Informativo Educa.com 08 de março de 2012‏

ESTADO ANUNCIA 'NOVO' TEMPO INTEGRAL, MAS QUER DIVIDIR NOVAS DESPESAS COM OS MUNICÍPIOS 

O governo de Minas anunciou nesta semana à volta do projeto em que parte das crianças da rede estadual passa o dia todo na escola. O (agora) "Educação em tempo Integral" tem como novas diretrizes a organização de atividades diversificadas e o uso de espaços fora da escola. Mas para não gastar muito, o governo está orientando as escolas a buscar "parcerias" para cumprir as novas diretrizes, entre elas o poder público municipal e empresas. O número de profissionais envolvidos no projeto continua pequeno para sua importância: um professor para cada turma de 25 a 30 alunos, sendo um deles um profissional da Educação Física. Em horários diários, está previsto que apenas um dos professores ficará tomando conta de 50 a 60 alunos. E em duas aulas de planejamento semanal, as escolas terão que deslocar outros profissionais fora do projeto para cuidar das crianças. O projeto destaca ainda que a escola deve contar com estagiários e voluntários para executar as atividades. As escolas têm até o final de semana para fazer inscrição no projeto, mas temem não ter mais uma parte dos alunos beneficiados no ano passado, que teriam se transferido para a rede municipal. SindUte convoca categoria para a greve de 14 a 16 de março - O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (SindUte Uberaba) está distribuindo material nas escolas convocando a categoria a cruzar os braços de 14 a 16 de março, aderindo à greve nacional da categoria. Na rede estadual, os trabalhadores protestam contra a forma de pagamento (o subsídio) que somou todas as vantagens para construir um vencimento básico inflado, como fórmula para burlar a lei do piso e o reajuste de 22% nos salários. Os educadores da rede também não recebem por 1/3 da jornada como atividade extraclasse. Além da greve, os trabalhadores da educação se mobilizam para atividade pública de panfletagem na quarta-feira (15) a partir das 16 horas. A greve também pede investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) no Plano Nacional da Educação em debate no projeto.
Sindemu quer educadores do Município na panfletagem da quarta-feira (15) - A diretoria do Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba (Sindemu) está convocando os educadores da rede municipal para participarem da panfletagem do próximo dia 14 de março, às 16 horas no centro da cidade, data em que haverá mobilizações a nível nacional pelo cumprimento da lei do piso salarial. O sindicato tem negociação marcada para segunda-feira, dia 12, quando a prefeitura irá se manifestar sobre o reajuste de 22% nos salários dos educadores, retroativo a janeiro, além da destinação de 1/3 da jornada dos educadores para atividades extraclasse. Na quinta-feira (15), o Sindemu faz assembléia às 19 horas na Casa dos Conselhos para levar informes da negociação, prestar contas, e votar a filiação à Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), além de realizar homenagens. DIFERENÇAS NO CONTRACHEQUE - A diretoria do Sindemu alerta aos educadores que receberam salários com diferenças a menor. A solicitação de mudança nos valores deve ser feita às direções das escolas, para que estas encaminhem as pendências para a Secretaria da Educação.
 

EDITORIAL

Greve (14 a 16); Seminários de políticas Educacionais (30 e 31): É hora mostrar a cara! - Os professores da educação básica estão vivendo um momento único. Dificilmente haverá um momento de tantas decisões sobre educação sendo colocadas sobre a mesa (pressão pelo cumprimento da lei do piso, debate no Congresso do Plano Nacional da Educação, 1/3 da jornada como extraclasse). A valorização profissional está longe de ser a melhor, mas há sinais de esperança. A lei do piso salarial, diretrizes de carreira, e outros itens são elementos que a categoria conquistou depois de anos de luta e mobilização. Não é hora de desânimo e individualismo. As grandes batalhas não cessam nos primeiros obstáculos. O piso é lei, com salários e 1/3 da hora-atividade; o Plano Nacional da Educação está no Congresso e prevê metas de valorização profissional. É hora de mostrar a cara e a opinião! Trabalhador desanimado que não se movimenta vira argumento de defesa para o governante descumprir a lei. Trabalhadores da educação irão se mobilizar por três dias (14, 15 e 16 de março). Vamos ficar indiferentes a isso?  Será que não devemos nos manifestar contra esta realidade por pelo menos um dia? Se não tenho como parar, não se pode omitir das atividades de mobilização dos sindicatos.  É preciso mostrar para a sociedade que ela também perde se a lei que valoriza os trabalhadores da educação não for respeitada. Esse é o momento também de participar dos debates no Seminário de Políticas de Educação de Uberaba, dias 30 e 31 de março. É melhor trabalhar com a prevenção, oferecendo propostas aos candidatos, do que correr atrás depois que eles forem eleitos prefeitos e vereadores. Lutar pela educação e sua carreira fazem parte da profissão docente. E é decente! Por isso, lute! Anízio Bragança Júnior, editor do Educa.com.

 
REDE PARTICULAR
Marista Dom Silvério faz compromisso de não demitir funcionários que participarem de greves - O Sinpro conquistou uma importante vitória para a categoria. Em audiência no dia 27 na Justiça do Trabalho, o colégio Marista Dom Silvério se comprometeu a não demitir funcionários ou praticar qualquer conduta intimidatória em decorrência da participação deles em greve por melhores salários e condições de trabalho. A escola também assumiu o compromisso de não contratar trabalhadores para substituir grevista. Caso descumpra as medidas, a instituição de ensino poderá pagar multas que variam de R$ 20 mil a R$ 100 mil. O resultado da audiência decorre de ação movida pelo Ministério Público do Trabalho, que foi acionado pelo Sinpro Minas. Em 1o de abril do ano passado, logo após o final da greve da categoria, a direção do colégio Marista Dom Silvério demitiu, de forma arbitrária, duas professoras que participaram do movimento. Insatisfeitos, centenas de estudantes fizeram manifestações na portaria da escola em apoio às docentes e exigiram a reintegração delas. Pais de alunos também criticaram as dispensas. O Sinpro Minas denunciou o caso a Justiça do Trabalho, que condenou a escola a reintegrar a professora, além do pagamento de indenização em R$ 50 mil. Fonte: Sinpro Minas.
Câmara Federal irá criar comissão para discutir o Piso Salarial - O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que criará uma comissão para discutir o piso salarial do professor. O anúncio foi feito a representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a deputados da Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores, que se reuniram com Maia. De acordo com a coordenadora da frente, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), a ideia é que a comissão consiga construir um acordo entre magistério, prefeitos, governadores e Governo Federal, para só então o Plenário da Câmara poder votar uma proposta que muda o cálculo do reajuste anual do piso. Atualmente, a legislação determina que o piso dos professores deve ser corrigido de acordo com o percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Entre 2011 e 2012, esse aumento foi de 22%. Fonte: Jornal da Câmara
 

PERGUNTAS DO TRABALHADOR

O que é o Acordo Coletivo de Trabalho? - É também um tipo de contrato (ajuste) assinado pelo sindicato dos trabalhadores e assinado pela própria empresa, para qual os trabalhadores prestam serviços (e não pelo sindicato patronal, como acontece na convenção coletiva de trabalho). Da mesma forma que a convenção coletiva, o acordo coletivo pode trazer novos direitos, inclusive definir o piso salarial dos trabalhadores da empresa (Questão extraída da Cartilha Trabalho Legal, do Ministério Público do Trabalho - Fonte: Repórter Brasil).

