V Encontro de novas tendências em Uberaba

Informativo Educa.com 18 de novembro de 2011‏

FUNDEF DESVIADO PAGAVA ATÉ O CARNAVAL EM DELTA (MG);
EX-PREFEITO FOI CONDENADO

 A aplicação irregular de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) de 1997 a 2000 levou à condenação do ex-prefeito de Delta, Jorge Manoel da Silva, em 1ª instância. A condenação é por improbidade administrativa e saiu agora em novembro em 2011. De acordo com o inquérito proposto pela Promotoria de Justiça, usava-se apenas 11,1% do Fundef para remuneração dos professores, quando a lei exige 60%. Além disso, a Prefeitura desrespeitava a Constituição ao não aplicar 25% da receita na educação. Segundo o Tribunal de Constas de Minas Gerais, a Prefeitura descontava do Fundef gastos com carnaval, transporte universitário, merenda escolar, INSS, eventos culturais, serviços de fonoaudilogia e até uniformes escolares. O ex-prefeito foi condenado a ressarcir os cofres públicos no valor de R$ 210.921,94 e ao pagamento de multa, além de teve suspensão dos seus direitos políticos por cinco anos. Na sentença, ainda cabem recursos. Com informações do Jornal da Manhã

REDE MUNICIPAL
Professores querem projeto pedagógico municipal para Olimpíadas e Copa do Mundo - Os professores da rede municipal estão sugerindo ao Município que desenvolva um projeto pedagógico e melhore a infra-estrutura das escolas para que as unidades tenham condições de fazer atividades educativas durante as Olimpíadas, Copa das Confederações e a Copa do Mundo. A melhoria da infra-estrutura no projeto significa a instalação de telões nas escolas. "Estamos convencidos de que podemos utilizar esses eventos como temas de ensino e aprendizagem dos conteúdos, já que eles vão tomar a atenção das crianças e adolescentes nos próximos anos", ressalta o presidente do Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba (Sindemu), Adislau Leite. A proposta integra a pauta de reivindicações que os educadores estão elaborando para as negociações com o Município para 2012. Consta ainda no documento: negociação das perdas salariais dos últimos anos, reajuste pelo índice do piso salarial do MEC, ajuda de custo para cobrir despesas de celular e gasolina para os diretores escolares, incorporação das horas excedentes de "força curricular" no salário-base, segurança nas escolas, negociação para adequação de 1/3 da jornada para atividades extraclasse, entre outros itens. A assembleia que analisa a pauta será realizada nesta sexta às 18h30 no Sindicato dos Bancários.
REDE PARTICULAR
Sinpro faz eleição durante a semana; Assembleia no dia 25 analisa pauta da campanha salarial - As eleições para a direção do Sindicato dos Professores de Minas Gerais vão acontecer durante a próxima semana. A escolha é em chapa única, presidida por Gilson Reis, candidato à reeleição. A equipe mantém os atuais diretores de Uberaba: Marcos Gennari, Josiane Garcia e Orlando Coelho, mas renova em 53 professores na equipe estadual. A eleição em Uberaba terá uma urna fixa na sede do sindicato (rua Alfém Paixão, 105) e outra volante percorrendo as escolas. Na sexta (dia 25), última dia da votação acontece ainda a assembleia da categoria às 19 horas para analisar a pauta de reivindicações da campanha salarial 2012. O aumento real, com índice de reajuste superior ao das mensalidades escolares e igualar o piso salarial da educação básica são os principais itens em debate. Já a apuração dos votos acontece sábado em Belo Horizonte.

Editorial

 NOTA À SOCIEDADE MINEIRA SOBRA AS PROPAGANDAS DO GOVERNO MG - Durante os últimos dias, a sociedade mineira presenciou nos meios de comunicação uma intensa campanha publicitária feita pelo Governo do Estado contra os profissionais da educação da rede estadual. Pelo volume de propaganda, percebemos que o Governo gastou milhões de reais, embora afirme que não dispõe de recursos para o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional ou do prêmio por produtividade. Como não bastasse esta campanha, o Governo Mineiro novamente rompeu o Termo de Compromisso ao cancelar a reunião da Comissão Tripartite agendada para esta quarta-feira, dia 16/11, às 17h30. O cancelamento ocorreu sem justificativa e sem o agendamento de nova reunião. Foi marcada uma reunião do governo com os deputados da comissão para esta sexta-feira (18). Conforme dados divulgados pelo Jornal Folha de São Paulo nesta quarta-feira, o Estado de Minas Gerais é um dos estados brasileiros que não cumpre a Lei Federal 11.738/08, não pagando o Piso Salarial e nem organizando a jornada de trabalho do professor, de modo que tenha 1/3 fora da regência. Na reunião da Comissão, realizada no dia 07/11/11, o Sind-UTE/MG apresentou proposta de tabela salarial aplicando o Piso Salarial na carreira e para todos os cargos, conforme previsto no Termo de Compromisso assinado no dia 27/09/11. Pela proposta apresentada pelo sindicato, o professor de nível médio teria como vencimento básico inicial o valor de R$830,99. Os trabalhadores em educação realizaram, este ano, uma greve de 112 dias. O movimento foi suspenso em função do compromisso firmado pelo Governo do Estado em atendimento à reivindicação da categoria: o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional na carreira, previsto na lei federal 11.738/08. A categoria retornou à escola e, passados 44 dias, o governo ainda não cumpriu o Acordo. Governo sério cumpre o que assina! - SindUte MG

