OBJETIVO DEIXA PROFESSORES SEM SALÁRIOS, FÉRIAS E 13º; SINPRO QUER ACORDO NA JUSTIÇA
O Colégio Objetivo de Uberaba fundiu recentemente com o Rubem Alves, mas não pagou salários de até três meses últimos de 2011, 13º e férias para seus professores. O caso já foi denunciado pelo Sinpro no Ministério do Trabalho e no Ministério Público do Trabalho. Os proprietários do Colégio têm feito uma pressão para que os trabalhadores não entrem com ação na justiça. Em troca há uma promessa de que um suposto pagamento do Colégio Rubem Alves pela fusão seria utilizado para pagar os professores, mas sem qualquer compromisso escrito de datas ou valores. Para a diretoria do Sinpro, somente um acordo na justiça pode garantir o direito sagrado dos trabalhadores de receber pelo trabalho efetuado. Para encaminhar a demanda, os professores lesados devem procurar o Sindicato em Uberaba. EXECUÇÃO DOS SÓCIOS - Em 2011, o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar (SAAEMG) somente conseguiu recuperar passivo trabalhista que estava sendo sonegado há seis anos pelo Objetivo e Anglo no Triângulo Mineiro, quando o Ministério Público do Trabalho (MTB) partiu para a execução de bens de 43 sócios da instituição. O pagamento parcial foi acordado em troca da retiradas das execuções pelo MPT, localizado em Uberlândia. REDE MUNICIPAL
Sem resposta, sindicatos estudam estratégias nesta 4ª para acelerar campanha salarial - Dirigentes dos três sindicatos que integram a base dos servidores do Município de Uberaba: Sindemu, Sindae e SSPMU vão se encontrar nesta quarta-feira para estabelecer estratégia conjunta da campanha salarial 2012. As reivindicações já foram entregues e até agora não houve nenhuma resposta do governo Municipal. O reajuste nos salários é uma das principais preocupações dos sindicatos. Além fazer valer o acordo do ano passado de que o reajuste ocorrerá em 1º de fevereiro, os sindicatos querem reposição perdas, conquistando aumento real. Os educadores reivindicam o índice de reajuste do piso salarial nacional dos professores, que deve ser divulgado nos próximos dias. Para estes, o reajuste vale já a partir de 1º de janeiro. Os dirigentes sindicais querem acertar com o Município também a não utilização da súmula vinculante que impede o reajuste do salário mínimo ao somar vantagens da carreira dos servidores. A grande defasagem do tíquete refeição também está na pauta de negociação.
Sem resposta, sindicatos estudam estratégias nesta 4ª para acelerar campanha salarial - Dirigentes dos três sindicatos que integram a base dos servidores do Município de Uberaba: Sindemu, Sindae e SSPMU vão se encontrar nesta quarta-feira para estabelecer estratégia conjunta da campanha salarial 2012. As reivindicações já foram entregues e até agora não houve nenhuma resposta do governo Municipal. O reajuste nos salários é uma das principais preocupações dos sindicatos. Além fazer valer o acordo do ano passado de que o reajuste ocorrerá em 1º de fevereiro, os sindicatos querem reposição perdas, conquistando aumento real. Os educadores reivindicam o índice de reajuste do piso salarial nacional dos professores, que deve ser divulgado nos próximos dias. Para estes, o reajuste vale já a partir de 1º de janeiro. Os dirigentes sindicais querem acertar com o Município também a não utilização da súmula vinculante que impede o reajuste do salário mínimo ao somar vantagens da carreira dos servidores. A grande defasagem do tíquete refeição também está na pauta de negociação.
ENTREVISTA COM DANIEL CARA (5ª parte)
Daniel Cara analisa as possibilidades de avanço com o Plano Nacional de Educação - Na quinta e última parte da entrevista feita pelo Fórum de Educação de Uberaba com o cientista político Daniel Cara no dia 28 de outubro, o coordenador do Movimento pelo Direito à Educação, são analisadas algumas possibilidades de avanço no Plano Nacional da Educação (PNE), uma das primeiras pautas de discussão e votação que o Congresso terá em fevereiro de 2012. Remuneração, diminuição de alunos por sala, sistema estruturado, gestão democrática, são alguns dos itens analisados. Confira:
Fórum: Quais as metas que se buscam e até onde podemos chegar na remuneração dos educadores? Daniel Cara: Nós vamos conseguir no máximo da próxima década equalizar a remuneração dos professores na média das outras profissões. Há estudos que estão sendo feitos para saber quanto um professor deveria receber para que a carreira fosse atrativa para os melhores profissionais e o valor que se chega é de R$ 3,5 a R$ 4 mil. Isso como valor nacional. Esse é um valor que recebe hoje um estagiário de engenharia em São Paulo numa boa empresa. Se as empresas querem os melhores profissionais trabalhando como estagiários e o Estado quer os melhores trabalhando como professores, ele deveria pagar um salário que fosse um atrativo como inicial de carreira. A gente vai chegar na média (na nossa luta) para 2020 de R$ 2.500. Hoje a média é de R$ 1600.