 
Justiça manda Rio Grande do Sul pagar piso a professores - A Justiça gaúcha determinou que o governo do Rio Grande do Sul cumpra a lei do piso nacional do magistério. Hoje, o vencimento básico mais baixo para professor no Rio Grande do Sul está em R$ 791 por 40 horas semanais, quase metade da remuneração mínima estabelecida pelo Ministério da Educação (R$ 1.451). No ano passado, o Ministério Público havia unificado milhares de ações individuais no Judiciário local contra o governo por causa do descumprimento da norma. A decisão da Justiça gaúcha, expedida por um juiz de primeira instância de Porto Alegre, também manda o Estado desembolsar, de modo retroativo, o valor que deixou de ser pago aos profissionais desde 2009. Aposentados foram incluídos na sentença. O Estado também deve incluir previsão de pagamento do piso no orçamento de 2013. Como cabe recurso à sentença, o Estado não precisará começar a pagar o piso salarial imediatamente. Há duas semanas, o governo gaúcho apresentou um cronograma de reajustes que prevê que o salário mais básico passará para R$ 1.260 em 2014. Os sindicalistas rejeitam a proposta. Fonte: Folha de São Paulo.

STF derruba liminar que determinava o fim da greve em Rondônia e aplicava multa - O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a reclamação feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero) e derrubou a liminar do Tribunal de Justiça de Rondônia que determinava o fim da greve e aplicava multa a entidade, aos seus diretores e aos trabalhadores. Os advogados do Sintero, Hélio Vieira e Zênia Cernov, acreditam que a decisão do STF restabelece o diálogo entre os trabalhadores em educação e o governo, já que a concessão da liminar impondo multa aos trabalhadores praticamente fechava as portas. Para obter no STF decisão favorável aos trabalhadores, os advogados utilizaram argumentos relativos ao direito de greve, multas de caráter confiscatório, violação da Constituição Federal (artigos 1º e 3º). O ministro Joaquim Barbosa considerou justos os argumentos do Sintero e suspendeu os efeitos da liminar até o julgamento final da reclamação. Fonte: SINTERO.
Pará: governo recua frente à pressão da categoria e anuncia pagamento do Piso - Em mais uma rodada de negociação entre o governo estadual e o Sintepp - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará, ocorrida no dia 6 de março, a conversa por parte do governo foi outra. A pressão da categoria para a construção da greve nacional e a firme posição de não iniciar o ano letivo de 2012, fez com que o governo recuasse da proposta de pagamento parcelado dos R$ 1.451,00 do piso referente a 2012. A secretária de administração, Alice Viana, iniciou a reunião afirmando que o governo fará, a partir da folha salarial de março, o pagamento integral do piso salarial referente a este ano. O retroativo dos meses de janeiro e fevereiro deste ano serão pagos, parceladamente, nos meses de setembro, outubro e novembro de 2012. Fonte: Cpers

 

A dura realidade do Brasil

CTB rechaça flexibilização da legislação trabalhista - Acatando uma antiga reivindicação do patronato, o governo federal quer flexibilizar a legislação trabalhista para permitir novas formas de contratação, incluindo o chamado trabalho parcial e por empreitada. O pretexto é de que os trabalhadores nessas condições, hoje na informalidade, poderão ter a carteira assinada depois da mudança na CLT. Mas o que se pretende, na realidade, é a formalização do trabalho precário. Não houve consulta prévia ao movimento sindical sobre o tema. A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) rechaça a proposta do governo. Alterações na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) só são aceitáveis se tiverem o sentido de ampliar os direitos da classe trabalhadora. Não é este o caso. É significativo que a ideia, defendida por alguns ministros do governo Dilma, tenha sido veiculada na edição do último domingo, 4, do jornal O Estado de São Paulo, porta-voz das forças conservadoras e do neoliberalismo. Não se deram ao trabalho de consultar previamente representantes das centrais sindicais. Porém, não restam dúvidas de que as propostas correspondem aos interesses da "classe empresarial", conforme reconhece o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.   A brecha que se pretende abrir na legislação traz o risco de uma precarização generalizada dos contratos de trabalho, de forma a que pouco a pouco a contratação nos moldes atuais, que os neoliberais consideram "rígidos", seja alterada para pior, sob a justificativa de redução do famigerado custo Brasil. A CTB não ignora a existência do chamado trabalho informal e dos problemas a ele associados. O movimento sindical luta pela formalização dos contratos e reconhece que o Brasil tem avançado neste sentido. Atualmente em torno de 52% da força de trabalho têm carteira assinada, graças à recuperação do crescimento econômico e às medidas adotadas desde a derrota do neoliberalismo e primeira eleição de Lula em 2002. É preciso avançar bem mais nesta direção. Mas a proposta anunciada pelo governo não é guiada pela mesma preocupação e parece orientada no sentido contrário, de formalizar e (quem sabe) universalizar a precarização, já que o patronato, promotor e beneficiário da mudança, será estimulado a contratar por tempo parcial, otimizando o uso da jornada de trabalho e depois descartando o trabalhador como um bagaço de laranja depois de extraído o suco. Os interesses do patronato e da classe trabalhadora são antagônicos neste terreno. O caminho da redução e flexibilização de direitos conduz ao retrocesso social e não condiz com um projeto nacional de desenvolvimento fundado na valorização do trabalho, distribuição mais justa da renda, defesa da soberania e da democracia. A decisão de não consultar as centrais sindicais também sinaliza a natureza antidemocrática e reacionária da proposta que estaria sendo elaborada no Ministério do Trabalho, que merece ser condenada com energia, no conteúdo e na forma, pelos representantes da classe trabalhadora. Wagner Gomes - Presidente Nacional da CTB.

IFTM contrata professores temporários de matemática e química: inscrições até dia 9 - Estão abertas, até o próximo dia 9 de março, as inscrições do seletivo simplificado para contração de professores temporários do Instituto Federal do Triângulo Mineiro em Uberaba, referente ao edital 10/2012. As vagas, para o IFTM Campus Uberaba, são nas as áreas de matemática, agronomia, química e zootecnia, com jornada de trabalho de 40 horas semanais (uma vaga cada). A remuneração mínima é de R$ 2.130 mais benefícios. As provas serão de avaliação curricular e desempenho didático.

CULTURA
Cine Cultura exibe "Rede Social" neste sábado na OAB - O sertanejo de Nando e Nelson é a atração da feira de arte e cultura da Pça Dom Eduardo, nesta sexta(9).  No sábado (10), a grande atração cultural é o Cine OAB, evento integrante do Projeto Cine Cultura, que vai exibir o filme "Rede Social", a partir das 19h30, seguido de debate com professor da Fazu Gil Duarte. A entrada é franca. No domingo (11), o Teatro Sesiminas apresenta a comédia "Eu mexxxmo" com Evandro Mesquita, as 18 e 20 horas. O ingresso de inteira custa R$ 60.

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8 DE MARÇO: quem é esta "figura" chamada mulher? - Valter Machado da Fonseca*

Nos diversos modelos de sociedade que perpassam a história das civilizações, a "disputa" entre homens e mulheres tem sido um ingrediente marcante da história da luta de classes em todo o mundo. Embora nos tempos modernos a maioria desconheça o fato, em diversos modelos de sociedades pretéritas houve longos períodos históricos em que a supremacia não era masculina, mas sim feminina: eram as denominadas sociedades matriarcais.