 Agora é a Folha de São Paulo que está dizendo: Minas paga o pior salário do Brasil - Aprovada há mais de três anos, a lei nacional do piso do magistério não é cumprida em pelo menos 17 das 27 unidades da Federação. O Ministério da Educação prevê mínimo de R$ 1.187 a professores da educação básica pública, por 40 horas semanais, excluindo as gratificações. A lei também assegura que os docentes passem ao menos 33% desse tempo fora das aulas para poderem atender aos estudantes e preparar aulas. A regra visa melhorar as condições de trabalho dos docentes e atrair jovens mais bem preparados para o magistério. O levantamento da Folha mostra que a jornada extraclasse é o ponto mais desrespeitado da lei: 15 Estados a descumprem, incluindo São Paulo, onde 17% da carga é fora da classe. Entre esses 15, quatro (MG, RS, PA e BA) também não pagam o mínimo salarial. Minas Gerais é o pior entre todos os estados, pagando R$ 616 para 40 horas semanais. Para o Ministério da Educação, o mínimo deveria ser de R$ 1187 e aplicado imediatamente. No entanto, o os representantes do Ministério afirmam que não podem obrigar Estados e municípios a cumprir a lei. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação recomendou a seus sindicatos que entrem na Justiça.
Ao contrário de Minas, governo do CE não enrola e assume gastar 80% do Fundeb com salários - A negociação entre o sindicato dos trabalhadores da educação o governo do Ceará deslanchou desde o fim da greve. Foram formadas duas comissões de negociação, inclusive abrindo as contas do Estado e as verbas do Fundeb. Na proposta feita aos trabalhadores, o governo aceitou aplicar 80% do Fundeb até 2014 com pagamento da folha salarial do magistério. Outros itens a proposta são: reposição salarial de 15% (8,5% de ganho real) até janeiro de 2012, regência diferenciada para doutores e mestres (20% e 30% do salário-base), 1/3 de jornada de trabalho para atividades extraclasse escalonado de 2012 a 2014 e a continuidade de análise das contas anualmente para aplicação correta dos índices indicados. O piso salarial já foi aplicado proporcional ao MEC para os que têm a formação ensino médio. Nova assembleia da categoria está marcada para o dia 25 de novembro.

PERGUNTAS DO TRABALHADOR

 Onde devo ir para conseguir a concessão do auxílio-doença? - ara requerer o benefício, o segurado deverá comparecer ao Posto do Seguro Social do INSS mais próximo de sua residência. O valor do benefício de auxílio-doença corresponderá a 91% do salário-de-benefício, não podendo ser inferior a um salário-mínimo e nem superior ao limite do salário-de-contribuição. O benefício acaba quando recuperada a capacidade para o trabalho, comprovada pelo médico perito do INSS, ou pela transformação em aposentadoria por invalidez. (Fonte: Repórter Brasil). 

 
Pelo pagamento do piso, magistério do RS pode entrar em greve a partir desta sexta - O indicativo de greve pelo piso salarial para professores e funcionários de escola e contra projetos que atacam a educação e os educadores foi aprovado pela maioria das assembleias regionais. A categoria decide se entra ou não em greve por tempo indeterminado nesta sexta-feira (18) em Porto Alegre. O CPERS/Sindicato e os educadores exigem a implementação do piso salarial criado pelo atual governador do Estado, enquanto ministro da Educação. A categoria também repudia a reestruturação do ensino médio. Essa proposta está sendo amplamente rejeitada nas escolas. Outro projeto que ataca a categoria é o que altera os critérios de promoções dos professores. Por mais que o governo tente negar, a proposta mexe no plano de carreira do magistério. Fonte: CPERS/Sindicato
Instaurado inquérito para apurar calote no piso de professor do PA - O 6º promotor de justiça de direitos constitucionais fundamentais, defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa de Belém, instaurou inquérito civil para apurar o cumprimento pelo Estado do Pará da lei federal que fixou o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Os fatos serão analisados sobre a ótica se há ou não ato de improbidade administrativa, caso fique comprovado o descumprimento da norma legal. A medida foi tomada devido ao embate recente entre professores estaduais em greve e o governo do Pará. A paralisação já dura cinquenta dias. Uma sentença judicial determinou o retorno dos trabalhadores, mas ainda não foi cumprida pelos profissionais da educação. Fonte: CNTE.
Apresentação do relatório do PNE é adiada para o dia 22 - A apresentação do relatório da proposta que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), com metas do setor para os próximos dez anos, foi adiada para o próximo dia 22. A informação é da presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN). A apresentação havia sido prevista para quarta-feira, dia 9. Este é o segundo adiamento da reunião, que já havia sido marcada para o último dia 26. O documento, que será elaborado pelo relator da comissão especial sobre o projeto, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), deverá analisar todas as quase três mil emendas de deputados ao texto do Executivo. Após a apresentação do relatório, será aberto novo prazo de cinco sessões para novas emendas. Só então o projeto será votado pelo colegiado e enviado para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara. Fonte: Agência Câmara.

