Informativo Educa.com 08 de março de 2012‏

ESTADO ANUNCIA 'NOVO' TEMPO INTEGRAL, MAS QUER DIVIDIR NOVAS DESPESAS COM OS MUNICÍPIOS 

O governo de Minas anunciou nesta semana à volta do projeto em que parte das crianças da rede estadual passa o dia todo na escola. O (agora) "Educação em tempo Integral" tem como novas diretrizes a organização de atividades diversificadas e o uso de espaços fora da escola. Mas para não gastar muito, o governo está orientando as escolas a buscar "parcerias" para cumprir as novas diretrizes, entre elas o poder público municipal e empresas. O número de profissionais envolvidos no projeto continua pequeno para sua importância: um professor para cada turma de 25 a 30 alunos, sendo um deles um profissional da Educação Física. Em horários diários, está previsto que apenas um dos professores ficará tomando conta de 50 a 60 alunos. E em duas aulas de planejamento semanal, as escolas terão que deslocar outros profissionais fora do projeto para cuidar das crianças. O projeto destaca ainda que a escola deve contar com estagiários e voluntários para executar as atividades. As escolas têm até o final de semana para fazer inscrição no projeto, mas temem não ter mais uma parte dos alunos beneficiados no ano passado, que teriam se transferido para a rede municipal. SindUte convoca categoria para a greve de 14 a 16 de março - O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (SindUte Uberaba) está distribuindo material nas escolas convocando a categoria a cruzar os braços de 14 a 16 de março, aderindo à greve nacional da categoria. Na rede estadual, os trabalhadores protestam contra a forma de pagamento (o subsídio) que somou todas as vantagens para construir um vencimento básico inflado, como fórmula para burlar a lei do piso e o reajuste de 22% nos salários. Os educadores da rede também não recebem por 1/3 da jornada como atividade extraclasse. Além da greve, os trabalhadores da educação se mobilizam para atividade pública de panfletagem na quarta-feira (15) a partir das 16 horas. A greve também pede investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) no Plano Nacional da Educação em debate no projeto.
Sindemu quer educadores do Município na panfletagem da quarta-feira (15) - A diretoria do Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba (Sindemu) está convocando os educadores da rede municipal para participarem da panfletagem do próximo dia 14 de março, às 16 horas no centro da cidade, data em que haverá mobilizações a nível nacional pelo cumprimento da lei do piso salarial. O sindicato tem negociação marcada para segunda-feira, dia 12, quando a prefeitura irá se manifestar sobre o reajuste de 22% nos salários dos educadores, retroativo a janeiro, além da destinação de 1/3 da jornada dos educadores para atividades extraclasse. Na quinta-feira (15), o Sindemu faz assembléia às 19 horas na Casa dos Conselhos para levar informes da negociação, prestar contas, e votar a filiação à Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), além de realizar homenagens. DIFERENÇAS NO CONTRACHEQUE - A diretoria do Sindemu alerta aos educadores que receberam salários com diferenças a menor. A solicitação de mudança nos valores deve ser feita às direções das escolas, para que estas encaminhem as pendências para a Secretaria da Educação.
 

