Informativo Educa.com 24 de março de 2012‏

 

 

 

SEMINÁRIO DOS TRABALHADORES VAI OFERECER PROPOSTAS DA EDUCAÇÃO PARA CANDIDATOS EM UBERABA 

Os educadores de todas as redes da cidade vão se reunir nos dias 30 e 31 de março na escola Corina de Oliveira. Na pauta, a realidade da educação local em todos os níveis, os estudo sobre as políticas de educação, trabalhos em grupo e plenária de propostas. O resultado do encontro formará um conjunto de diretrizes a ser levada ao debate com candidatos a vereadores, prefeitos e prováveis secretários da educação da cidade. "Estamos trabalhando com a idéia de que a educação é um esforço de todas as redes e níveis. Por isso abrimos o debate com os trabalhadores de todas as redes e níveis de ensino, ressalta o presidente do Fórum, Marcos Gennari. A expectativa dos educadores é sair na frente nas discussões que envolvem o período eleitoral e garantir avanços necessários ao setor. A participação no encontro é garantida após eleição simples entre os colegas das unidades de ensino e preenchimento de ata. Promovem o encontro os sindicatos dos Educadores do Município (Sindemu), dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais (SindUte Uberaba), dos Professores de Minas Gerais (Sinpro Uberaba) e dos Auxiliares Administrativos Escolares de Minas Gerais (Saaemg), com apoio da AGB local. Prefeitura diz não ao 1/3 de extraclasse na jornada e oferece reajuste abaixo do piso salarial - Após vários adiamentos, finalmente a Prefeitura respondeu a uma parte das reivindicações feitas pelos educadores do Município de Uberaba e demais servidores. Dizendo não ter caixa para conceder mais, o Prefeito Anderson Adauto (PMDB) ofereceu propostas de reajustes variando de 5,5% a 6% escalonado no ano. O percentual é totalmente abaixo dos 22% necessários para atualizar os vencimentos básicos pela Lei do Piso. Entre os demais servidores, o reajuste deixará trabalhadores com vencimentos abaixo do salário mínimo, que será completado com abono salarial. A Prefeitura negou também a aplicação de 1/3 de extraclasse na jornada de trabalho, alegando que não tem a obrigação de aplicar a medida. Outros itens da pauta serão respondidos por escrito ao sindicato.
Sindemu convoca assembléia para o dia 29 com indicativo de greve - Os educadores de Uberaba não gostaram da proposta feita pelo Executivo e já marcaram assembleia para o dia 29 de março, quinta às 19h30. O encontro irá avaliar a resposta do governo municipal às reivindicações. Entre as medidas a serem apreciadas pela categoria está o indicativo de greve e medidas judiciais. Durante a semana, os sindicatos de trabalhadores na Prefeitura (Sindemu, SSPMU e Sindae) tiveram encontros com os vereadores da cidade. Os parlamentares se comprometeram a procurar o prefeito e buscar uma melhoria nos índices oferecidos.
 