 

Desvalorização da carreira

 A difícil equação para achar um professor - A falta de professores qualificados ainda preocupa no Brasil, e a desvalorização da carreira faz com que muitos jovens prefiram outras profissões. Cerca de 600 mil professores que atuam na educação básica - que inclui a educação infantil e os ensinos fundamental e médio - não têm o preparo necessário à função, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). E apenas 2% dos jovens querem cursar Pedagogia ou alguma licenciatura, segundo pesquisa da Fundação Carlos Chagas. Pela legislação atual, os professores da educação básica têm que ter nível superior. Porém, cerca de 600 mil dos quase dois milhões de docentes do país não possuem curso universitário, segundo o MEC. De acordo com o secretário de Ensino Superior do ministério, Luiz Cláudio Costa, cerca de 300 mil estão fazendo licenciaturas ou mestrado para se adequar à exigência. Na avaliação de especialistas, há carência de professores qualificados em diversas áreas, como nos primeiros anos da educação infantil e nas disciplinas de Física e Química. - Nas Ciências Biológicas, faltam professores praticamente em todos os setores. As redes procuram cobrir isso usando profissionais que, na sua formação, tangenciam as disciplinas (em que há falta de professores) - diz a pesquisadora Bernadete Gatti, colaboradora da Fundação Carlos Chagas. Como outros especialistas, Bernadete se preocupa com a queda no número de alunos de licenciatura ou Pedagogia. Segundo o MEC, esse número vem diminuindo na modalidade presencial, por causa da falta de interesse dos jovens. Em 2005, 1,2 milhão de alunos estudava alguma licenciatura, número que, em 2009, passou para 978 mil. No mesmo período, o número de alunos de Pedagogia caiu de 288 mil para 247 mil. No entanto, houve expansão das graduações à distância, para atender à necessidade de professores que já estão no mercado de trabalho. De 2005 para 2009, o número de estudantes das licenciaturas subiu de 101 mil para 427 mil. Nos cursos de Pedagogia, o número pulou de 27 mil para 265 mil, no mesmo período. - Nem todos os cursos à distância são ruins. Mas eles não são supervisionados direito, não têm uma proposta clara. Muitos alunos desistem porque não têm com quem discutir - diz a superintendente de pesquisa em Educação da Fundação Carlos Chagas, Elba Siqueira Barretto. Pesquisa realizada em 2010 pelas fundações Carlos Chagas e Victor Civita mostrou que, dos 1.500 alunos ouvidos, apenas 2% dos jovens do terceiro ano do ensino médio pretendiam cursar Pedagogia ou alguma Licenciatura. Fonte: O Globo 

  
Dia da Consciência Negra será comemorado no Mercado Municipal  - O Dia da Consciência Negra será comemorado com atividades artísticas no próximo Domingo Cultural, das 10h Jàs 15h, no Mercado Municipal. O projeto denominado Kizomba, que significa em português festa da raça, apresentará um conjunto integrado por 12 músicos profissionais da cidade e de membros da Banda do 4º Batalhão da Polícia Militar. Serão interpretadas músicas de autores negros, entre eles Tim Maia, Djavan, Milton Nascimento, Martinho da Vila e Jamelão. A promoção é da Fundação Cultural de Uberaba.  As danças angolanas akundun e jongo serão apresentadas pelos alunos da Escola Estadual Minas Gerais e o cantor Marcelo Tainara interpretará músicas de congada, espetáculo mostrado por ele na última quinta-feira, na Assembléia Legislativa de Minas, em evento comemorativo da Consciência Negra. Fonte: Fundação Cultural
CULTURA
Lançamento de CD, filme da Consciência Negra e show de acordeão no final de semana - Na sexta (18) Maramba Show (ritmos variados) é a atração da Feira de Arte e Cultura da Pça. Dom Eduardo, às 19 horas. No Teatro Sesiminas, o lançamento do CD "Graças ao Criador" de Anna Martins, Kárita Martins e banda, às 19h30, com ingressos de inteira R$ 10 + l litro de leite. No sábado (19), o teatro Sesiminas terá a exibição do filme "Vista Minha Pele" às 15 horas, seguido de debate com os professores Roberta Roldão e Diógenes Marques, em comemoração ao dia da Consciência Negra. A entrada é franca. No domingo (20), show da Consciência Negra, no Domingo Cultural do Mercado Municipal, a partir das 10 horas. Durante a noite, show de acordeão "Sotaque do Fole" no Sesc (Pça Estevem Pucci nº 386, Fabrício) às 20h. com entrada franca.  De 21 a 27 de novembro, acontece em Uberaba o Festival "Novas Tendências", organizado pelo Coletivo Megalozebu e o circuito Fora do Eixo. A programação completa que inclui mini-cursos, cineclubes, sarau e shows está disponível no http://festivalnovastendencias.blogspot.com/p/bandas.html.