EDITORIAL

Greve (14 a 16); Seminários de políticas Educacionais (30 e 31): É hora mostrar a cara! - Os professores da educação básica estão vivendo um momento único. Dificilmente haverá um momento de tantas decisões sobre educação sendo colocadas sobre a mesa (pressão pelo cumprimento da lei do piso, debate no Congresso do Plano Nacional da Educação, 1/3 da jornada como extraclasse). A valorização profissional está longe de ser a melhor, mas há sinais de esperança. A lei do piso salarial, diretrizes de carreira, e outros itens são elementos que a categoria conquistou depois de anos de luta e mobilização. Não é hora de desânimo e individualismo. As grandes batalhas não cessam nos primeiros obstáculos. O piso é lei, com salários e 1/3 da hora-atividade; o Plano Nacional da Educação está no Congresso e prevê metas de valorização profissional. É hora de mostrar a cara e a opinião! Trabalhador desanimado que não se movimenta vira argumento de defesa para o governante descumprir a lei. Trabalhadores da educação irão se mobilizar por três dias (14, 15 e 16 de março). Vamos ficar indiferentes a isso?  Será que não devemos nos manifestar contra esta realidade por pelo menos um dia? Se não tenho como parar, não se pode omitir das atividades de mobilização dos sindicatos.  É preciso mostrar para a sociedade que ela também perde se a lei que valoriza os trabalhadores da educação não for respeitada. Esse é o momento também de participar dos debates no Seminário de Políticas de Educação de Uberaba, dias 30 e 31 de março. É melhor trabalhar com a prevenção, oferecendo propostas aos candidatos, do que correr atrás depois que eles forem eleitos prefeitos e vereadores. Lutar pela educação e sua carreira fazem parte da profissão docente. E é decente! Por isso, lute! Anízio Bragança Júnior, editor do Educa.com.

 
REDE PARTICULAR
Marista Dom Silvério faz compromisso de não demitir funcionários que participarem de greves - O Sinpro conquistou uma importante vitória para a categoria. Em audiência no dia 27 na Justiça do Trabalho, o colégio Marista Dom Silvério se comprometeu a não demitir funcionários ou praticar qualquer conduta intimidatória em decorrência da participação deles em greve por melhores salários e condições de trabalho. A escola também assumiu o compromisso de não contratar trabalhadores para substituir grevista. Caso descumpra as medidas, a instituição de ensino poderá pagar multas que variam de R$ 20 mil a R$ 100 mil. O resultado da audiência decorre de ação movida pelo Ministério Público do Trabalho, que foi acionado pelo Sinpro Minas. Em 1o de abril do ano passado, logo após o final da greve da categoria, a direção do colégio Marista Dom Silvério demitiu, de forma arbitrária, duas professoras que participaram do movimento. Insatisfeitos, centenas de estudantes fizeram manifestações na portaria da escola em apoio às docentes e exigiram a reintegração delas. Pais de alunos também criticaram as dispensas. O Sinpro Minas denunciou o caso a Justiça do Trabalho, que condenou a escola a reintegrar a professora, além do pagamento de indenização em R$ 50 mil. Fonte: Sinpro Minas.
Câmara Federal irá criar comissão para discutir o Piso Salarial - O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que criará uma comissão para discutir o piso salarial do professor. O anúncio foi feito a representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a deputados da Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores, que se reuniram com Maia. De acordo com a coordenadora da frente, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), a ideia é que a comissão consiga construir um acordo entre magistério, prefeitos, governadores e Governo Federal, para só então o Plenário da Câmara poder votar uma proposta que muda o cálculo do reajuste anual do piso. Atualmente, a legislação determina que o piso dos professores deve ser corrigido de acordo com o percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Entre 2011 e 2012, esse aumento foi de 22%. Fonte: Jornal da Câmara
 

PERGUNTAS DO TRABALHADOR

O que é o Acordo Coletivo de Trabalho? - É também um tipo de contrato (ajuste) assinado pelo sindicato dos trabalhadores e assinado pela própria empresa, para qual os trabalhadores prestam serviços (e não pelo sindicato patronal, como acontece na convenção coletiva de trabalho). Da mesma forma que a convenção coletiva, o acordo coletivo pode trazer novos direitos, inclusive definir o piso salarial dos trabalhadores da empresa (Questão extraída da Cartilha Trabalho Legal, do Ministério Público do Trabalho - Fonte: Repórter Brasil).

