Informativo Educa.com 27 de junho de 2012‏

VITÓRIA: DEPUTADOS APROVAM 10% DO PIB ATÉ 2020 

Após 18 meses de tramitação, a Câmara aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta, aprovada por unanimidade, inclui uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, a ser alcançado no prazo de dez anos. Antes disso, em cinco anos, esse percentual deverá ser de, no mínimo, 7%. Atualmente, o país aplica 5,1% do PIB em educação. O texto, aprovado por unanimidade na comissão, segue para o Senado. Tudo foi acompanhado em uma sala lotada por representantes de entidades da sociedade civil e estudantes, que cantavam e faziam coro para que a votação não fosse deixada para outro dia. "Foi uma vitória da mobilização organizada, da persistência, dos que nunca desistem e que sabem que é importante a pressão sobre o parlamento de uma maneira democrática. Vitória da CNTE, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, enfim, uma vitória de quem defende a educação pública de qualidade, socialmente referenciada", afirma o presidente da Confederação, Roberto Franklin de Leão. Fontes: CNTE, Agência Brasil e Uol Educação.
Brasil terá seis anos para igualar salário dos educadores - O Plano Nacional da Educação estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos esses objetivos deverão ser alcançados no prazo de dez anos a partir da sanção presidencial. A meta de equiparação salarial de professores com os profissionais da mesma escolaridade previa o cumprimento até o final do plano; com a votação final, esse prazo caiu para até o sexto ano do PNE. Hoje, os professores têm a profissão mais desvalorizada do País. Sobre a tramitação do PNE agora no Senado, o presidente da CNTE Roberto Leão acredita que a matéria não obterá resistências naquela casa. "Creio que os senadores serão sensíveis e não vão votar contra aquilo que já foi decidido na Câmara e que foi resultado da pressão popular". Fontes: CNTE, Agência Brasil e Uol Educação.REDE ESTADUAL
Aposentadas protestam contra confisco nesta 5ª em Uberaba - As aposentadas da rede estadual de ensino protestam nesta quinta-feira em todo o estado contra o confisco no tempo de trabalho feito pelo governo do Estado. A categoria vai protocolar pedido nas Superintendências de ensino um pedido de revisão no reposicionamento do tempo de serviço, situação que desvalorizou os salários dos trabalhadores que estão inativos no Estado. Para cortar gastos, Anastasia ("mãos de tesoura") excluiu parte do tempo de trabalho das aposentadas no reposicionamento do plano de carreira, deixando os salários rebaixados e congelados, em nova carreira imposta aos servidores. Em Uberaba, a atividade está marcada para as 14 horas na porta da Superintendência. 

EDITORIAL

Greve por uma Educação para além do Capital - Participei de algumas assembléias dos professores da UFMG, que estão em greve desde o dia 19 de junho (de 2012). Assim, se juntaram aos professores de mais de cinqüenta Universidades Federais e outras Instituições Federais de Ensino que estão em greve desde o dia 17 de maio (de 2012). Ouvi atentamente muitos professores que, de fato, são mestres e militantes de uma educação para além do capital. Dou testemunho de que a greve dos professores das Instituições Federais de Ensino é justa, legítima e necessária. Desde 2003, as vagas anuais de ingresso na graduação passaram de 110 mil para mais de 230 mil, em 2011, mas os investimentos em expansão e reestruturação das Universidades estão muito aquém do necessário. Os salários dos docentes, em valor real, vêm caindo gradativamente.  As condições de trabalho também vêm sendo precarizadas. A indignação dos professores é grande. Não estão conseguindo fazer Pesquisa com profundidade e nem Extensão. Muitos professores estão tendo que fazer consultoria empresarial para melhorar seus salários. Há professores que estão afastados, porque adoeceram por causa do estresse provocado pelo produtivismo e intensificação do trabalho. É questionável a forma como a CAPES avalia os professores da pós-graduação. A luta por melhoria salarial e reestruturação da carreira é necessária e legítima, pois desde 2010 o Governo Federal não responde com a prioridade que se deve dar à pauta de reivindicação dos docentes. A carreira vem sendo fragmentada e escangalhada paulatinamente. Os professores recém ingressados nas Universidades Federais estão sob pressão do produtivismo imposto e sem perspectiva de garantia de carreira. Professores, ao se aposentarem, experimentam uma corrosão gradativa nos seus salários. A crise econômica no Velho Mundo e a Rio + 20 - a oficial foi um fiasco; muito boa foi a Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio + 20 - não justificam o Governo Federal alegar que não tem dinheiro para atender às reivindicações dos docentes federais. Dinheiro tem sim, pois há dinheiro para construir ou reformar 12 estádios para a Copa, para construir obras faraônicas do PAC, tais como a Transposição do Rio São Francisco, as barragens e Usinas Hidrelétricas de Belo Monte, de Santo Antônio e Jirau, obras altamente questionáveis das perspectivas social e ambiental. Há dinheiro para investir no FMI. Destina-se mais de 40% do orçamento da União aos banqueiros, que são os credores da dívida pública que é como rabo de égua: quanto mais corta mais cresce. O melhor PAC seria investir pesadamente em educação pública em todos os níveis. É uma estupidez continuar fazendo inclusão pelo consumo. Por que não promover a inclusão social através de uma Educação Pública e de qualidade, com reformas agrária e urbana? Nenhum país se emancipa sem prioridade absoluta à educação pública. A hora de fortalecer a greve é agora, pois o que não tiver tramitando no Congresso Nacional até 31 de agosto não poderá ser implementado a partir de 1º de janeiro de 2013. Enfim, a greve dos professores das Instituições Federais de Ensino é uma bênção para todos os docentes, para os estudantes e para o povo brasileiro, pois integra o movimento que batalha pela construção de uma Educação para além do capital, que é o que querem os professores em greve. Gilvander Luís Moreira, Frei e padre carmelita. Fonte: http://www.gilvander.org.br/