Informativo Educa.com 04 de novembro de 2011

  Uberaba, 04 de novembro de 2011 - nº 73 - "A educação na visão dos trabalhadores"

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ANASTASIA NÃO CUMPRE ACORDO E FAZ PROPOSTA DE DESTRUIÇÃO DA CARREIRA; SALÁRIO PARA DOUTORADO SERIA DE R$ 908

O governo Anastasia está “pisando na bola” nas negociações semanais que estão sendo feitas com o SindUte MG. Acordos fechados nos encontros não estão sendo cumpridos. O governo não honrou, por exemplo, o pagamento integral do salário de novembro para os grevistas e nem a demissão de todos os substitutos. No último dia 31 foi o pior: o governo rasgou o acordo feito pelo fim da greve e fez proposta para a carreira antiga que anula o Piso Salarial Nacional dos Educadores. A tabela salarial apresentada cria uma nova carreira diminuindo de 22% para 5% a variação por nível de formação e de 3% para 1% entre os graus. Além disso, diminui os graus da carreira de 15 para 5, fazendo com que os servidores com nove anos de serviço alcancem o fim da tabela e não tenham mais progressão. Para a presidente do SindUte MG, Beatriz Cerqueira, a proposta significa a destruição da carreira antiga. A proposta ainda não atende os cargos que exercem a função de suporte pedagógico. O Sind-UTE/MG já se posicionou que é necessário que o Governo apresente o Piso na tabela salarial em vigor e não novidades que não estavam previstas na negociação. Foi questionada também a abertura da folha de pagamento e transparência no que se refere aos dados de orçamento estadual. Uma nova reunião da Comissão Tripartite está agendada para o dia 07/11/11.Confira a tabelas:

1) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Carga horária: 24 horas 

Nível de escolaridade	Grau Nível	A	B	C	D	E
Ensino Médio	I	712,20	719,32	726,52	733,78	741,12
Superior Licenciatura Curta	II	747,81	755,29	762,84	770,47	778,17
Superior Licenciatura Plena	III	785,20	793,05	800,98	808,99	817,08
Superior Licenciatura/Pós Graduação Lato sensu	IV	824,46	832,71	841,03	849,44	857,94
Superior Licenciatura/Mestrado	V	865,68	874,34	883,08	891,91	900,83
Superior Licenciatura/Doutorado	VI	908,97	918,06	927,24	936,51	945,88

2) ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Carga horária: 24 horas

Nível de escolaridade	Grau Nível	A	B	C	D	E
Superior	I	785,20	793,05	800,98	808,99	817,08
Especialização	II	824,46	832,70	841,03	849,44	857,94
Mestrado	III	865,68	874,34	883,08	891,91	900,83
Doutorado	IV	908,97	918,06	927,24	936,51	945,87

 Carga horária: 40 horas

Nível de escolaridade	Grau Nível	A	B	C	D	E
Superior	I	1.308,67	1.321,75	1.334,97	1.348,32	1.361,80
Especialização	II	1.374,10	1.387,84	1.401,72	1.415,74	1.429,89
Mestrado	III	1.442,81	1.457,23	1.471,81	1.486,52	1.501,39
Doutorado	IV	1.514,95	1.530,09	1.545,40	1.560,85	1.576,46

SindUte orienta pela suspensão da reposição e estuda boicote às avaliações do Simave - O primeiro ato público já está marcado para o dia 10 de novembro no pátio da Assembléia Legislativa em Belo Horizonte, em conjunto com os trabalhadores da saúde e da segurança pública. Para a diretoria do SindUte é preciso reagir a tudo que está sendo enfrentado e pressionar pelo pagamento do Piso Salarial Profissional dos Educadores. Pelo descumprimento dos acordos da mesa de negociação, o Sindute está orientando a suspensão das reposições. Uma nova greve na categoria no final do ano ou início de 2012 não está descartada. Também está em estudo um boicote às provas do Sistema Mineiro de Avaliação (Simave), já que o governo se promove em cima destas provas.