 
Justiça manda Rio Grande do Sul pagar piso a professores - A Justiça gaúcha determinou que o governo do Rio Grande do Sul cumpra a lei do piso nacional do magistério. Hoje, o vencimento básico mais baixo para professor no Rio Grande do Sul está em R$ 791 por 40 horas semanais, quase metade da remuneração mínima estabelecida pelo Ministério da Educação (R$ 1.451). No ano passado, o Ministério Público havia unificado milhares de ações individuais no Judiciário local contra o governo por causa do descumprimento da norma. A decisão da Justiça gaúcha, expedida por um juiz de primeira instância de Porto Alegre, também manda o Estado desembolsar, de modo retroativo, o valor que deixou de ser pago aos profissionais desde 2009. Aposentados foram incluídos na sentença. O Estado também deve incluir previsão de pagamento do piso no orçamento de 2013. Como cabe recurso à sentença, o Estado não precisará começar a pagar o piso salarial imediatamente. Há duas semanas, o governo gaúcho apresentou um cronograma de reajustes que prevê que o salário mais básico passará para R$ 1.260 em 2014. Os sindicalistas rejeitam a proposta. Fonte: Folha de São Paulo.

STF derruba liminar que determinava o fim da greve em Rondônia e aplicava multa - O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a reclamação feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero) e derrubou a liminar do Tribunal de Justiça de Rondônia que determinava o fim da greve e aplicava multa a entidade, aos seus diretores e aos trabalhadores. Os advogados do Sintero, Hélio Vieira e Zênia Cernov, acreditam que a decisão do STF restabelece o diálogo entre os trabalhadores em educação e o governo, já que a concessão da liminar impondo multa aos trabalhadores praticamente fechava as portas. Para obter no STF decisão favorável aos trabalhadores, os advogados utilizaram argumentos relativos ao direito de greve, multas de caráter confiscatório, violação da Constituição Federal (artigos 1º e 3º). O ministro Joaquim Barbosa considerou justos os argumentos do Sintero e suspendeu os efeitos da liminar até o julgamento final da reclamação. Fonte: SINTERO.
Pará: governo recua frente à pressão da categoria e anuncia pagamento do Piso - Em mais uma rodada de negociação entre o governo estadual e o Sintepp - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará, ocorrida no dia 6 de março, a conversa por parte do governo foi outra. A pressão da categoria para a construção da greve nacional e a firme posição de não iniciar o ano letivo de 2012, fez com que o governo recuasse da proposta de pagamento parcelado dos R$ 1.451,00 do piso referente a 2012. A secretária de administração, Alice Viana, iniciou a reunião afirmando que o governo fará, a partir da folha salarial de março, o pagamento integral do piso salarial referente a este ano. O retroativo dos meses de janeiro e fevereiro deste ano serão pagos, parceladamente, nos meses de setembro, outubro e novembro de 2012. Fonte: Cpers

 

A dura realidade do Brasil

CTB rechaça flexibilização da legislação trabalhista - Acatando uma antiga reivindicação do patronato, o governo federal quer flexibilizar a legislação trabalhista para permitir novas formas de contratação, incluindo o chamado trabalho parcial e por empreitada. O pretexto é de que os trabalhadores nessas condições, hoje na informalidade, poderão ter a carteira assinada depois da mudança na CLT. Mas o que se pretende, na realidade, é a formalização do trabalho precário. Não houve consulta prévia ao movimento sindical sobre o tema. A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) rechaça a proposta do governo. Alterações na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) só são aceitáveis se tiverem o sentido de ampliar os direitos da classe trabalhadora. Não é este o caso. É significativo que a ideia, defendida por alguns ministros do governo Dilma, tenha sido veiculada na edição do último domingo, 4, do jornal O Estado de São Paulo, porta-voz das forças conservadoras e do neoliberalismo. Não se deram ao trabalho de consultar previamente representantes das centrais sindicais. Porém, não restam dúvidas de que as propostas correspondem aos interesses da "classe empresarial", conforme reconhece o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.   A brecha que se pretende abrir na legislação traz o risco de uma precarização generalizada dos contratos de trabalho, de forma a que pouco a pouco a contratação nos moldes atuais, que os neoliberais consideram "rígidos", seja alterada para pior, sob a justificativa de redução do famigerado custo Brasil. A CTB não ignora a existência do chamado trabalho informal e dos problemas a ele associados. O movimento sindical luta pela formalização dos contratos e reconhece que o Brasil tem avançado neste sentido. Atualmente em torno de 52% da força de trabalho têm carteira assinada, graças à recuperação do crescimento econômico e às medidas adotadas desde a derrota do neoliberalismo e primeira eleição de Lula em 2002. É preciso avançar bem mais nesta direção. Mas a proposta anunciada pelo governo não é guiada pela mesma preocupação e parece orientada no sentido contrário, de formalizar e (quem sabe) universalizar a precarização, já que o patronato, promotor e beneficiário da mudança, será estimulado a contratar por tempo parcial, otimizando o uso da jornada de trabalho e depois descartando o trabalhador como um bagaço de laranja depois de extraído o suco. Os interesses do patronato e da classe trabalhadora são antagônicos neste terreno. O caminho da redução e flexibilização de direitos conduz ao retrocesso social e não condiz com um projeto nacional de desenvolvimento fundado na valorização do trabalho, distribuição mais justa da renda, defesa da soberania e da democracia. A decisão de não consultar as centrais sindicais também sinaliza a natureza antidemocrática e reacionária da proposta que estaria sendo elaborada no Ministério do Trabalho, que merece ser condenada com energia, no conteúdo e na forma, pelos representantes da classe trabalhadora. Wagner Gomes - Presidente Nacional da CTB.