Fórum: Em que pé está a reivindicação de diminuição do número de alunos por sala? Daniel Cara: A gente acha que tem de ser fixado um teto. O custo aluno qualidade trabalha com isso, sendo que no ensino médio o teto é de 30 alunos a nível nacional, 25 alunos no ensino fundamental das séries finais, 22 nas séries iniciais, 20 na pré-escola e 13 no ensino infantil. Mas neste último, de 0 a 1 são seis por educadores e só começa subindo até a média de 0 a 3. Na emenda constitucional 59, a pré-escola ficou obrigatoriedade de 0 a 3 ficou de fora. Ficou opcional. Antes se dividia só internamente. Mas hoje ela divide com todo o Estado pelo volume de alunos.
Fórum: Em relação à gestão democrática, onde podemos chegar? Daniel Cara: Em relação à gestão democrática, nós temos pouca coisa avançada. A gente defende a idéia da eleição direta e maior participação. Esse é uma questão pouco formulada ainda. O MEC, por exemplo, apresentou 5 ou 6 estratégias para todas as metas. Mas para a questão democrática são duas e se você for observar, a meta não é meta e as estratégias não são estratégias. Não é só a questão do MEC não quero tocar no que é espinhoso (e o MEC não é muito corajoso). Eu acho que a gente não chegou numa formulação decente para aquela bandeira. Estou sendo bem honesto do nosso limite.
Fórum: Mas e o Fórum Nacional da Educação? Daniel Cara: No conceito amplo de gestão democrática, que foge das questões da escola, a gente avançou. O Fórum depende muito da força dos membros, quanto cada um vai investir politicamente. O PNE vai apresentar muita demanda para o Fórum. Eu acho que o Fórum vai ser um excelente espaço. Mas vai ter que ocupar bem. Os dois sindicatos e entidades da educação estão fazendo um grande papel, mas precisam se articular melhor para fazer com que o espaço se avance mais. Agora, a gente tem enfrentado o MEC em várias questões.
Fórum: E o sistema estruturado tem como avançar? Há expectativas nesse item? Daniel Cara: Acho que com o PNE, nós vamos passar uma década pensando como vai ser este sistema estruturado. Na minha opinião, não vai ser este plano que vai estruturar de fato um sistema nacional da educação. Eu acho que na próxima década, a gente vai chegar neste patamar. Acho que esse plano vai determinar os pressupostos. O custo Aluno Qualidade é um fundamento que pode orientar toda a gestão educacional do ensino privado. O sistema nacional de avaliação e critérios de carreira para todas as redes. Acho que isso vai sair do PNE.
Fórum: Quais as metas que se buscam e até onde podemos chegar na remuneração dos educadores? Daniel Cara: Nós vamos conseguir no máximo da próxima década equalizar a remuneração dos professores na média das outras profissões. Há estudos que estão sendo feitos para saber quanto um professor deveria receber para que a carreira fosse atrativa para os melhores profissionais e o valor que se chega é de R$ 3,5 a R$ 4 mil. Isso como valor nacional. Esse é um valor que recebe hoje um estagiário de engenharia em São Paulo numa boa empresa. Se as empresas querem os melhores profissionais trabalhando como estagiários e o Estado quer os melhores trabalhando como professores, ele deveria pagar um salário que fosse um atrativo como inicial de carreira. A gente vai chegar na média (na nossa luta) para 2020 de R$ 2.500. Hoje a média é de R$ 1600.
Fórum: Em que pé está a reivindicação de diminuição do número de alunos por sala? Daniel Cara: A gente acha que tem de ser fixado um teto. O custo aluno qualidade trabalha com isso, sendo que no ensino médio o teto é de 30 alunos a nível nacional, 25 alunos no ensino fundamental das séries finais, 22 nas séries iniciais, 20 na pré-escola e 13 no ensino infantil. Mas neste último, de 0 a 1 são seis por educadores e só começa subindo até a média de 0 a 3. Na emenda constitucional 59, a pré-escola ficou obrigatoriedade de 0 a 3 ficou de fora. Ficou opcional. Antes se dividia só internamente. Mas hoje ela divide com todo o Estado pelo volume de alunos.