EDITORIAL

EXCLUSIVO: ENTREVISTA DO FÓRUM DE EDUCAÇÃO DE UBERABA COM DANIEL CARA - O cientísta político fez pela manhã um debate com dirigentes regionais da educação e a comunidade local. A coordenadora especial de políticas públicas para as mulheres, Marilda Ribeiro, também esteve presente no debate. Durante à tarde, na sede do Sinpro, Daniel Cara falou com integrantes do Fórum da Educação e convidados sobre diversos temas que serão retratados em partes no “Educa.com”. Nessa primeira etapa, Daniel Cara faz um histórico do movimento pelo Direito à Educação e apresenta reflexões sobre a qualidade da educação brasileira. Ele explica como foi criado e aceito o conceito do Custo Aluno Qualidade (CAC), que instrumentaliza uma nova proposta de qualidade educacional no Brasil. Confira:
FÓRUM: Fale um pouco da história de como se formou a Campanha Nacional pelo Direto à Educação? Resp: O lançamento aconteceu em 1999 quando um grupo de organizações da sociedade civil somou forças políticas para buscar efetivar os direitos educacionais garantidos por lei para todos os cidadãos. Articularam-se duzentas entidades do país, incluindo sindicatos, movimentos sociais, ONGs, universidades grupos estudantis e comunitários em torno da causa da educação pública de qualidade. Hoje há um comitê nacional e vinte uns comitês espalhados pelo Brasil. É atualmente a articulação mais ampla no campo da Educação Básica e foi reconhecida, por exemplo, na atuação que culminou na criação do Fundeb (Fundo da Educação Básica). A Campanha é membro titular do Fórum Nacional da Educação e coordena o movimento “PNE pra Valer”.

FÓRUM: Como um movimento tão amplo e de tantas entidades consegue se unir e defender propostas coletivas? Resp: A campanha é fruto de uma rede com uma lógica de coalização. Por exemplo, na questão do Piso a Undime (União dos Dirigentes Municipais da Educação) ele era contrária ao projeto da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). E dentro da campanha a gente construiu até que a posição da campanha fosse favorável e a Undime mudou a posição dela. Então a campanha é um espaço de negociação que não é por consenso. É por construção pela melhor posição possível, dentro deste espaço, que todas entidades podem defender. Muitas vezes não abre de uma coisa, mas abre mão de outra. A CNTE tinha uma questão muito difícil em relação à lei do FUNDEB, em vários aspectos. Mas aí a CNTE veio junto conosco, cedendo um pouco para a Undime. Nosso segredo de intervenção, então, é esse.
FÓRUM: Quais são as premissas que o movimento trabalha quando debate a questão da “qualidade educacional?” Resp: O conceito de qualidade que nós trabalhamos é próximo da idéia de “Qualidade Social”, em oposição à “qualidade total”. Mas fora da educação ninguém entende esses conceitos e como a gente fala para todos, a gente usa mesmo o termo “Qualidade”. Atribui-se a esta questão da qualidade aquilo que a Constituição determina: Qualidade para preparar o cidadão para a própria vida, para a atividade cidadã e para a atividade produtiva.

FÓRUM: Mas como materializar isso?... Resp: A principal materialização nossa de qualidade é o “Custo Aluno de Qualidade”(CAC). Pela primeira vez o Conselho Nacional da Educação absorveu um estudo da sociedade civil e transformou em norma. Falta o Ministro, na verdade, apenas homologar. E ele não homologa porque quando isso ocorrer a União tem que colocar de imediato R$ 32 milhões na educação, transferindo para Estados e Municípios. Todos estados receberiam a complementação da União.

FÓRUM: Como funciona esse Custo Aluno Qualidade (CAQ)? Resp: Nós fizemos um processo nacional forte envolvendo trabalhadores, estudantes, técnicos em financiamento da educação, técnicos do IPEA e do Congresso Nacional, técnicos partidários. Enfim, a gente envolveu todos que trabalham com financiamento da educação e os que conviviam cotidianamente a questão da educação. Foram várias oficinas durante cinco anos, reunindo mais de 400 pessoas. Mas ao todo, mas de mil pessoas foram envolvidas, inclusive o pessoal do MST debatendo a educação no campo. Esta, inclusive, tem um financiamento mais alto do que a educação urbana. Aí a gente materializou todos os insumos necessários para uma Educação de Qualidade. Ou seja, tudo aquilo que não pode faltar. Mas isso não é uma garantia de Educação de Qualidade, pois a Qualidade da Educação se dá na relação Professor X Aluno, no processo de ensino X aprendizagem. Mas a gente calculou tudo que se pode imaginar para a manutenção de uma escola (até papel higiênico). O cidadão quando vai discutir a qualidade da educação, ele pensa no Ideb. Ele vai discutir se a escola é boa, se ela é unidade de qualidade. A gente tentou criar uma escola boa, com professores com dedicação exclusiva. Nós pensamos em todos esses aspectos. É um indicador que é bastante forte, ele materializa nosso critério de qualidade. Nosso projeto de qualidade é um projeto que dê condições do professor realizar um ensino e o aluno de poder obter o aprendizado. O dramático é que hoje o Custo Aluno Qualidade (CAC) só tem oposição do governo federal. Os empresários da educação consideram que o indicador é bom, porque é um indicador que é muito bem construído, mas não o defendem. 

