Informativo Educa.com 23 de maio de 2012‏

JUSTIÇA PROÍBE ORGANIZAÇÃO DE TURMAS MULTISERIADAS 

O Sind-UTE questionou judicialmente a organização das turmas multisseriadas através de mandado de segurança com pedido de liminar. A juiza da 2a. Vara da Fazenda Pública Estadual deferiu parcialmente o pedido do sindicato proibindo o Estado de Minas Gerais de organizar novas turmas multisseriadas. Para a juíza "diante deste quadro, vislumbra-se que o Estado tem como prioridade restringir os custos com a educação em detrimento da formação básica dos jovens inscritos em suas escolas o que, a meu aviso, é inconcebível". Ainda, de acordo com a decisão proferida pela Juiza, "Infrigir normas básicas da educação fundamental representa um desrespeito ao chamado mínimo existencial. Isso porque o cerceamento à educação básica irá causar reflexos para toda a vida daqueles jovens ao prejudicar o desenvolvimento de suas profissões que, por sua vez, poderá reprimir, o regular acesso aos bens necessários a uma vida digna". Fonte: Blog da Beatriz.
5 de junho: Caravana de aposentados protesta contra reposicionamento em BH - O ato foi aprovado na última assembleia do SindUte em Diamantina no dia 19 e quer denunciar à opinião pública mais essa atitude que o governo Anastasia promove contra os trabalhadores da educação. Será uma manifestação pública em frente à Secretaria de Planejamento (Seplag) e participação em audiência pública da Assembleia Legislativa. O reposicionamento dos aposentados e trabalhadores em educação com mais tempo na rede estadual foi feito de forma errada, fazendo com que os salários sejam rebaixados. "Só a indignação na região não é suficiente, nós vamos para a Cidade Administrativa, mostrar nossa indignação e insatisfação", defendeu a presidente do SindUte MG, Beatriz Cerqueira. A atividade será realizada no dia 05 de junho.  A caravana de aposentados de Uberaba sairá na segunda (4) à noite, com transporte pago pelo sindicato. NEGOCIAÇÃO - Em negociação com o SindUte no dia 17, o governo estadual aceitou rever a última instrução normativa para os Cesecs e revelou seu novo calendário do concurso público (30/05 - divulgação do resultado das provas e 30/10 a homologação do concurso). Os representantes do governo já deixaram claro que não vão negociar salários e carreira. Por isso, a direção do SindUte defende um calendário mais ofensivo para o segundo semestre.
Prefeitura decide manter controle de páginas usadas de apostilas - Em resposta ao Sindemu, a Secretária Municipal da Educação, Mara Bóscolo, diz que vai manter o uso de um mapa na rede municipal exigindo que os professores prestem contas diretamente à Secretaria sobre o número de páginas estudadas de cada apostila usada na rede. O Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba havia pedido a revogação da medida. "Estou indignado, pois há uma burocratização intensa no trabalho docente do município, inviabilizando a função do educador, que é preparar e executar as aulas", ressalta o presidente do Sindemu, Adislau Leite.  O sindicalista explica que o professor já tem de preencher diversos documentos burocráticos semanalmente. "É um excesso de burocracia", diz. 