Desde o início da gestação da sociedade capitalista, isto é, na dita Idade Média ou Período Medieval, que surgiu a necessidade imperiosa da imposição do domínio masculino sobre o feminino. Embora a bandeira da revolução burguesa destaque a figura justamente de uma mulher ostentando o pavilhão da revolução [uma mulher imponente, bela e com os seios nus], é exatamente nesta época que a mulher é subjugada com o domínio machista beirando a mais completa violência e crueldade. Neste modelo de sociedade é que vai imperar a divisão social e sexual do trabalho, como forma de dominação plena do capital sobre o trabalho.

A partir daí, a figura da mulher passou a desempenhar importante papel nos anais da luta de classes em todo o mundo. O dia 8 de março foi institucionalizado como o "Dia Internacional da Mulher" a partir de uma importante marca histórica contra a exploração do capital sobre o trabalho. A origem da data se vincula à revolta das tecelãs de Nova Iorque contra a exploração capitalista. Neste mesmo dia, no ano de 1857, as tecelãs [operárias] de uma fábrica de tecidos de Nova Iorque realizaram uma greve heróica contra a monstruosa e impiedosa jornada de 16 horas ininterruptas de trabalho. Na repressão ao movimento grevista os "donos do capital" atearam fogo à fábrica, queimando vivas cerca de 130 operárias/tecelãs. Nascia, assim, o dia internacional da mulher. A data foi institucionalizada em 1910, durante uma conferência na Dinamarca, por iniciativa de Clara Zetkin, uma ativista feminista e foi referendada pela ONU somente no ano de 1975.

Mas, quem é a mulher dos dias atuais?

O século XX, em especial, foi marcado por significativas vitórias do movimento feminista [ou feminino] em nível mundial. Aqui vale relembrar o movimento intitulado de "A queima dos sutiãs". Este movimento retratou a queima simbólica dos sutiãs por cerca de 400 ativistas do WLM (Women's Liberation Movement), durante o concurso de Miss América em 1968. A simbologia deste movimento significou o "basta" das mulheres de todo o mundo contra o preconceito e a discriminação sexual e profissional em todo o planeta. A partir daí, as mulheres têm conseguido conquistas significativas tanto no que se refere às liberdades individuais, de direitos humanos, como no próprio mundo do trabalho.

Hoje, milhares de organizações, entidades e ativistas que se reivindicam da luta em defesa dos direitos e conquistas da mulher se multiplicam e proliferam pelos quatro cantos do planeta. Centenas de mulheres também se destacaram ao longo da história recente da humanidade na luta contra o preconceito e a discriminação, enfim, contra a exploração capitalista. Aqui vale destacar alguns nomes como Joana D'Arc, Dandara [mulher de Zumbi], Rosa de Luxemburgo, Leila Diniz, Zilda Arns, Dorothy Stang, Clarice Lispector, Raquel de Queiroz, Violeta Parra, Mercedes Sosa, Olga Benario dentre inúmeras outras.

O que significa o dia internacional da mulher nos tempos modernos?

Hoje, como de costume, o capital transforma tudo que é possível em mercadoria. Assim, ele se apossa, cada dia mais, do Dia Internacional da Mulher como, apenas mais uma data para fortalecimento do mercado de consumo. As raízes desse dia têm se perdido em meio à sedução e ao fetiche da sociedade que reduz o "tudo" ao quase "nada", o "substancial" ao "irrisório", o "significativo" ao "superficial". Ou seja, esta data de extrema significação em sua origem tem se tornado, nos dias atuais, apenas mais um instrumento de dominação burguesa, de comércio de flores e de bombons, enfim de trocas de supérfluos e banalidades entre homens e mulheres donos da mais valia capitalista.

Cabe a homens e mulheres repensarem as raízes sobre as quais se edificou a simbologia desta data. Cabe a homens e mulheres repensarem o verdadeiro sentido da luta contra a opressão e contra a dominação do capital em todas as esferas. Cabe às mulheres e aos homens refletirem sobre a sociedade de classes. Afinal, a exclusão, a miséria e a pobreza não possuem sexo, raça ou cor. Homens e mulheres devem ocupar o mesmo lado da trincheira na luta contra o preconceito e a discriminação. Assim, homens e mulheres, enfim, os trabalhadores devem lutar em favor da consciência de pertencimento de classe, pois, somente assim, estaremos dando passos significativos pela libertação do jugo e da ganância do capital. Somente neste sentido estaremos combatendo, efetivamente, a alienação do trabalho. Assim, nesta direção, retomaremos o caráter classista do Dia Internacional da Mulher, fazendo com que o sacrifício das vidas ceifadas das mártires/tecelãs de Nova Iorque não tenha sido em vão, mas em prol da luta de libertação de todos os oprimidos e marginalizados.

* Escritor. Geógrafo, Mestre e doutorando pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia (PPGED/FACED/UFU). machado04fonseca@gmail.com

O Carnaval em Uberaba - Por Edson Santana

Língua de Trapo – Por Edson Santana

Uma série de fatores pode até ter contribuído para que o Carnaval de Uberaba, ano após ano, fique cada ver pior, principalmente em relação a público. Porém, um dos principais fatores que têm levado a essa apatia carnavalesca é certamente o fato de em Uberaba o Carnaval ser comemorado na Univerdecidade, ou seja, no mato, à beira de um cemitério e em meio as muriçocas.

Com exceção do último dia de desfile no Centro Park, em que a situação foi menos pior em relação a público, os demais dias no sambódromo podem ser considerados como um verdadeiro fiasco. Na abertura, a Corte de Momo – rei, rainha e princesas – foi submetida ao vexame de desfilar para uma “meia dúzia de gatos pingados”. Até mesmo as autoridades do município eram ausência notória no palanque oficial montado para recebê-las.

É fato que a jornada até o sambódromo na Univerdecidade é desanimadora para muita gente, principalmente para as famílias que dependem do serviço de transporte coletivo. Afinal, além de vencer o medo de ir para um ambiente isolado, os uberabenses ficam reféns de horários sendo obrigados a longo tempo de espera por ônibus. Para tal, ainda são obrigados a desembolsar no mínimo R$5,00, isso considerando aqueles que possuem o cartão e tiverem acesso a integração. Do contrário, só de transporte o gasto é de R$10,40.

Não bastasse situação narrada na nota anterior, uma programação pouco atrativa fez com que muita gente com maior condição para se locomover optasse por festejar nas cidades vizinhas. Nestas, ainda se preserva a tradição de comemorar o Carnaval nas ruas e avenidas em meio ao calor humano, ou seja, em locais mais acessíveis e seguros para os foliões. Além disso, a festa acontece ao longo do dia e início de noite, permitindo às famílias levarem os jovens e crianças ao contrário do que ocorreu no Centro Park, onde a festa tinha início em horário e condições impróprias para a presença de menores.

Ao que parece, a cada ano é maior o número de uberabenses que desistem de festejar o Carnaval em Uberaba. Perde a cidade, o comércio. Perde o município que ano após ano em mais um quesito perde o posto de referência regional, contrariando muito daquilo que se propaga por aí.