REDE MUNICIPAL
Sindemu quer que Prefeito agilize publicação de decretos e reduza prazo no plano de carreira - A diretoria do Sindemu tenta nas próximas horas agendar um novo encontro com o Prefeito Anderson Adauto (PMDB). A pauta do encontro é a agilização da publicação de decretos que dêem início à validade do plano de carreira aprovado na Câmara Municipal no dia 19 de setembro. Devido à demora na publicação, o Sindicato quer no decreto que o Prefeito reduza de 60 para 30 dias o prazo para a validade da lei. Após a aprovação na Câmara, o Sindemu fez três encontros ampliados com a categoria explicando as mudanças.
REDE PARTICULAR
Sinpro fortalece mobilização pelo aumento real na Campanha Salarial 2012 - A diretoria do Sinpro Regional já está visitando as escolas e faculdades para fortalecer a mobilização em torno da campanha salarial 2012. A pauta de reivindicações, que está sendo discutida com os professores será apreciada em assembléia no dia 25 de novembro às 19 horas na sede do sinpro. O principal destaque da proposta é o aumento real. A expectativa do próximo ano é que o reajuste salarial fique acima do índice de reajuste das mensalidades, invertendo a lógica dos últimos três anos. Enquanto o INPC tem sido usado para corrigir os salários, as mensalidades têm sido reajustadas acima deste índice. Outro ponto que se busca avançar na Campanha salarial 2012 é a isonomia de salários do ensino básico, fazendo com que sejam igualados os salários do ensino infantil, fundamental e médio.
Ação contra o não pagamento de extraclasse nas faculdades sai nas próximas horas  - Ao contrário do que foi divulgado na semana passada, a ação contra as faculdades que descumprem acordo coletivo deverá ser enviado à Justiça nas próximas horas. O protocolo foi atrasado para ajuntamento de documentos jurídicos. Em Uberaba estarão fora da ação: Fazu, por ter aceitado negociar os termos da proposta de Plano de Carreira; Ciências Econômicas, por estar em dia com os 20% do extraclasse; e a Unipac, por esta seguir a Convenção Coletiva de sua sede em Barbacena. A diretoria do Sindicato, porém está acompanhando as instituições que estiverem descumprindo outras normas do acordo coletivo de trabalho.
 

PERGUNTAS DO TRABALHADOR

Estou com um processo na Justiça do Trabalho contra a empresa em que trabalhava, mas a mesma saiu do meu Estado. A Justiça pode dar o caso por encerrado sem que eu receba nada?  - O simples fato de a empresa ter mudado de endereço ou saído do Estado em que o trabalhador prestava serviços não interfere no andamento do processo. O Juiz conduzirá normalmente o processo, independentemente do endereço em que se encontre a empresa. A única coisa que muda é que as notificações deverão ser encaminhadas pelo correio ao novo endereço indicado no processo. Caso o trabalhador seja vencedor na reclamação trabalhista, poderá requer ao Juiz que a execução do crédito seja feita por carta precatória (pedido para que o Juiz do local onde se encontra a empresa execute o crédito). (Wallace Faria Pacheco, auditor fiscal do grupo móvel de fiscalização - Fonte: Repórter Brasil). 