EDITORIAL

Mentiras e subterfúgios para descumprir o piso - Há tempos a CNTE tem afirmado que a Lei do Piso representa mais que uma legislação restrita aos interesses do magistério, na medida em que força a moralização e a transparência das contas públicas. Inadmissível, portanto, é a insistência de governadores e prefeitos em alegar falta de verbas para honrar a lei federal do piso, sem que apresentem uma única prova, à luz dos limites legais do marco regulatório do financiamento da educação (art. 212, CF e art. 60, ADCT-CF), sobre as pretensas contingências orçamentárias. Após constatarem a crescente força da mobilização dos trabalhadores em educação de todo país, que promoveram greve nacional na última semana, alguns gestores passaram a municiar parte da mídia com informações sobre a incompatibilidade do piso com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Alegam estarem impedidos de promoverem a valorização da carreira do magistério em razão dos limites impostos pela LRF. Contudo, em momento algum, manifestam compromisso em abrir a "caixa-preta" dos gastos públicos para mostrar à sociedade onde estão sendo aplicados, de fato, os recursos da educação. Ao Ministério da Educação, registre-se, compete o papel de induzir o cumprimento da legislação, por parte de estados e municípios, e de efetuar a suplementação financeira onde houver (comprovadamente) limitação de recursos para honrar o piso. Desde 2009, contrariando a tese da falta de recursos, nenhum estado ou município brasileiro conseguiu provar com base nos requisitos listados na Portaria MEC nº 213/2011, a incapacidade financeira para honrar o piso na carreira do magistério. A mencionada portaria exige nada mais que o cumprimento das legislações básicas do marco regulatório educacional, coisa que quase todos os entes da federação não conseguem comprovar. Sobre a (pseudo) celeuma em torno da incompatibilidade do piso com a LRF, vale destacar o Parecer nº 1/2007 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, esclarece que desde que a carreira do magistério (e dos demais profissionais da educação) se enquadre no percentual constitucional vinculado à educação (25% no mínimo da receita de impostos e de transferências da União a estados e municípios), não há que se falar em descumprimento da LRF. Em suma: as contas públicas e a gestão educacional, a exemplo da relação professor-aluno no sistema de ensino, são a fonte para entender o (des)cumprimento do piso. Abrir esse debate na sociedade, tornando pública as contas da administração é o primeiro passo para sanar a confusão que se tenta criar em torno dessa importante política pública, vital para o desenvolvimento sustentável do país. Fonte: CNTE.

 
SindUte denuncia o Estado e pede intervenção federal em Minas Gerais - O Sind-UTE/MG protocolou, no dia 16 de março, representação no Ministério Público Federal relatando a recusa do governo em cumprir a lei federal em que instituiu o Piso Salarial Nacional dos Educadores. De acordo com a representação, ao instituir a conversão dos salários dos profissionais da educação da rede pública estadual de Minas Gerais em subsídio, o governo de Minas aglutinou vencimento básico com vantagens e gratificações pessoais. A medida desrespeita a lei federal com decisão confirmada pelo Supremo Tribunal Federal. A maioria esmagadora da categoria já havia rejeitado a mudança, esperando a correção dos vencimentos na carreira conforme a lei do Piso Salarial. Além de não respeitar a decisão dos trabalhadores, o governo fez a conversão sem atualizar os salários pela lei.  Para o SindUte, a transformação dos vencimentos em subsídio é uma forma de fraude ao Piso Nacional, na medida em que representa forma de "cumprimento" apenas aparente da Lei.

REDE PARTICULAR
SAAEMG cria fundo de amparo para os Auxiliares Administrativos Escolares -  Desde janeiro deste ano, os associados em dia do Sindicato dos Auxiliares Administrativos Escolares já podem contar com dois importantes benefícios. O complemento do Benefício Previdenciário complementa em até 30% (três meses) o valor recebido por trabalhadores afastados por exclusivamente por auxílio-doença (código 31). Sem o auxílio, o trabalhador recebe uma quantia inferior ao salário recebido enquanto trabalha. Já com o Auxílio Funeral, a família do auxiliar administrativo escolar falecido terá direito a quatro salários mínimos, solicitados até 30 dias após o sinistro. Maiores informações devem ser obtidas no escritório do SAAEMG em Uberaba (3332-6500 ou pelo e-mail carmelita@saaemg.org.br).   

Professores do Sesi SP exigem retomada das negociações após recusa de 7%  - Os professores do Sesi reunidos em assembleia no SINPRO-SP no dia 22, expressaram indignação com o rompimento das tratativas salariais e exigiram a retomada das negociações. Os docentes deliberaram um calendário de atividades com o objetivo de pressionar o Sesi a respeitar as reivindicações da categoria e negociar em termos de igualdade. No dia 23 foi enviado ofício ao Sesi, exigindo a retomada das negociações e definiu-se por nova assembleia no dia 3 de abril. Os professores rejeitaram reajuste de 7% e reivindicam reajuste de 10% nos salários, além de um plano de equiparação entre os salários do Fundamental 1, Fundamental 2, EJA e Ensino Médio, além da concessão dos vales refeição e alimentação nos 12 meses do ano. No encontro houve inúmeros relatos dos professores sobre o excesso de trabalho a que são submetidos, com a exigência da realização de um grande número de tarefas pedagógicas - elaboração de planos de ensino detalhados, por exemplo - além daquelas inerentes à função docente, tais como preparação de aulas e correção de provas e exercícios.
 