IFTM contrata professores temporários de matemática e química: inscrições até dia 9 - Estão abertas, até o próximo dia 9 de março, as inscrições do seletivo simplificado para contração de professores temporários do Instituto Federal do Triângulo Mineiro em Uberaba, referente ao edital 10/2012. As vagas, para o IFTM Campus Uberaba, são nas as áreas de matemática, agronomia, química e zootecnia, com jornada de trabalho de 40 horas semanais (uma vaga cada). A remuneração mínima é de R$ 2.130 mais benefícios. As provas serão de avaliação curricular e desempenho didático.

CULTURA
Cine Cultura exibe "Rede Social" neste sábado na OAB - O sertanejo de Nando e Nelson é a atração da feira de arte e cultura da Pça Dom Eduardo, nesta sexta(9).  No sábado (10), a grande atração cultural é o Cine OAB, evento integrante do Projeto Cine Cultura, que vai exibir o filme "Rede Social", a partir das 19h30, seguido de debate com professor da Fazu Gil Duarte. A entrada é franca. No domingo (11), o Teatro Sesiminas apresenta a comédia "Eu mexxxmo" com Evandro Mesquita, as 18 e 20 horas. O ingresso de inteira custa R$ 60.

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8 DE MARÇO: quem é esta "figura" chamada mulher? - Valter Machado da Fonseca*

Nos diversos modelos de sociedade que perpassam a história das civilizações, a "disputa" entre homens e mulheres tem sido um ingrediente marcante da história da luta de classes em todo o mundo. Embora nos tempos modernos a maioria desconheça o fato, em diversos modelos de sociedades pretéritas houve longos períodos históricos em que a supremacia não era masculina, mas sim feminina: eram as denominadas sociedades matriarcais.

Desde o início da gestação da sociedade capitalista, isto é, na dita Idade Média ou Período Medieval, que surgiu a necessidade imperiosa da imposição do domínio masculino sobre o feminino. Embora a bandeira da revolução burguesa destaque a figura justamente de uma mulher ostentando o pavilhão da revolução [uma mulher imponente, bela e com os seios nus], é exatamente nesta época que a mulher é subjugada com o domínio machista beirando a mais completa violência e crueldade. Neste modelo de sociedade é que vai imperar a divisão social e sexual do trabalho, como forma de dominação plena do capital sobre o trabalho.