 
Governo do PR publica resolução diminuindo o número de alunos por sala de aula - A Secretaria de Estado da Educação do Paraná divulgou na sexta-feira (28) a resolução 4.527/2011, que fixa o número de estudantes na composição de turmas das escolas da rede a partir do ano letivo de 2012, com implantação gradativa até 2014. O número de alunos por turma será reduzido, se comparado com a antiga resolução, publicada em 2002, mas não atende em completo a proposta da APP-Sindicato. Os sindicalistas, no entanto, avaliam como positivo o avanço na previsão do número de estudantes por turma, além de ampliar dos números de pedagogos, merendeiras e inspetores de alunos. O número mínimo de estudantes para as turmas de 6º e 7º ano será de 25 e máximo de 30. Para os 8º e 9º anos, o mínimo será de 30 e máximo de 35. Para o ensino médio, o mínimo será de 35 e o máximo de 40. Para o EJA, o mínimo de alunos por turma será de 20 e o máximo de 25. Fonte: APP-Sindicato.
Educação precária puxa Brasil pra baixo no ranking do IDH - Os dados fazem parte do Relatório de Desenvolvimento Humano 2011 divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) nesta quarta-feira (2). Noruega, Austrália e Holanda são os países que oferecem a melhor qualidade de vida para suas populações. A Noruega, em 1º tem IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,943. A República Democrática do Congo, em último, tem IDH de 0,286. O Brasil é o 84ª colocado, entre 187 países, melhorando uma posição em relação a 2010. O Índice brasileiro, de 0,718, é considerado elevado, sendo que os 47 primeiros do ranking são da categoria “muito elevado”. Nos itens que compõe o IDH, a escolaridade do Brasil continua abaixo da média mundial. Na América Latina, o Brasil é superado por Chile (44º no ranking), Argentina (45º), Uruguai (48º), Cuba (51º), Bahamas (53º), México (57º), Panamá (58º), Antígua e Barbuda (60º), Trinidad e Tobago (62º), Costa Rica (69º), Venezuela (73º), Jamaica (79º), Peru (80º), e Equador (83º). Fonte: Carta Maior.

EUA chantageia a Unesco com corte de US$ 70 milhões contra ingresso da Palestina - Reunida em Paris até dez de novembro, a Conferência Geral da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) votou pela adesão da Palestina como Estado membro de pleno direito. A adesão da Palestina como Estado de pleno direito foi aprovada por 107 votos a favor (inclusive do Brasil), 14 contra e 52 abstenções. Os Estados Unidos, que se opuseram à medida, decidiram de imediato suspender seu financiamento à Unesco, em torno de 70 milhões de dólares. Washington aplicou, sem concessões, duas leis que datam dos anos 90 e que proíbem os Estados Unidos de financiarem qualquer agência das Nações Unidas em que a Palestina seja aceita como Estado pleno enquanto não se chegue a um acordo de paz com Israel. Não é a primeira vez que os Estados Unidos chantageia a Unesco com a retirada de sua contribuição financeira. Entre 1984 e 2003, Washington boicotou a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura para protestar por sua “ideologia terceiro-mundista”. Fonte: Carta Maior.

 

A educação quantificada

Governo federal que avaliar alunos de 0 a 5 anos; pesquisadores criticam a idéia - "A proposta da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência (SAE) de criar e integrar políticas de atenção à primeira infância tem gerado intenso debate entre pesquisadores e profissionais da educação infantil. O ponto polêmico da discussão é a ideia de avaliar crianças de 0 a 5 anos (de creches e pré-escolas) com base em um modelo que já foi adotado pelo Rio de Janeiro, em parceria com a SAE. “Esse material quer exatamente avaliar crianças a partir de indicadores restritos, repetidos. Algo que já tinha sido deixado de lado”, afirmou Maria Letícia Nascimento, professora doutora da Faculdade de Educação da USP e pesquisadora na área da sociologia da infância e da educação infantil. Segundo a professora, medidas dessa natureza estavam em voga no país na década de 70, e já tinham deixado de lado pelos pedagogos, sendo retomada agora por economistas e gestores. A SAE desenhou uma Política de Desenvolvimento Integral na Primeira Infância, que será executada com outros ministérios. Para apresentar publicamente essas iniciativas para a primeira infância, a SAE realizou nesta semana o Seminário “Cidadão do Futuro”. Foram discutidas políticas de promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, de avaliação do desenvolvimento infantil, entre outras. A proposta de criar um protocolo unificado é mencionada no documento divulgado no seminário. Reação dos pesquisadores - Grupos de pesquisadores emitiram notas contra políticas públicas com esse caráter de investimento, que pode ser visualizado na declaração da secretária municipal da Educação do Rio de Janeiro, Claudia Costin, durante o Seminário: “a creche agrega valor à criança que consegue se desenvolver conforme os padrões internacionais estabelecidos” – veiculou o portal da SAE. Em dois dias de debate, enfatizou a Maria Letícia, poucos pedagogos foram ouvidos, em um mar de economistas, administradores, políticos e cientistas de várias áreas. Em especial, o assunto de avaliação discutido no Seminário vem de proposta aplicada previamente no Rio de Janeiro – e que vem sendo alvo de intensas críticas de pesquisadores, como Maria Letícia. Chamado de ASQ-3, o método avaliativo adotado no município do Rio de Janeiro em parceria com a SAE é aplicado em crianças de 2 meses a 5 anos e meio de idade, em toda a rede de educação infantil pública e conveniada. São cinco os domínios do desenvolvimento infantil avaliados, como comunicação e coordenação motora. Coletivos que estudam a educação na primeira infância, como o Grupo de Trabalho (GT-7) da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) e o Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB) se manifestam contra a iniciativa, e estão procurando mobilizar a sociedade para impedir esse processo, que consideram equivocado. Na moção de repúdio feita pela ANPEd, os professores se posicionaram contra os métodos avaliativos de crianças de zero a seis anos, e a encaminharam para o Ministério da Educação (MEC), o Conselho Nacional de Educação (CNE), e diversos outros órgãos competentes. “O GT 07 - Educação da criança de 0 a 6 anos manifesta seu REPÚDIO à adoção de políticas públicas em âmbito nacional, estadual e municipal de avaliação em larga escala do desempenho da criança de 0 até 6 anos de idade, por meio de questionários, testes, provas e quaisquer outros instrumentos, uma vez que tais procedimentos desconsideram a concepção de Educação Infantil e de avaliação presente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9394/96), nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil (Resolução CNE/CEB nº 05 de dezembro de 2009) e nos Indicadores da Qualidade na Educação Infantil (2009)”.Educação como direito - O documento emitido pelo MIEIB enfatiza a defesa de políticas que reconheçam as crianças de zero a seis anos como sujeitos de direito. E ressalta que, para normatizar esta etapa da educação, já existe uma série de documentos que dão suporte legal e orientam essa oferta educacional. Assim, aponta, “há riscos importantes que não podemos correr neste processo de articulação de políticas”. Um deles seria a utilização de medidas avaliativas “aos moldes de avaliações de impacto em larga escala”. “É sabido que este tipo de avaliação desconsidera o processo e os insumos de fato necessários para a oferta de educação de qualidade, além de direcionar programas e currículos em uma perspectiva de viés classificatório e pernicioso para os objetivos emancipatórios da educação que se fazem necessários na realidade brasileira”. O manifesto também propõe desafios como a ampliação de vagas e a valorização do corpo docente. A assessoria de comunicação da SAE não respondeu ao pedido de entrevista do Observatório da Educação até o fechamento desta reportagem. Fonte: Observatório da Educação