PERGUNTAS DO TRABALHADOR

Em quais situações o empregado pode sacar o FGTS? - O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço pode ser sacado quando o empregado for demitido sem motivo (recebe 40% a mais, pagos pela empresa). Quem possui contrato de trabalho por tempo determinado também pode retirar o dinheiro do FGTS. No caso de se aposentar também. O dinheiro também pode ser sacado para comprar casa financiada pelo governo. Em caso de óbito, a família pode retirar o dinheiro do FGTS, conforme orientações do INSS. Algumas doenças também dão direito a sacar o FGTS, exemplo: câncer e infecções graves no pulmão e outros órgãos. (Questão extraída da Cartilha Trabalho Legal, do Ministério Público do Trabalho - Fonte: Repórter Brasil).

 
Com 7% do PIB a educação brasileira somente atingirá níveis de países ricos em 2040 - Em audiência pública na Câmara, professores e representantes da sociedade civil demonstram que são necessários mais de 10% do PIB para garantir uma educação com padrões mínimos de qualidade. Para professor da FGV Nelson Amaral, se o Brasil investir apenas 7% do PIB na área até 2020, só atingirá o nível das nações ricas entre 2040 e 2050. Com base nos estudos apresentados, deputados exigem debate com equipe econômica do governo antes de aprovarem o relatório sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). O relator do projeto, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), reafirmou que, a despeito da opinião contrária dos convidados, manterá no seu substitutivo o percentual de 7,5%, já renegociado com a equipe econômica do governo. O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, disse que um estudo realizado pelo coletivo, que reúne diversas entidades da sociedade civil organizada, concluiu que, para financiar as metas previstas no PNE, será necessário investir 10,4% do PIB. "Se a gente não investir 10%, não vamos conseguir expandir a educação como determina o PNE, com um padrão mínimo de qualidade", afirmou. Ele também defendeu a necessidade do aumento dos investimentos federais no setor. Fonte: Agência Brasil.

Prefeitura de Goiânia aprova 22% de reajuste; Governo do RS não vai cumprir a lei do Piso - A proposta de reajuste dos Educadores foi aprovada pela Câmara no dia 21 a pedido do prefeito Paulo Garcia (PT). Com o reajuste os professores nível 1 (alfabetizadores e educadores infantis) passarão a receber R$ 1556 para 40 horas aulas. Já os professores nível 3 (formados em Letras, Geografia, História, etc.), também com carga horária de 40h semanais terão salário de R$ 1934,41.  A prefeitura da Itumbiara também informou ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Goiânia, que irá pagar os 22% de reajuste do Piso. Por outro lado, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, aprovou na Assembleia Legislativa um reajuste até 2014 abaixo do valor do Piso Salarial. A medida ilegal, homologada pelos deputados, contraria decisão judicial de 1ª instância em vigor que obriga o governo gaúcho a reajustar os salários dos educadores conforme a lei do Piso Salarial. Com informações do Sintego
Deputado de Uberaba propõe proibição das terceirizações na merenda escolar no Consea - Durante plenária de planejamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) de Minas Gerais, o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) propôs o fim da terceirização na merenda escolar.  A medida será debatida em audiência pública aprovada na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais sobre a alimentação escolar, com participação de integrantes do Consea. "A idéia é transformar a questão alimentar num processo educacional. Isso é fundamental para construirmos relações saudáveis. Nesse contexto de conhecimento, de desenvolvimento humano, não há espaço para terceirização", avalia o deputado.  Em Uberaba a merenda escolar é terceirizada.