A partir daí, a figura da mulher passou a desempenhar importante papel nos anais da luta de classes em todo o mundo. O dia 8 de março foi institucionalizado como o "Dia Internacional da Mulher" a partir de uma importante marca histórica contra a exploração do capital sobre o trabalho. A origem da data se vincula à revolta das tecelãs de Nova Iorque contra a exploração capitalista. Neste mesmo dia, no ano de 1857, as tecelãs [operárias] de uma fábrica de tecidos de Nova Iorque realizaram uma greve heróica contra a monstruosa e impiedosa jornada de 16 horas ininterruptas de trabalho. Na repressão ao movimento grevista os "donos do capital" atearam fogo à fábrica, queimando vivas cerca de 130 operárias/tecelãs. Nascia, assim, o dia internacional da mulher. A data foi institucionalizada em 1910, durante uma conferência na Dinamarca, por iniciativa de Clara Zetkin, uma ativista feminista e foi referendada pela ONU somente no ano de 1975.

Mas, quem é a mulher dos dias atuais?

O século XX, em especial, foi marcado por significativas vitórias do movimento feminista [ou feminino] em nível mundial. Aqui vale relembrar o movimento intitulado de "A queima dos sutiãs". Este movimento retratou a queima simbólica dos sutiãs por cerca de 400 ativistas do WLM (Women's Liberation Movement), durante o concurso de Miss América em 1968. A simbologia deste movimento significou o "basta" das mulheres de todo o mundo contra o preconceito e a discriminação sexual e profissional em todo o planeta. A partir daí, as mulheres têm conseguido conquistas significativas tanto no que se refere às liberdades individuais, de direitos humanos, como no próprio mundo do trabalho.

Hoje, milhares de organizações, entidades e ativistas que se reivindicam da luta em defesa dos direitos e conquistas da mulher se multiplicam e proliferam pelos quatro cantos do planeta. Centenas de mulheres também se destacaram ao longo da história recente da humanidade na luta contra o preconceito e a discriminação, enfim, contra a exploração capitalista. Aqui vale destacar alguns nomes como Joana D'Arc, Dandara [mulher de Zumbi], Rosa de Luxemburgo, Leila Diniz, Zilda Arns, Dorothy Stang, Clarice Lispector, Raquel de Queiroz, Violeta Parra, Mercedes Sosa, Olga Benario dentre inúmeras outras.

O que significa o dia internacional da mulher nos tempos modernos?

Hoje, como de costume, o capital transforma tudo que é possível em mercadoria. Assim, ele se apossa, cada dia mais, do Dia Internacional da Mulher como, apenas mais uma data para fortalecimento do mercado de consumo. As raízes desse dia têm se perdido em meio à sedução e ao fetiche da sociedade que reduz o "tudo" ao quase "nada", o "substancial" ao "irrisório", o "significativo" ao "superficial". Ou seja, esta data de extrema significação em sua origem tem se tornado, nos dias atuais, apenas mais um instrumento de dominação burguesa, de comércio de flores e de bombons, enfim de trocas de supérfluos e banalidades entre homens e mulheres donos da mais valia capitalista.

Cabe a homens e mulheres repensarem as raízes sobre as quais se edificou a simbologia desta data. Cabe a homens e mulheres repensarem o verdadeiro sentido da luta contra a opressão e contra a dominação do capital em todas as esferas. Cabe às mulheres e aos homens refletirem sobre a sociedade de classes. Afinal, a exclusão, a miséria e a pobreza não possuem sexo, raça ou cor. Homens e mulheres devem ocupar o mesmo lado da trincheira na luta contra o preconceito e a discriminação. Assim, homens e mulheres, enfim, os trabalhadores devem lutar em favor da consciência de pertencimento de classe, pois, somente assim, estaremos dando passos significativos pela libertação do jugo e da ganância do capital. Somente neste sentido estaremos combatendo, efetivamente, a alienação do trabalho. Assim, nesta direção, retomaremos o caráter classista do Dia Internacional da Mulher, fazendo com que o sacrifício das vidas ceifadas das mártires/tecelãs de Nova Iorque não tenha sido em vão, mas em prol da luta de libertação de todos os oprimidos e marginalizados.

* Escritor. Geógrafo, Mestre e doutorando pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia (PPGED/FACED/UFU). machado04fonseca@gmail.com