 
Fazu abre concurso de poesia exclusivo para o 3º ano do ensino médio - O concurso homenageia o falecido professor Antônio Bernardes Neto e terá inscrições gratuitas de 4 a 30 de novembro. O prêmio para o vencedor é 1 tablet 7". O regulamento está disponível do sítio www.fazu.br.

O QUE FAZER NO FINAL DE SEMANA:
Agenda intensa no final de semana: Cine OAB, musical 0800, dança e encontro de corais - Na sexta (4), Marina Rabelo (MPB) é a atração da Feira de Arte e Cultura da Pça. Dom Eduardo, às 19 horas. No Museu de Arte Sacra, às 20 horas, a abertura do Encontro de Corais Marista 2011, com um recital de música erudita em voz barítona e piano. No Cine Vera Cruz, às 20 horas, o “Viola de Ouro X”, com orquestra de viola, Rei Gaspar e Majestade, além de balé do grupo de Catira “Os Considerados”. Ingressos de inteira a R$ 10. No sábado (5), o Cine OAB apresenta o filme “O solista”, seguido de debate com o Psiquiatra Jorge Antônio Bichuetti, às 19h30 no anfiteatro da OAB no Centro. Na capela do Colégio Marista, às 19 horas, apresentações dos corais Art Musik, Fabiano Lousano, UFTM, Cidade de Uberaba, Frateschi e Canta Marista, com entrada franca. No Cine Vera Cruz, apresentação teatral do “Contos Encantos”, alunos e servidores do IFTM, com o espetáculo “Contos das Gerais” a partir das 20 horas, com entrada franca. No Teatro Experimental Uberabense, apresentação da Cia de Dança do Ventre Ariadne Joyce, com o espetáculo “Mandala”, a partir das 20 horas, com ingresso de inteira a R$ 10. No teatro Sesiminas, “Xº só Dança Festival”, às 20 horas, com ingressos de inteira a R$ 20 e arrecadação em prol da Apae. No domingo (6), às 10h30 na capela do Colégio Marista, apresentação do Coral infantil Monteiro Lobato e do Coral Alegria de Viver. No período da tarde, ás 16 horas, grande coro com todos os corais participantes. No Teatro Experimental Uberabense, Festival de Cultura e batizado de capoeira, com o grupo Renascer, das 8 às 17 horas, com entrada igual a 1 kg de alimento não-perecível. No Sesi, “Luz e Fogo”, com Alain Blin, malabarismo, dança, música e mágica, a partir das 18 horas, com ingressos de inteira a R$ 20. No Cine Vera Cruz, “Péssima Influência”, stand up com Rafinha Bastos, a partir das 18 horas, classificação 14 anos e ingressos de inteira R$ 60.