Mais tecnologia é igual a mais trabalho

Estudo do Ipea alerta para o risco de jornada de trabalho após o expediente - Todas as análises que têm sido feitas demonstram que desde os anos 2000 o mercado de trabalho brasileiro tem melhorado muito: há, por exemplo, mais gente ocupada, menos desempregados e mais assalariados do ponto de vista formal, com carteira assinada. Mesmo assim, as pessoas estão trabalhando mais, de forma mais intensa, e esse tempo de trabalho está invadindo cada vez mais a vida particular das pessoas", afirmou o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea André Gambier Campos nesta quarta-feira, 21, em Brasília, durante a apresentação do Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) sobre Trabalho e tempo livre. De acordo com a análise feita pelo Instituto, para um grupo dos entrevistados - entre 30% e 50% deles - há uma percepção comum da relação entre o tempo de trabalho e o tempo livre: a de que o tempo de trabalho remunerado afeta de modo significativo, crescente e negativo o tempo livre. Isso, segundo o pesquisador, é um fenômeno preocupante, porque gera uma série de consequências negativas para a vida desses trabalhadores, como cansaço, estresse e desmotivação, além de prejuízo das relações familiares e de amizade, das atividades esportivas, educacionais etc. Para André Gambier, não deixa de ser contraditório observar que a percepção desse grupo de entrevistados conflita com a leitura que se fez dos dados da PNAD/IBGE, os quais mostram uma aparente redução da importância do tempo de trabalho na vida cotidiana da população brasileira. Ele disse que parte da explicação pode ser uma "diluição" das fronteiras entre tempo de trabalho e tempo livre, já que para quase metade dos entrevistados, mesmo quando é alcançado o limite da jornada diária, o trabalho continua a acompanhá-los, até mesmo em suas casas. O estudo aponta também que apesar da percepção comum de que o tempo de trabalho afeta de maneira significativa, crescente e negativa a qualidade de vida, somente um quinto dos entrevistados pensam em trocar de ocupação por conta disso. E ainda que a pesquisa não trate especificamente do tempo de trabalho não remunerado, desenvolvido no âmbito doméstico, traz algumas informações a respeito: esse tempo de trabalho é significativo na vida diária dos entrevistados - um quarto das respostas indicam que em caso de nova lei prevendo a diminuição da jornada de trabalho, a principal destinação do tempo livre seria o cuidado com a casa e a família. O SIPS ouviu 3.796 pessoas residentes em áreas urbanas, das cinco regiões do país. Para o presidente da CTB, Wagner Gomes, a pesquisa do Ipea demonstra a necessidade de a sociedade retomar a discussão sobre a redução da jornada de trabalho no país para 40 horas semanais - atualmente a lei permite 44 horas. A proposta transita na Câmara dos Deputados há mais de uma década sem solução para sua aprovação. Fonte: CTB

Caminho dos Dinossauros terá nova edição neste domingo - O projeto leva caminhantes, maratonistas e ciclistas por 19,1km até a comunidade rural de Peirópolis, consolidando a trilha ecológica que acontece sempre no último domingo de cada mês. A largada acontece nas proximidades da Penitenciária de Uberaba às 6 horas para caminhantes e 8 para bicicletas.  Os participantes podem se deslocar por ônibus grátis até a largada e têm direito ao transporte de volta e distribuição de águas e frutas pelo trajeto. A inscrição é de R$ 20 com direito à camiseta do projeto de 2012. O evento é organizado pela Associação dos Amigos do Sítio Paleontológico de Peirópolis, Prefeitura e UFTM. Maiores informações: caminhodosdinossauros.blogspot.com ou 34-9972-0528
CULTURA
Sesiminas: "Terça Insana" no sábado e o lançamento de musical da Cia. Rogê na 4ª - O humorístico "Terça Insana" é a atração do sábado (24) e domingo (25) no Teatro Sesiminas, com exibições às 21 horas. O ingresso de inteira é R$ 60. Na quarta (28), o tão esperado lançamento do musical "Geografia da Palavra", da Cia Rogê, em exibição aberta ao público às 20 horas no Teatro Sesiminas (público com número limitado). O musical que fará turnê pelas escolas da região é baseado no livro do jornalista Jorge Alberto Nabut.