Jornal Expresso, Edição 247. Uberaba, 25/02/2012

Informativo Educa.com 24 de fevereiro de 2012‏

CONCURSO MUNICIPAL: SALÁRIOS SERÃO TURBINADOS PELA LEI DO PISO SALARIAL

A Prefeitura de Uberaba publicou no último informativo Porta Voz o edital de concurso público com cerca de 370 vagas ligadas à área educacional. São 150 vagas para educador infantil (30 horas), 50 vagas para Professor da Educação Básica (PEB) das séries iniciais (24 horas aula); 64 vagas para Especialistas pedagógicos (25 horas aula); 42 vagas para PEB das séries finais do ensino fundamental (24 horas aula) e 30 vagas para Analistas Educacionais formados em Pedagogia e Educação Física (30 horas). Também haverá 29 vagas destinadas a portadores de deficiência. As inscrições acontecem de nove de abril a nove de maio. As provas serão aplicadas no dia três de junho com 40 questões. A Secretaria não atendeu solicitação do Sindicato dos Educadores (Sindemu) que pedia 70% das questões em itens específicos da disciplina. Serão apenas 15 voltadas para a formação própria, outras quinze de português e 10 ligadas à legislação e conhecimentos gerais. Títulos acima da graduação também contarão pontos. Os salários divulgados no edital de PEB, especialista e educador infantil serão reajustados pelo índice do Piso Salarial Nacional dos Educadores. O Ministério da Educação deve divulgar uma majoração de 22% nos próximos dias. Os demais salários terão reajuste a ser anunciado pelo prefeito em março.Campanha Salarial: Prefeito adia para março resposta sobre reivindicações - O prefeito Anderson Adauto fez a primeira reunião de negociação da campanha salarial na segunda feira de carnaval e pediu mais prazo para responder sobre as reivindicações. Foram marcadas novas reuniões para 1º e 5 de março. A diretoria do Sindemu avaliou como preocupante a medida, pois mantém pendente o reajuste salarial dos educadores retroativo a janeiro, conforme a lei nacional do piso salarial. O presidente do Sindicato Adislau Leite aponta que os números mostram que não há crise financeira no município e que não procedem argumentos sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal para a educação. "O pagamento correto do Piso Salarial pode ser complementado com verba federal. Já argumentamos isso para a Secretaria de Educação várias vezes e em especial em maio de 2011, quando ouvimos a resposta de que o complemento demora. Ele já poderia estar previsto no orçamento deste ano, caso o Fundeb local não possa suprir o pagamento dos educadores".
CNTE convoca pra greve nacional de três dias pelo cumprimento da lei do piso - Vários sindicatos estaduais já manifestaram sua adesão à greve nacional que acontecerá de 14 a 16 de março. A mobilização dos trabalhadores em educação pede o cumprimento da lei do Piso Salarial Nacional dos Educadores, sua aplicação na carreira, reajuste conforme estabelece a lei e a dedicação de 1/3 da jornada para as atividades extraclasse. Os trabalhadores em educação também querem que o governo destine 10% do PIB para a educação no Plano Nacional da Educação, que está em debate no Congresso Nacional.  Confira a convocação do presidente da CNTE
 

EDITORIAL

Política infeliz: Governo federal corta recursos da saúde e educação - Mais uma vez, o governo federal promove a infeliz política de contingenciamento de seu orçamento, comprometendo as principais políticas sociais. No caso da educação, o corte é uma vez e meia maior que o do ano passado, alcançando a cifra de 2,5 bilhões de reais. Sob o argumento de promover a retração dos juros, de controlar a inflação e, claro, de garantir o superávit primário para pagamento da dívida, o governo optou em cortar investimentos imprescindíveis para a oferta de serviços públicos de melhor qualidade à população, dentre os quais: educação e saúde. Essa última política terá retração orçamentária de R$ 5 bilhões, mesmo em meio à crise em que se encontra. No caso da educação, especificamente, o contingenciamento segue na contramão da proposta do executivo em ampliar o percentual do PIB no setor - embora ainda timidamente (7%). A sociedade tem lutado, no Congresso Nacional, para que os investimentos educacionais correspondam a 10% das riquezas do país, e a participação da União, nessa tarefa, deverá ser a mais relevante, visto que a mesma contribui com menos de 1% do PIB, atualmente. No bojo do debate sobre o financiamento da educação, destacam-se os compromissos em universalizar as matrículas no nível básico, o apoio do governo federal a estados e municípios para expandir as creches - com cobertura de apenas 18,6% em todo país -, a ampliação da oferta pública de educação especial, além da efetiva valorização dos profissionais da educação básica, por meio de mais formação profissional (inicial e continuada) em instituições públicas e a garantia de cumprimento da lei do piso do magistério. Num momento em que as demandas sociais e educacionais são tantas, e que o governo aponta, em seu discurso, a intenção de combater os gargalos que afligem a sociedade, a CNTE condena o contingenciamento total de R$ 55 bilhões no orçamento federal, que depõe contra a expectativa de avanço nas políticas sociais do país. Fonte: CNTE

 
AGENCIA BRASIL
Estados e municípios que não reajustaram piso do magistério terão que pagar retroativo - Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção. Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro. O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados. "Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas", reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da Lei do Piso. Fonte: Agência Brasil
REDE ESTADUAL
SindUte começa ajuizar ações individuais contra calote da lei do piso em 2010 e 2011  - A ação promovida pelo Departamento jurídico do Sind-UTE/MG é direcionada para os trabalhadores da educação que haviam retornado à remuneração do Vencimento Básico em 2011. Esses profissionais receberam calote em relação a direitos da lei do Piso Salarial. Para fazer parte da ação do SindUte, os servidores devem levar na subsede regional: cópia da identidade e CPF, além de todos os contracheques a partir de janeiro de 2010. A procuração, declarações e relatórios serão assinados na própria subsede. Também está a disposição para os associados do sindUte as seguintes ações: restituição de contribuição compulsória do Ipsemg; pagamento de biênios que o Estado deixou de pagar após 2008; reposição das vantagens para designados que permaneceram mais de 300 dias sem vínculo como Estado; correção das férias prêmio pagas atrasadas em espécie para aposentados; ação judicial contra o atraso no afastamento preliminar e contra a demora na publicação da aposentadoria; incidência da gratificação regime especial de trabalho (optantes de 1986) nos quinquênios. Maiores informações na subsede.
 

PERGUNTAS DO TRABALHADOR

Um trabalhador que recebe adicional de periculosidade ao ser mudado de setor, mesmo mantendo função igual, pode ter o benefício diminuído? - O pagamento do adicional de insalubridade está condicionado a atividade ou a operações insalubres. Não está condicionada a função, mas sim ao local de prestação de serviço. Diminuir o percentual do adicional também é legal desde de que o novo setor for classificado em grau de tolerância menor que a atividade atual. A eliminação ou neutralização da insalubridade cessa automaticamente o pagamento do adicional, assim se o novo setor onde o empregado prestará serviço não se caracterizar como atividade insalubre é legal a empresa cessar o pagamento do adicional. (Valdiney Arruda, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso, respondeu essa questão - Fonte: Repórter Brasil).

