música 9:00 - Reprovados [Punk/Rock] - UBERABA/MG 9:45 - Allan Snipher & Os Trovadores [Punk/Brega] - UBERABA/MG 10:30 - Banda Argh [Rock] - UBERABA/MG 11:15 - Athos e Banda [Sertanejo Universitário] - UBERABA/MG 12:00 - MU-TANK [Hard Core ] -UBERABA/MG 12:45 - ROTA 22 [Rock] - SACRAMENTO/MG 13:30 - Banda Tortisse [Punk/Hard Core ] - PATROCÍNIO/MG 14:15 - Banda Nekrotério [Trash Metal] - UBERABA/MG 15:00 - UGANGA [Trash Metal] - ARAGUARI/MG 15:45 - MC DEIVIN [Hip Hop] - UBERABA/MG 16:30 - Ananias [Hip Hop] - UBERABA/MG 17:15 - O conto da mãe da rua (Trupe Tamboril) - [Espetáculo Teatral] - UBERLÂNDIA/MG 18:00 - TOI [Hip Hop] - UBERABA/MG Intervenções: DJ´s Dj Clayton - UBERABA/MG Dubom Produções - UBERABA/MG CLOWNS (Palhaços) Grupo de Teatro Espículas - UBERABA/MG Circo TRUPE DOOM - UBERABA/MG Espaço infantil · Pintura de desenhos; Varal de Pinturas e Poesias; · Pula-Pula; Exposições Permanentes: Pça Rui Barbosa  10:00 - Roda de Capoeira - UBERABA/MG 11:00 - Apresentação de Taekwondo - Academia Titãs - UBERABA/MG. TEU (4ª MOSTRA ESTUDANTIL DE TEATRO) 14:00 - Grupo Colégio Cenecista do Colégio Dr. José Ferreira Espetáculo: Projeto Musical Cordas Elétricas 14:45 - Grupo de Teatro do Circo do Povo/ E. M. Stella Chaves Espetáculo: A Bruxinha que era boa 15:30 - Escola de Circo do Colégio Cenecista Dr. José Ferreira. Espetáculo: Ginástica e Palhaços 16:15 - Cia Theatral O Sétimo Selo Espetáculo: Isso é bom pra você? 17:00 - Grupo de Teatro da UJE ALAGOAS Espetáculo: Bulling Não Pode 17:45 - The Fusion Dance / E. E. Profº Chaves Espetáculo: Dança 18:15 - Grupo de Teatro da E. E. Profº Chaves Espetáculo: Um ato de mudança; Sesi - Oficina: Das 8:00 às 12:00 - Inscrição no local Oficina de Produção Cultural Oficineiro: Diógenes Marques. No domingo (18), o Mercado Municipal recebe Janice Lopes e Marcelo Taynara (MPB), no Domingo Cultural às 10h.
Confira a programação da Festa Literária de Uberaba - Na sexta-feira (16), estão programados: às 9 horas, contação de histórias, com o Grupo Fluistória: às 14 horas, bate-papo com o escritor Fábio Sombra, fazendo um mergulho na literatura de cordel; e às 19h30, espetáculo musical Recordações Caboclas: música e cordel, da Elit Produções. Paralelamente acontecem neste mesmo dia: às 10 horas, Projeto Bibliotecando - Cia Rogê e Instituto Agronelli; às 14 horas, sessão de autógrafos com o escritor Renato Muniz e bate-papo sobre o livro "Bichos são gente boa" e projeto "Sítio da Pedreira: diferentes leituras do mundo"; às 16 horas, sessão de autógrafos com o escritor Fábio Sombra: e às 18h30, sessão de autógrafos com o escritor Tiago de Melo Andrade. A atração de sábado (17) é o escritor Ziraldo, às 14 horas, com bate-papo e sessão de autógrafos, mas antes, às 11 horas tem contação de histórias com o Grupo Fluistória. Ainda no mesmo dia, a programação prevê: 10h30, a palestra: Publicando livros, com o escritor uberabense Tiago de Melo Andrade; 11 horas, palestra sobre o Escritório de Direitos Autorais em Uberaba: como registrar livros e músicas: 14 horas, Resgatando os bordados das vovós: oficina de bordados a mão, promovida pela AMUR e convidados; 16 horas, Tenda Musical: piano e saxofone, com a Elit Produções; 17 horas, reunião do Clube de Leitores - Megalozebu/Alternativa Cultural; 18h30 Leituras Encantadas, com Cia Rogê; e 19h30, Tenda Musical: flauta e acordeom, com a Elit Produções. Fonte: Prefeitura de Uberaba

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