Fórum: Em relação à gestão democrática, onde podemos chegar? Daniel Cara: Em relação à gestão democrática, nós temos pouca coisa avançada. A gente defende a idéia da eleição direta e maior participação. Esse é uma questão pouco formulada ainda. O MEC, por exemplo, apresentou 5 ou 6 estratégias para todas as metas. Mas para a questão democrática são duas e se você for observar, a meta não é meta e as estratégias não são estratégias. Não é só a questão do MEC não quero tocar no que é espinhoso (e o MEC não é muito corajoso). Eu acho que a gente não chegou numa formulação decente para aquela bandeira. Estou sendo bem honesto do nosso limite.
Fórum: Mas e o Fórum Nacional da Educação? Daniel Cara: No conceito amplo de gestão democrática, que foge das questões da escola, a gente avançou. O Fórum depende muito da força dos membros, quanto cada um vai investir politicamente. O PNE vai apresentar muita demanda para o Fórum. Eu acho que o Fórum vai ser um excelente espaço. Mas vai ter que ocupar bem. Os dois sindicatos e entidades da educação estão fazendo um grande papel, mas precisam se articular melhor para fazer com que o espaço se avance mais. Agora, a gente tem enfrentado o MEC em várias questões.
Fórum: E o sistema estruturado tem como avançar? Há expectativas nesse item? Daniel Cara: Acho que com o PNE, nós vamos passar uma década pensando como vai ser este sistema estruturado. Na minha opinião, não vai ser este plano que vai estruturar de fato um sistema nacional da educação. Eu acho que na próxima década, a gente vai chegar neste patamar. Acho que esse plano vai determinar os pressupostos. O custo Aluno Qualidade é um fundamento que pode orientar toda a gestão educacional do ensino privado. O sistema nacional de avaliação e critérios de carreira para todas as redes. Acho que isso vai sair do PNE.
REDE PARTICULAR
Dia 18: Professores se organizam para um dia intenso de decisões - O valor mínimo investido pelos governos por aluno do ensino básico público por ano será de R$ 2.096,68 em 2012. A divulgação do MEC (Ministério da Educação) representa acréscimo de 21,24% maior que o de 2011, quando o investimento mínimo foi de R$ 1.722,05. O valor é referente às séries iniciais do ensino fundamental de áreas urbanas e os Estados têm liberdade para investirem valores acima dele. Aqueles que não conseguem atingir este patamar recebem complementação do governo federal, por meio do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação). Este ano, segundo a tabela publicada pelo MEC, recebem a ajuda da União Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Pernambuco. Segundo a memória da lei orçamentária apresentada em setembro ao Congresso, Minas Gerais e Paraná também iriam receber a complementação. No entanto, segundo Vander Borges, coordenador-geral de operacionalização do Fundeb, na época, haviam sido utilizados dados desatualizados. Os valores são determinados a partir do Censo Escolar. A complementação de receitas chegará, em 2012, a R$ 9,4 bilhões. Apesar do reajuste, o valor investido por aluno já era considerado insuficiente para uma educação de qualidade em 2011. Fonte: CNTE, com informações do Uol Educação.
REDE ESTADUAL
Designação: Estado repetirá a lista de 2011 nas contratações - A designação na rede estadual de 2012 vai usar a mesma lista do ano passado. A orientação saiu na resolução que estabelece normas para organização do quadro de pessoal das escolas estaduais, que leva em consideração o número de alunos, o currículo e o nível de ensino ofertado. Segundo a secretaria as regras de designação foram mantidas porque houve grande número de inscritos em 2011 e há muita proximidade do próximo concurso. Não houve qualquer orientação sobre alteração na jornada de trabalho, como o governo chegou a anunciar no final do ano passado, com vistas à introdução de 1/3 de jornada como atividades extraclasse. CONGRESSO - O 21º Congresso dos trabalhadores em Educação acontecerá nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro em Araxá (MG). As eleições dos delegados acontecerá nas escolas até 7 de fevereiro.
PERGUNTAS DO TRABALHADOR
O que o trabalhador pode fazer no caso de ter o registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social muito tempo depois que iniciou o trabalho? Há como recorrer para garantir benefícios, como o seguro-desemprego, por exemplo? - Quando a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS é efetuada muito tempo depois do início da prestação laboral, não refletindo a exata data em que o contrato de trabalho efetivamente iniciou, o trabalhador tem sonegados diversos direitos no que tange o período de informalidade, dentre eles a contagem do tempo de serviço para todos os fins, inclusive para percepção do seguro-desemprego. Nesse caso, a via adequada para buscar a correção de tal distorção e, por consequência, todos os direitos dali derivados é o Poder Judiciário, mediante a interposição de Ação Trabalhista. (A auditora fiscal Kênia Propodoski respondeu essa questão - Fonte: Repórter Brasil).