 
Municípios não informam corretamente como gastam dinheiro da educação, revela pesquisa - Nas contas dos municípios - pelo menos no que se refere à Educação - o detalhamento dos gastos é colocado de lado e as prestações de contas são mais relatórios que vão cumprir a burocracia que instrumento de gestão e planejamento. Essa é uma das conclusões que se pode tirar do estudo Perfil dos Gastos Educacionais nos Municípios Brasileiros, realizado pela Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).  Segundo o relatório da Undime, "não há controle prático sobre os gastos que efetivamente são registrados nos balanços contábeis como realizados para manutenção e desenvolvimento da educação". Para se ter uma ideia, os municípios foram responsáveis por 39,1% das verbas investida no setor em 2009, contra 19,7% da União, segundo um estudo publicado pelo Ipea no final do ano passado. Por determinação constitucional, os municípios são obrigados a aplicar pelo menos 25% da arrecadação de impostos e transferências em educação. A tentativa frustrada de levantar o perfil dos gastos educacionais dos municípios brasileiros fez a Undime perceber que muitas secretarias não informam corretamente os valores ao Siope e, portanto, ao Ministério da Educação (MEC). Os formulários deveriam ser preenchidos pelos secretários municipais de educação de cada cidade, mas o estudo concluiu que, muitas vezes, essa atividade é terceirizada para escritórios de contabilidade. Fonte: Apeoc

Salário de professor e operador de escavadeira em edital do MT causa polêmica  - A comparação entre os salários oferecidos em um concurso público da prefeitura de Vila Rica, no Mato Grosso, para professores e operadores de máquinas teve repercussão negativa nas redes sociais. Enquanto a remuneração inicial oferecida para um operador de escavadeira hidráulica, com ensino fundamental incompleto, é de R$ 1.291,98 para 40 horas, o salário para um professor com ensino superior é de R$ 1.246,32. para 30 horas. Um perfil do Facebook divulgou uma montagem com a imagem do edital e, até o momento da publicação dessa matéria, a foto foi compartilhada por mais de 3 mil pessoas. Um dos usuários da rede social comentou: "É necessário uma mudança e valorização do ensino, assim como ampliar a possibilidade para todos terem acesso à qualificação, tanto profissional como acesso ao ensino publico superior de qualidade". O piso salarial nacional dos professores é de R$ 1.187 para 40 horas semanais e vale para todos os docentes que atuem da educação infantil ao ensino médio. A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) reivindica para esse ano um piso de R$ 1.937,26. Fonte: Uol Educação 

Já vai tarde!

Horário de verão: Quando a economia vale mais do que o social - Finalmente vai se embora mais um horário de verão. Desta vez muito tarde por esperar o término do carnaval. Parte da população deve até gostar de esticar o dia pra dentro da noite. Mas o prejuízo social é muito grande em vários setores, entre eles a educação. É antiga a explicação do governo: ECONOMIA na geração de energia no horário de pico. Mas vale mesmo a ECONOMIA quando os alunos passam a acordar por várias semanas às 5 horas da manhã para assistir as aulas? Nessa balança está valendo mais a ECONOMIA do que a qualidade educacional. Dirão alguns que os alunos da manhã poderão acordar uma hora mais cedo, pois poderão dormir à tarde. Ora, a educação de qualidade não se faz com sono picado. Poucos se dão conta que os jovens já pagam pela ECONOMIA dos governos, já que deveriam estudar em tempo integral como acontece nos países mais ricos (o Brasil já é o 6º do mundo). Uma escola de qualidade de fato começaria às 8h30, daria almoço para os alunos e terminaria só lá pelas 16h30. Para isso acontecer seria preciso mais escolas, mais educadores, mais merenda. Mas isso seria uma mudança drástica na política governada pela ECONOMIA. Melhor então deixar essa escola assim como está, "meia boca" mesmo. Nem se a energia fosse solar e sobrasse, ainda assim haveria horário de verão se desse para fazer um pouco de ECONOMIA. Não é necessidade, é concepção política: a ECONOMIA vale mais. Mas não se engane.  A dita ECONOMIA encobre prioridades políticas de uns abocanhando mais recursos governamentais do que a grande maioria. Anízio Bragança Júnior, texto publicado no Jornal Expresso.

Banco do Povo divulga disponibilidade de financiamento para atividades de pequeno porte - O programa tem financiamento conjunto da Prefeitura de Uberaba, Banco do Brasil e Caixa Federal. O atendimento é para pessoas físicas que precisam de um empréstimo de R$ 300 a R$ 5000 para expansão da atividade econômica. Os prazos de pagamentos são em até 24 meses com juros de 0,64% ao mês.  Maiores informações podem ser obtidas na sede do banco do Povo, na rua Vigário Silva, 309, Centro ou na Posto de atendimento no Centro Administrativo da Prefeitura de Uberaba.
CULTURA
Dicas: Feiras de Arte e lançamento de livro - As feiras de arte da Pça Dom Eduardo, nesta sexta(24) e da Pça. Jorge Frange no sábado (25), funcionam a pleno vapor neste final de semana com comercialização de artesanato e produtos gastronômicos. Na segunda-feira (27), haverá o Lançamento do livro "Humano Obsoleto Humano" de Lucas Carriconde, na livraria Alternativa, às 19 horas.

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IGREJAS ABORDAM DESAFIO DA SAÚDE PÚBLICA NA CAMPANHA DA FRATERNIDADE
Gilvander Moreira[1]

"A saúde é direito de todos e dever do Estado".(Art. 196 da CF/1988)

Desde 1963, há 49 anos, a CNBB[2], anualmente, durante os 40 dias da quaresma, promove a Campanha da Fraternidade - CF -, que tem colocado para estudo, reflexão e ação assuntos que são grandes desafios - clamores ensurdecedores - no seio da sociedade. O Tema da CF/2012 é "Fraternidade e Saúde pública"; o Lema: "Que a saúde se difunda sobre a terra!" (Eclo 38,8). Somos convidados conhecer as entranhas da realidade do SUS[3], visitar pronto-socorros, ouvir as pessoas doentes que esperam muito para fazer exames e conseguir uma vaga para cirurgia no SUS. É hora de ouvirmos o apelo de 150 milhões de brasileiros que só tem como rara possibilidade de acessar saúde pública, via SUS.

A Organização Mundial da Saúde - OMS - definiu a saúde não como "ausência de doenças", mas como "um estado de completo bem-estar físico, mental, social e espiritual"[4]. Levada a sério, esta definição coloca em questão a base da medicina moderna. Em nossos hospitais e clínicas, quantos médicos e enfermeiros compreendem a saúde de modo integral? Onde as pessoas são atendidas, visando a saúde não só física, mas também mental, social e espiritual? A medicina de órgãos, por si só, é incapaz de resgatar saúde integral.

A saúde depende também de paz interior, de equilíbrio entre a pessoa e o seu ambiente social e, finalmente, da relação entre o ser humano e o universo. Toda doença tem conexão com a força vital e espiritual do universo. Os gregos ensinavam que a "simpatia" entre as partes do corpo e os elementos da natureza fará com que se possa encontrar remédio para tudo. Basta colaborar com a natureza.

Povos indígenas, nas margens do lago Titicaca, no altiplano peruano, dizem que todo ser humano tem três almas: a física, a interior e uma que nos liga ao universo. A pessoa fica doente quando "perde" uma destas almas. A cura consiste em recuperar a alma perdida.

Infelizmente, o cristianismo incorporou da cultura ocidental uma visão dualista que fragmenta corpo e alma, matéria e espírito. Privilegia, assim, um racionalismo abstrato que faz da religião mais um sistema de crenças intelectuais do que um caminho de amor e integração. Os evangelhos da Bíblia relatam que Jesus enviou os seus discípulos e discípulas para anunciar o Reino de Deus, curando as doenças e expulsando o mal que tomava conta das pessoas. O galileu de Nazaré, pela ternura e solidariedade, curou paralíticos, perdoou pecados para que as pessoas doentes se sentissem integradas com seu eu mais profundo, com Deus, um mistério de amor que nos envolve, com a comunidade e com toda a biodiversidade. O universo tem a cura para toda doença. A saúde mais profunda está escondida no fundo do coração de todo ser humano. Unindo as cordas do universo e do coração reencontramos saúde e salvação.

A Constituição Federal de 1988 - CF/88 - afirma: "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação" (Art. 196). No caso de crianças e adolescentes, o direito à saúde deve ser assegurado com "absoluta prioridade" (Art. 227).