REDE FEDERAL
Conselho de Ensino aprova a suspensão do calendário acadêmico na UFTM - O Conselho de Ensino da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - COENS/UFTM aprovou no último dia 22 por ampla maioria (58% e 29% contrários) a suspensão do calendário acadêmico da instituição. Com a medida, todas as atividades de ensino da UFTM (graduação e CEFORES) estão suspensas a partir da última segunda (25), por tempo indeterminado. A reunião do dia 22 contou com presença e voz de representantes dos CLGs (Comandos Locais de Greve) docente, discente e técnico administrativo. Durante o debate, o CLG docente apresentou uma proposta de resolução para a suspensão do calendário acadêmico (veja), distribuída aos conselheiros, que deve servir de base para as discussões nos colegiados de curso e na próxima reunião do COENS. Atendendo à solicitação do CLG docente, o Conselho de Ensino também aprovou a suspensão do edital de monitoria, lançado recentemente pela Pró-Reitoria de Ensino - PROENS/UFTM. A medida garante a manutenção das bolsas em vigor, mas impede a realização de novos processos seletivos. Fonte: http://uftmemgreve.blogspot.com.br/
Professor Miguel Arroyo defende a greve nas Universidades - Clique no link e assista à entrevista que o professor Miguel Arroyo concedeu a frei Gilvander.

REDE MUNICIPAL
Sindemu volta a negociar vencimento de contratos - Diretoria do Sindemu têm encontro marcado com a Secretária Municipal de Educação, Mara Bóscolo nesta quinta (28) às 16 horas. Na pauta, a busca de solução para diversos problemas da categoria. Entre eles, contratos que vão vencer em julho, erro nos pagamentos dos educadores e a pressão desproporcional dos diretores sobre os trabalhadores da educação.

PERGUNTAS DO TRABALHADOR

O trabalhador pode perder o direito as férias em quais situações? - De acordo com o artigo 133 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), não terá direito a férias o empregado que: deixar o emprego e não for admitido dentro de 60 dias (será iniciada a contagem para tirar as férias após nova contratação); permanecer de gozo de licença remunerada por mais de 30 dias; deixar de trabalhar por mais de 30 dias em virtude de paralisação parcial ou total de serviços; estiver de auxílio-doença ou acidente de trabalho por mais de seis meses, mesmo que descontínuos. (Esta questão foi extraída da Cartilha Trabalho Legal, do Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Sul).

Governo anuncia R$ 394,6 milhões para construir quadras esportivas - Além do pacote de compras governamentais anunciado hoje, o governo federal divulgou a liberação de R$ 394,6 milhões para construção de 1.298 quadras em 625 municípios brasileiros. Os recursos fazem parte do eixo Comunidade Cidadã da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). Segundo o Ministério do Planejamento, foram ofertadas, na seleção do ano passado, 8.551 quadras aos 26 Estados e ao Distrito Federal. Essa é uma das medidas do governo para estimular os investimentos e, consequentemente, puxar o crescimento econômico. Em nota, o Ministério do Planejamento informa que os investimentos em construção e cobertura de quadras têm como objetivo garantir o acesso à prática esportiva e de lazer a crianças e jovens em escolas públicas. As cidades selecionadas poderão construir novas quadras cobertas ou fazer a cobertura daquelas já existentes. Além da assinatura dos termos de compromisso para construção das quadras e coberturas, o Ministério da Educação irá disponibilizar a aquisição de mobiliário escolar como carteiras e mesas escolares, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). Os municípios em áreas rurais poderão adquirir ônibus escolares pelo Programa Nacional de Transporte Escolar do MEC. Fonte: Jornal Valor