Fórum Social Temático 2012 ocorre de 24 a 29 de janeiro em Porto Alegre - O tema central de debates do Fórum 2012 será a crise capitalista e os caminhos para a justiça social e ambiental. Além disso, o Fórum pretende ser um espaço para a formulação de propostas para a Cúpula dos Povos, que ocorrerá em junho de 2012 no Rio de Janeiro, paralelamente à reunião de cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Já há mais de 400 atividades autogestionárias inscritas. No dia 25 de janeiro, o Fórum Social Temático 2012 abrigará uma mesa de cúpula reunindo os presidentes de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Paralelamente a essas atividades, ocorrerão vários outros eventos, entre eles o Fórum Mundial de Educação e Fórum Mundial da Saúde e Seguridade Social. Os quatro municípios que recebem o encontro (Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo) terão eventos culturais, feiras de economia solidária e praças de alimentação. Fonte: Contee.
Colégio de Pernambuco demite professora em tratamento de câncer - Um câncer de bexiga, uma cirurgia de retirada de tumor maligno e um ano de licença médica para a recuperação. O drama pessoal da professora Zuleide Elisa Almeida Moreira parecia estar chegando ao fim com a alta de seu estado de saúde e o retorno às suas atividades em sala de aula. Veio a decepção. Após nove anos de contribuição para a instituição, a direção do Colégio Damas - considerado uma das maiores escolas de Pernambuco - deslocou a funcionária para outras funções, como atender telefone e cumprir carga horária dentro da sala dos professores. A recusa da professora não foi bem aceita, acarretando na demissão. "Eles ainda me acusaram da autuação que a escola sofreu em 2010 quando, após denúncia, o Ministério do Trabalho e Emprego convocou a escola para esclarecimentos por falta de recolhimento do FGTS. E ainda me ameaçaram dizendo que se eu não entregasse a sala de aula até tal dia iam me demitir", desabafou Zuleide. O caso foi entregue ao departamento jurídico do Sinpro Pe, que suspendeu a homologação por oito dias para uma análise mais aprofundada da questão e possíveis adoções de medidas judiciais. Além disso, será acionado o Poder Judiciário, já que a escola não está cumprindo com a Constituição Federal no princípio que garante o respeito à dignidade humana. "É inadmissível que uma pessoa portadora de uma doença grave como esta seja demitida", disse Paulo Azevedo, Advogado do Sinpro Pernambuco. Fonte: Contee.
Um blog para a campanha salarial 2012
Tem algo errado no ensino privado? - Tem sim. O Brasil vive um bom momento, o desemprego diminui, as matrículas nas instituições privadas seguem em crescimento, a economia do País está estabilizada, prova disso foi o enfrentamento relativamente tranquilo frente à grande crise mundial. Entretanto, esse cenário promissor e otimista não se reflete em conquistas para os trabalhadores. A lógica dos que comandam as instituições de ensino é não valorizar os professores e técnicos administrativos para ampliar seus lucros e economizar na qualidade de ensino. Para denunciar essa prática, a Contee - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - desenvolveu esse blog. Aqui, você vai saber mais sobre o setor privado que insiste em fazer da educação uma mercadoria. Notícias e relatos de todo o Brasil desvendando uma realidade que não aparece nos anúncios publicitários. Compartilhe os nossos posts e dê a sua opinião. Seja bem-vindo ao nosso blog. Fonte: Contee.
CULTURA
Livro "Lucilia - Rosa Vermelha" será lançado no dia 13, 6ª, no Cecília Palmério - "Lucilia - Rosa Vermelha" é o título da biografia da pioneira do feminismo em Uberaba e de uma das 17 primeiras vereadoras de Minas Gerais, eleita aos 35 anos, em 1947, em Campo Florido, no Triângulo Mineiro. O projeto de pesquisa sobre Lucilia surgiu durante visita do então presidente da Câmara de vereadores de Uberaba, Lourival dos Santos (PC do B), a ela. Estava, em 2006, com a saúde debilitada após 25 dias em coma. Ao ser indagada sobre seu sonho, disse que gostaria de ter sua trajetória publicada em livro. A partir daí, a então diretora de Comunicação do Legislativo, Evacira de Coraspe, idealizou o trabalho desenvolvido pela historiadora Luciana Maluf Vilela e pelo jornalista Luiz Alberto Molinar. A obra seria publicada no final de 2010, porém a crise financeira pela qual passava a Câmara inviabilizou sua publicação. O evento terá início às 19 horas no anfiteatro Cecília Palmério e contará com apresentações da banda Lira do Borá de Sacramento e os artistas locais Milo Sabino e Cacá Perez.
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