Temos, no Brasil, dois sistemas de saúde: a) Um público: o SUS, para os pobres; b) Outro privado, o dos planos de saúde, que atende 25% do povo, cerca de 50 milhões de pessoas. Milhares de pessoas pobres se sujeitam a continuar empregado em grandes empresas, porque estas oferecem plano privado de saúde. Ou seja, o caos no SUS leva empresas a arrochar salários, pois seguram trabalhadores ao ofertarem planos privados de saúde.

Na luta por saúde pública, tivemos várias conquistas: a) a Criação e organização do SUS, que é um projeto bom, mas sobrevive desde seu nascimento na UTI, pública; b) a criação do PSF - Programa de Saúde da Família, com a ênfase na prevenção, inspiração vinda do sistema de saúde de Cuba; c) o combate contra a AIDS, elogiado pela OMS. Mas a CF/88 está sendo desrespeitada cotidianamente, pois os lindos artigos 196 e 227 estão sendo pisoteados, isso sem contar o princípio do respeito à dignidade humana e tantos outros prescritos na nossa Carta Maior.

Após 11 anos de morosa tramitação no Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 29, que regulamenta os investimentos do Estado em saúde pública, foi sancionada pela Presidenta Dilma, em 16/01/2012. Em saúde pública, a União deverá investir de 6 a 7% do orçamento (PIB), mas está investindo apenas 3,5% - Cuba investe 18%; os estados deverão investir pelo menos 12% e os municípios, 15%. Mas a maioria dos estados e dos municípios não investe ainda os valores fixados na Emenda 29.

Especialista em Saúde e professora da UFRJ, Ligia Bahia, denuncia com veemência: "Aprovar a Emenda 29 sem que a União tenha que dispor de mais recursos para a Saúde é uma tragédia. Do jeito que aprovaram, a Saúde vai ter mais R$3 bilhões; se fossem os 10% da receita da União, o aporte seria de R$40 bilhões. Foi bom terem definido o que são gastos com Saúde, mas os R$3 bilhões a mais não terão grande impacto".Para ela, o SUS padece por conta do subfinanciamento e dos problemas de gestão. "Isso caracteriza o nosso subdesenvolvimento", diz Ligia, que vê o veto ao artigo que determinava a atualização automática dos recursos da Saúde quando houvesse revisão do PIB como "pão-durismo" do governo federal.

Grande parte das doenças que afetam a vida das pessoas tem como causa a injustiça social, o capitalismo, a falta de reforma agrária, falta de apoio à agricultura familiar que produz alimentos na linha da agroecologia, as terceirizações no mundo do trabalho - privatização na prática -, a automovelatria, a motolatria, o escasso investimento em políticas públicas, a precarização da educação pública, a falta de ética nos programas televisivos e a devastação da biodiversidade. Tudo isso feito propositalmente para que uma minoria lucre, lucre, lucre e a maioria padeça stress, depressão, câncer e obesidade, que já atinge 15% da população.

A pastoral da Criança, com mais de 140 mil mulheres voluntárias acompanhando gestantes e crianças recém-nascidas com soro caseiro e multimistura, tem reduzido muito a mortalidade infantil, mas, hoje, o tráfico de drogas - maconha, cocaína, crack ... - está causando uma verdadeira mortandade de adolescentes e jovens, mais de 30 mil por ano, mais de 300 mil nos últimos 10 anos.

No nosso artigo "VI FÓRUM SOCIAL MUNDIAL: Um mundo democrático-participativo e socialista em construção",[5] de fevereiro de 2006, consta o seguinte: "Na Venezuela, atualmente, existem cerca de 20 mil médicos cubanos alavacando uma revolução no sistema público de saúde. São responsáveis pelo atendimento primário da população, algo parecido com o médico de família. Estão nas favelas e bairros pobres; lá vivem e atendem com competência e dedicação os pobres. Fomos ao encontro de alguns deles. Três jovens camelôs dizem com veemência:" Por mais de 50 anos os médicos venezuelanos recém formados se recusaram a ir para interior, para os bairros, para a periferia. Só queriam ficar na capital, ganhar dinheiro às custas da dor. Agora, com Hugo Chávez, eles tiveram sua chance de ajudar o povo. Não quiseram. Então foi preciso apelar para a solidariedade. Vieram os médicos de Cuba e estamos tendo acesso à saúde nos lugares mais distantes e pobres".

Em conversa com duas médicas e um médico, em favelas de Caracas, ouvimos, entre tantas coisas, o seguinte: "Não viemos aqui para a Venezuela para ganhar dinheiro, mas por amor ao próximo. Estudamos medicina para cuidar das pessoas, nunca para ganhar dinheiro. Quando terminamos o curso de medicina em Cuba, fazemos um juramento de cuidar sempre da vida ameaçada em Cuba e em qualquer país do mundo. Quando se é de esquerda, socialista, somos mais cristãos, pensamos mais no próximo. Todo o povo do mundo é meu próximo, é minha família. Somos e devemos nos comportar todos como irmãos. Vivo para servir a sociedade. Aqui na Venezuela, recebemos apenas uma ajuda de custo para pagar metrô, ônibus coletivo e comprar alimentos e alguma coisa mais necessária".Na Venezuela, o salário recebido pelos médicos cubanos não chega a um salário mínimo da Venezuela, que em fevereiro de 2006 era cerca de R$405,00, melhor que o do Brasil. Há muitos anos, Cuba envia milhares de médicos para cuidar de saúde pública na Venezuela. Em contrapartida, a Venezuela entrega petróleo para o povo cubano.

Segundo dados do Ministério da Saúde, há, hoje, no Brasil 30 mil equipes de médicos da Família atuando no Programa de Saúde da Família - PSF -, mas só em 1.500 equipes há médicos. O plano do governo Federal é em 2012 chegar a 40 mil equipes para atender cerca de 75% da população: 150 milhões de brasileiros. Logo, estão faltando 38.500 médicos da Família. Por que faltam médicos no PSF? Por que continua valendo no Brasil um decreto do ex-presidente FHC que proibiu o reconhecimento no Brasil de cursos de medicina feitos em Cuba?

Urge denunciarmos as ações e opções dos governos e da classe dominante brasileira que implementam política econômica que apóia a produção de alimentos através do agronegócio, com uso indiscriminado de agrotóxico, envenenando, assim, a comida do povo.[6] Indignado, perguntamos: Por que a presidenta Dilma cortou 55 bilhões de reais do orçamento de 2012, entre os cortes 5,4 bilhões do Ministério da Saúde? Em plena CF sobre saúde pública, é inadmissível esse corte. Exigimos que o governo federal repense sua política econômica neoliberal e volte atrás no corte do orçamento. Ao invés de corte de 5,4 bilhões do Ministério da Saúde, exigimos que se triplique o investimento em saúde pública.

Não podemos limitar nossa ação a ser solidário com quem está doente. O cartaz da CF/2012 é bonito, mas poderia ser melhor. Numa sociedade racista e com idosos pisados na sua dignidade, não foi uma feliz escolha apresentar como cartaz da CF/2012 um jovem médico branco, de pé, como "bom samaritano" sorrindo para um idoso negro, sentado, na posição de doente. Os idosos e negros têm direito a saúde pública de qualidade e não podem ser considerados objeto da solidariedade de jovens brancos.[7] Sinto saudade dos criativos cartazes das CFs feitos por artistas populares da Caminhada, que são dignos de nossa admiração. Talvez fosse melhor um cartaz sugerindo caminhos para a saúde pública de forma integral, o que passa também por justiça social, por alimentação saudável - sem agrotóxico -, por agroecologia e pela infinidade de terapias naturais, holísticas e alternativas, além da vivência de uma espiritualidade que cura.