Funcionários do Colégio Militar do Recife realizam a primeira greve em 50 anos - Professores e funcionários civis realizam a primeira greve em mais de 50 anos do Colégio Militar do Recife, no bairro do Derby, área centra da capital pernambucana. A paralisação por tempo indeterminado começa nesta quarta-feira (27) também no estado do Rio Grande do Sul. Os trabalhadores reivindicam reajuste salarial imediato 22,08%, reestruturação das carreiras - de docentes a técnicos administrativos em educação lotados na unidade de ensino, piso salarial decente para os técnicos administrativos dos institutos federais militares e democracia e condições de trabalho. O Colégio Militar do Recife conta com cerca de quatro mil estudantes matriculados no ensino fundamental. Os grevistas se concentraram às 7h, na Avenida Visconde de São Leopoldo, no Engenho do Meio, Zona Oeste do Recife. Marcelo Teixeira é coordenador geral do Sinasefe - instituição que representa os trabalhadores. Fonte: Rádio JornalVigilantes comemoram no sábado um ano do sindicato - Os vigilantes de Uberaba estarão em festa neste final de semana. Além de festejar a data comemorativa da categoria (dia 20 de junho), os trabalhadores lembram o aniversário de criação de um ano de seu sindicato regional e uma mobilização de greve história em Uberaba em 2012. A festa comemorativa será realizada sábado no sindicato dos servidores públicos municipais.

Salários podem subir 12,5%
1/3 extraclasse: Mudança em MG reabre debate sobre trabalho do educador - Tenho uma amiga que é educadora. Recentemente sua filha teve um problema sério de saúde. Trabalhando em dois turnos, ela descobriu o que é mais caro na vida dos educadores: não ter tempo para a família. Temporariamente ficou apenas em um cargo, amenizando a situação. Do mesmo modo, fico trabalhando a noite no computador. Minha filha de sete anos fica em volta insistindo em brincar. Quer atenção. Lê livros infantis, propõe adivinhações, para toda hora para me mostrar as coisas. E eu, trabalho ou dou atenção? Nesse tema, abriu-se uma novidade. O governo de Minas anunciou nos últimos dias a disposição de cumprir parte da lei do Piso Salarial Nacional dos Educadores: o item que determina que 33,3% da jornada docente tem que ser dedicada para atividades extraclasse. As 18 horas aulas de um cargo de 24 horas semanais seriam reduzidas para 16 horas aulas. Ou pagamento de 12,5% a mais nos salários, mantendo as atuais 18 horas. Não é uma medida que muda a situação de tempo do professor. Mas abre uma iniciativa para reverter a ideia de que todo educador tem de trabalhar mais de 50 horas semanais. A mudança ainda depende de negociação, mas merece aplauso. O governo de Minas implanta uma medida que beneficia toda a educação em Minas Gerais. O 1/3 do extraclasse deveria ser implantado desde a validade da lei. Mas vale o velho ditado "Antes tarde do que nunca". Anízio Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso.

 
Campanha da Fraternidade abordará tráfico de pessoas e escravidão - A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aprovou, no último dia 20, o tema para a Campanha da Fraternidade de 2014: "Fraternidade e Tráfico Humano". A mobilização tratará da questão do tráfico de pessoas, no Brasil, para exploração sexual e trabalho escravo.  O objetivo, segundo frei Xavier Plassat e Francisco Alan Santo Lima, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Campanha "De Olho aberto para não virar escravo", é "acordar comunidades e autoridades do nosso país para uma vigilância redobrada e dinamizar o esforço coletivo para erradicar a chaga do tráfico humano em nosso meio". Em artigo, os dois analisam que esse tema retrata, infelizmente, uma realidade cada vez mais presente no mundo globalizado. É no "tráfico humano" que começa a maioria dos casos de escravidão contemporânea, apontam. Levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado no início de junho deste ano, estima que pelo menos 20,9 milhões de pessoas em todo o planeta, são vítimas de trabalho forçado. Desse total, estima-se, 78% iriam para atividades análogas à escravidão, enquanto que 22% para o tráfico envolvendo exploração sexual; 76% seriam adultos e 26%, crianças. Fonte Repórter BrasilCULTURA
Triângulo Festival de dança e "A magia da música" fazem trilogia de sexta a domingo - Nesta quinta (28) o cine Popular apresenta o filme "A língua das Mariposas", seguido de debate com o professor Fernando Yonezawa, às 18 horas na sala de cinema do Urbano Salomão. Os ingressos custam R$ 1. Na sexta (29), o teatro Sesiminas apresenta o IV RV Triângulo Festival de dança em várias modalidades, a partir das 20 horas com ingressos de inteira a R$ 30 (o festival segue com novas sessões no sábado a partir das 19 horas e no domingo às 17 horas). No Cine Teatro Vera Cruz, o espetáculo é "A magia da música", com dança e arte circense do grupo Marta Enes, a partir das 20 horas, com ingressos de inteira a R$ 20 (reapresentações no sábado e domingo no mesmo horário). No sábado (30), A Ferrovia Centro Atlântica apresenta o filme "O caminho das nuvens", a partir das 15 horas no Centro Cultural da Pça da Mogiana. No domingo (1), o chorocultura é a atração do Domingo Cultural do Mercado Municipal, a partir das 10 horas, com entrada franca. O Museu de Arte Sacra (igreja Sta Rita) recebe o conjunto de flauta Sopro Som em apresentação aberta ao público a partir das 10 horas.