Um dos objetivos da CF/2012 é "despertar nas comunidades a discussão sobre a realidade da saúde pública, visando à defesa do SUS e a reivindicação de seu justo financiamento" (Texto base CF 2012). Acrescento, resistir contra a privatização da saúde que acontecem, via Planos privados de Saúde, PPPs, terceirizações, lobbies da indústria farmacêutica e de empresas que lucram com a produção de doenças.

Enfim, para que a fraternidade social seja verdadeira é preciso saúde pública de qualidade, um grande desafio que devemos abraçar.

Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2012.

Informativo Educa.com 11 de janeiro de 2012‏

OBJETIVO DEIXA PROFESSORES SEM SALÁRIOS, FÉRIAS E 13º; SINPRO QUER ACORDO NA JUSTIÇA 

O Colégio Objetivo de Uberaba fundiu recentemente com o Rubem Alves, mas não pagou salários de até três meses últimos de 2011, 13º e férias para seus professores. O caso já foi denunciado pelo Sinpro no Ministério do Trabalho e no Ministério Público do Trabalho. Os proprietários do Colégio têm feito uma pressão para que os trabalhadores não entrem com ação na justiça. Em troca há uma promessa de que um suposto pagamento do Colégio Rubem Alves pela fusão seria utilizado para pagar os professores, mas sem qualquer compromisso escrito de datas ou valores. Para a diretoria do Sinpro, somente um acordo na justiça pode garantir o direito sagrado dos trabalhadores de receber pelo trabalho efetuado. Para encaminhar a demanda, os professores lesados devem procurar o Sindicato em Uberaba. EXECUÇÃO DOS SÓCIOS - Em 2011, o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar (SAAEMG) somente conseguiu recuperar passivo trabalhista que estava sendo sonegado há seis anos pelo Objetivo e Anglo no Triângulo Mineiro, quando o Ministério Público do Trabalho (MTB) partiu para a execução de bens de 43 sócios da instituição. O pagamento parcial foi acordado em troca da retiradas das execuções pelo MPT, localizado em Uberlândia. REDE MUNICIPAL
Sem resposta, sindicatos estudam estratégias nesta 4ª para acelerar campanha salarial - Dirigentes dos três sindicatos que integram a base dos servidores do Município de Uberaba: Sindemu, Sindae e SSPMU vão se encontrar nesta quarta-feira para estabelecer estratégia conjunta da campanha salarial 2012. As reivindicações já foram entregues e até agora não houve nenhuma resposta do governo Municipal.  O reajuste nos salários é uma das principais preocupações dos sindicatos. Além fazer valer o acordo do ano passado de que o reajuste ocorrerá em 1º de fevereiro, os sindicatos querem reposição perdas, conquistando aumento real. Os educadores reivindicam o índice de reajuste do piso salarial nacional dos professores, que deve ser divulgado nos próximos dias. Para estes, o reajuste vale já a partir de 1º de janeiro. Os dirigentes sindicais querem acertar com o Município também a não utilização da súmula vinculante que impede o reajuste do salário mínimo ao somar vantagens da carreira dos servidores. A grande defasagem do tíquete refeição também está na pauta de negociação.
 

ENTREVISTA COM DANIEL CARA (5ª parte)

Daniel Cara analisa as possibilidades de avanço com o Plano Nacional de Educação - Na quinta e última parte da entrevista feita pelo Fórum de Educação de Uberaba com o cientista político Daniel Cara no dia 28 de outubro, o coordenador do Movimento pelo Direito à Educação, são analisadas algumas possibilidades de avanço no Plano Nacional da Educação (PNE), uma das primeiras pautas de discussão e votação que o Congresso terá em fevereiro de 2012. Remuneração, diminuição de alunos por sala, sistema estruturado, gestão democrática, são alguns dos itens analisados. Confira:
Fórum: Quais as metas que se buscam e até onde podemos chegar na remuneração dos educadores? Daniel Cara: Nós vamos conseguir no máximo da próxima década equalizar a remuneração dos professores na média das outras profissões. Há estudos que estão sendo feitos para saber quanto um professor deveria receber para que a carreira fosse atrativa para os melhores profissionais e o valor que se chega é de R$ 3,5 a R$ 4 mil. Isso como valor nacional. Esse é um valor que recebe hoje um estagiário de engenharia em São Paulo numa boa empresa. Se as empresas querem os melhores profissionais trabalhando como estagiários e o Estado quer os melhores trabalhando como professores, ele deveria pagar um salário que fosse um atrativo como inicial de carreira. A gente vai chegar na média (na nossa luta) para 2020 de R$ 2.500. Hoje a média é de R$ 1600.

Fórum: Em que pé está a reivindicação de diminuição do número de alunos por sala? Daniel Cara:  A gente acha que tem de ser fixado um teto. O custo aluno qualidade trabalha com isso, sendo que no ensino médio o teto é de 30 alunos a nível nacional, 25 alunos no ensino fundamental das séries finais, 22 nas séries iniciais, 20 na pré-escola e 13 no ensino infantil. Mas neste último, de 0 a 1 são seis por educadores e só começa subindo até a média de 0 a 3. Na emenda constitucional 59, a pré-escola ficou obrigatoriedade de 0 a 3 ficou de fora. Ficou opcional. Antes se dividia só internamente. Mas hoje ela divide com todo o Estado pelo volume de alunos.
Fórum: Em relação à gestão democrática, onde podemos chegar?  Daniel Cara: Em relação à gestão democrática, nós temos pouca coisa avançada. A gente defende a idéia da eleição direta e maior participação. Esse é uma questão pouco formulada ainda. O MEC, por exemplo, apresentou 5 ou 6 estratégias para todas as metas. Mas para a questão democrática são duas e se você for observar, a meta não é meta e as estratégias não são estratégias. Não é só a questão do MEC não quero tocar no que é espinhoso (e o MEC não é muito corajoso). Eu acho que a gente não chegou numa formulação decente para aquela bandeira. Estou sendo bem honesto do nosso limite.
Fórum: Mas e o Fórum Nacional da Educação?  Daniel Cara: No conceito amplo de gestão democrática, que foge das questões da escola, a gente avançou. O Fórum depende muito da força dos membros, quanto cada um vai investir politicamente. O PNE vai apresentar muita demanda para o Fórum. Eu acho que o Fórum vai ser um excelente espaço. Mas vai ter que ocupar bem. Os dois sindicatos e entidades da educação estão fazendo um grande papel, mas precisam se articular melhor para fazer com que o espaço se avance mais. Agora, a gente tem enfrentado o MEC em várias questões.
Fórum: E o sistema estruturado tem como avançar? Há expectativas nesse item? Daniel Cara: Acho que com o PNE, nós vamos passar uma década pensando como vai ser este sistema estruturado. Na minha opinião, não vai ser este plano que vai estruturar de fato um sistema nacional da educação. Eu acho que na próxima década, a gente vai chegar neste patamar. Acho que esse plano vai determinar os pressupostos. O custo Aluno Qualidade é um fundamento que pode orientar toda a gestão educacional do ensino privado. O sistema nacional de avaliação e critérios de carreira para todas as redes. Acho que isso vai sair do PNE.

REDE PARTICULAR
Dia 18: Professores se organizam para um dia intenso de decisões  - O valor mínimo investido pelos governos por aluno do ensino básico público por ano será de R$ 2.096,68 em 2012. A divulgação do MEC (Ministério da Educação) representa acréscimo de 21,24% maior que o de 2011, quando o investimento mínimo foi de R$ 1.722,05. O valor é referente às séries iniciais do ensino fundamental de áreas urbanas e os Estados têm liberdade para investirem valores acima dele. Aqueles que não conseguem atingir este patamar recebem complementação do governo federal, por meio do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação). Este ano, segundo a tabela publicada pelo MEC, recebem a ajuda da União Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Pernambuco. Segundo a memória da lei orçamentária apresentada em setembro ao Congresso, Minas Gerais e Paraná também iriam receber a complementação. No entanto, segundo Vander Borges, coordenador-geral de operacionalização do Fundeb, na época, haviam sido utilizados dados desatualizados. Os valores são determinados a partir do Censo Escolar. A complementação de receitas chegará, em 2012, a R$ 9,4 bilhões. Apesar do reajuste, o valor investido por aluno já era considerado insuficiente para uma educação de qualidade em 2011. Fonte: CNTE, com informações do Uol Educação.
REDE ESTADUAL
Designação: Estado repetirá a lista de 2011 nas contratações - A designação na rede estadual de 2012 vai usar a mesma lista do ano passado. A orientação saiu na resolução que estabelece normas para organização do quadro de pessoal das escolas estaduais, que leva em consideração o número de alunos, o currículo e o nível de ensino ofertado. Segundo a secretaria as regras de designação foram mantidas porque houve grande número de inscritos em 2011 e há muita proximidade do próximo concurso. Não houve qualquer orientação sobre alteração na jornada de trabalho, como o governo chegou a anunciar no final do ano passado, com vistas à introdução de 1/3 de jornada como atividades extraclasse. CONGRESSO - O 21º Congresso dos trabalhadores em Educação acontecerá nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro em Araxá (MG). As eleições dos delegados acontecerá nas escolas até 7 de fevereiro.
 

PERGUNTAS DO TRABALHADOR

O que o trabalhador pode fazer no caso de ter o registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social muito tempo depois que iniciou o trabalho? Há como recorrer para garantir benefícios, como o seguro-desemprego, por exemplo? - Quando a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS é efetuada muito tempo depois do início da prestação laboral, não refletindo a exata data em que o contrato de trabalho efetivamente iniciou, o trabalhador tem sonegados diversos direitos no que tange o período de informalidade, dentre eles a contagem do tempo de serviço para todos os fins, inclusive para percepção do seguro-desemprego. Nesse caso, a via adequada para buscar a correção de tal distorção e, por consequência, todos os direitos dali derivados é o Poder Judiciário, mediante a interposição de Ação Trabalhista.  (A auditora fiscal Kênia Propodoski respondeu essa questão - Fonte: Repórter Brasil).

Fórum Social Temático 2012 ocorre de 24 a 29 de janeiro em Porto Alegre - O tema central de debates do Fórum 2012 será a crise capitalista e os caminhos para a justiça social e ambiental. Além disso, o Fórum pretende ser um espaço para a formulação de propostas para a Cúpula dos Povos, que ocorrerá em junho de 2012 no Rio de Janeiro, paralelamente à reunião de cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Já há mais de 400 atividades autogestionárias inscritas. No dia 25 de janeiro, o Fórum Social Temático 2012 abrigará uma mesa de cúpula reunindo os presidentes de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Paralelamente a essas atividades, ocorrerão vários outros eventos, entre eles o Fórum Mundial de Educação e Fórum Mundial da Saúde e Seguridade Social. Os quatro municípios que recebem o encontro (Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo) terão eventos culturais, feiras de economia solidária e praças de alimentação. Fonte: Contee.
Colégio de Pernambuco demite professora em tratamento de câncer - Um câncer de bexiga, uma cirurgia de retirada de tumor maligno e um ano de licença médica para a recuperação. O drama pessoal da professora Zuleide Elisa Almeida Moreira parecia estar chegando ao fim com a alta de seu estado de saúde e o retorno às suas atividades em sala de aula. Veio a decepção. Após nove anos de contribuição para a instituição, a direção do Colégio Damas - considerado uma das maiores escolas de Pernambuco - deslocou a funcionária para outras funções, como atender telefone e cumprir carga horária dentro da sala dos professores. A recusa da professora não foi bem aceita, acarretando na demissão. "Eles ainda me acusaram da autuação que a escola sofreu em 2010 quando, após denúncia, o Ministério do Trabalho e Emprego convocou a escola para esclarecimentos por falta de recolhimento do FGTS. E ainda me ameaçaram dizendo que se eu não entregasse a sala de aula até tal dia iam me demitir", desabafou Zuleide. O caso foi entregue ao departamento jurídico do Sinpro Pe, que suspendeu a homologação por oito dias para uma análise mais aprofundada da questão e possíveis adoções de medidas judiciais. Além disso, será acionado o Poder Judiciário, já que a escola não está cumprindo com a Constituição Federal no princípio que garante o respeito à dignidade humana. "É inadmissível que uma pessoa portadora de uma doença grave como esta seja demitida", disse Paulo Azevedo, Advogado do Sinpro Pernambuco. Fonte: Contee.

Um blog para a campanha salarial 2012

Tem algo errado no ensino privado? - Tem sim. O Brasil vive um bom momento, o desemprego diminui, as matrículas nas instituições privadas seguem em crescimento, a economia do País está estabilizada, prova disso foi o enfrentamento relativamente tranquilo frente à grande crise mundial. Entretanto, esse cenário promissor e otimista não se reflete em conquistas para os trabalhadores. A lógica dos que comandam as instituições de ensino é não valorizar os professores e técnicos administrativos para ampliar seus lucros e economizar na qualidade de ensino. Para denunciar essa prática, a Contee - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - desenvolveu esse blog. Aqui, você vai saber mais sobre o setor privado que insiste em fazer da educação uma mercadoria. Notícias e relatos de todo o Brasil desvendando uma realidade que não aparece nos anúncios publicitários. Compartilhe os nossos posts e dê a sua opinião. Seja bem-vindo ao nosso blog. Fonte: Contee. 
 

 
CULTURA
Livro "Lucilia - Rosa Vermelha" será lançado no dia 13, 6ª, no Cecília Palmério - "Lucilia - Rosa Vermelha" é o título da biografia da pioneira do feminismo em Uberaba e de uma das 17 primeiras vereadoras de Minas Gerais, eleita aos 35 anos, em 1947, em Campo Florido, no Triângulo Mineiro. O projeto de pesquisa sobre Lucilia surgiu durante visita do então presidente da Câmara de vereadores de Uberaba, Lourival dos Santos (PC do B), a ela. Estava, em 2006, com a saúde debilitada após 25 dias em coma. Ao ser indagada sobre seu sonho, disse que gostaria de ter sua trajetória publicada em livro. A partir daí, a então diretora de Comunicação do Legislativo, Evacira de Coraspe, idealizou o trabalho desenvolvido pela historiadora Luciana Maluf Vilela e pelo jornalista Luiz Alberto Molinar. A obra seria publicada no final de 2010, porém a crise financeira pela qual passava a Câmara inviabilizou sua publicação. O evento terá início às 19 horas no anfiteatro Cecília Palmério e contará com apresentações da banda Lira do Borá de Sacramento e os artistas locais Milo Sabino e Cacá Perez.

Educa.com faz uma parada para repor as baterias - O informativo faz uma pequena pausa para reposição das energias e volta em duas semanas.