EDITORIAL

Carta à Secretária da Educação de Uberaba - Sra. Secretária Municipal da Educação. Fiquei contrariado na hora que a gestão da minha escola repassou para os professores um mapa de controle de quais páginas foram trabalhadas em cada apostila do colégio José Ferreira. Aliás, mais uma medida em que não foi pedida minha opinião. Ora Secretária, eu gostaria de esclarecer que minha função é "professor". Acho que você nunca foi professora. Se foi com certeza, já esqueceu. O professor organiza e executa aulas, promovendo o ensino e aprendizagem. Por sinal, uma função muito mal paga na Prefeitura. Mas vejo que a rede quer que os professores se tornem também um auxiliar de secretaria. Semanalmente temos que preencher nem sei quantas fichas, mapas demonstrativos, portifólios, digitação de notas, avaliações, planejamentos (a maioria, na verdade só cumpre a burocracia). Sra. Secretária, veja só, a própria gestão municipal prejudica o ensino, pois retira tempo do professor para sua função principal. Além do mais, se eu já faço planejamento e presto conta para a escola, por que agora tenho que prestar contas também para a Secretaria? Vocês não confiam nas supervisoras e diretoras escolares? Fiquei informado que nosso sindicato, o Sindemu, pediu para revogar a medida. Mas estou assumbrado. Passei ontem no sindicato e fiquei sabendo que Vossa Senhoria respondeu em ofício que vai continuar exigindo o preenchimento do mapa das apostilas porque "é legal". Ora se legal fosse argumento para cumprir tarefas, a Prefeitura seria a primeira a pagar o Piso Salarial Nacional dos educadores. Se a Prefeitura não cumpre com a obrigação de pagar o Piso, que é uma lei nacional, que moral a Prefeitura terá para exigir um mapa burocrático para controlar cada página estudada da apostila? Convenhamos secretária, vou seguir o exemplo do prefeito Anderson Adauto, que não cumpre a lei do piso dizendo que "a Prefeitura está no limite". Não vou preencher o mapa, pois como a Prefeitura não paga os 33% de extraclasse da lei do piso, "eu também estou no meu limite!". César Borges de Oliveira (Nome fictício), professor da rede municipal para o Educa.com.

VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
Ex-aluno invade escola em Uberlândia (MG) e ameaça diretores e professores - Um ex-aluno, hoje com 22 anos, invadiu nesta terça-feira (22) uma escola estadual de Uberlândia, 556 quilômetros de Belo Horizonte, e ameaçado o diretor, o vice, professores e alunos na manhã de hoje.  O jovem, de acordo com a Polícia Militar, colocava a mão dentro da blusa de frio fingindo estar armado e dizia o tempo todo ao vice-diretor que iria matá-lo, caso a polícia fosse chamada ao local. O vice-diretor, que pediu para não ter o nome divulgado, disse que ficou cerca de uma hora tentando controlar o jovem. "Ele estava muito estranho, totalmente transtornado, falava que ia me matar e eu tive que me controlar. Não dava para ver se ele realmente estava armado. Tive medo que acontecesse algo com os estudantes e os professores que estavam ali", disse. A Patrulha Escolar foi chamada por uma testemunha, que conseguiu sair de perto do suspeito. Ao chegarem à escola, os policiais encontraram o rapaz exaltado e conseguiram imobilizá-lo. Ao ser preso, Miranda ainda disse que voltaria para matar o vice-diretor e "quantos fossem necessários".No momento em que o suspeito chegou na escola, conforme o vice-diretor, os professores e os cerca de 800 alunos se trancaram nas salas de aula com medo. O ex-aluno mora próximo à escola e agora o vice-diretor teme que ele retorne e provoque algo pior. "Tenho mais de 20 anos de educação e nunca tinha visto isso. Agora ficamos apreensivos com a situação", disse. O rapaz foi estudante da escola de 1997, quando tinha 7 anos, a 2007, quando completou 18. A direção da escola não soube informar o histórico do aluno e tampouco se ele chegou a completar os estudos, mas, de acordo com a Polícia Militar, ele já foi preso por tráfico de drogas, furto, desacato a autoridade e porte ilegal de armas. Fonte: Uol Educação.

ENSINO SUPERIOR
Greve pega em Uberaba e já é a maior em tempos da UFTM - A mobilização atingiu quase todos os cursos e a greve é a maioria entre os professores da instituição. Desde a transformação em Universidade não se via tamanho movimento em Uberaba. A maioria dos cursos está sem aula. Junto com a UFTM são 40 universidades em greve (num total de 59). Os professores protestam contra o não cumprimento de itens do acordo do ano passado que definiu uma negociação de reestruturação do plano de careira até março deste ano. O reajuste de 4% retroativo a março foi garantido com atraso através de uma Medida Provisória. Segundo o Ministro Aloísio Mercadante, a negociação não ocorreu por conta da morte do negociador do Ministério do Planejamento. Para ele, a negociação poderá ocorrer ainda até agosto para ser implantado em 2013. Os docentes, no entanto, também pedem melhorias das condições de trabalho nos novos campi, que foram criados nos últimos anos por meio do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). "Existem instituições sem professores, sem laboratórios, sem salas de aula, sem refeitórios ou restaurantes universitários, até sem bebedouros e papel higiênico, afetando diretamente a qualidade de ensino", diz nota do comando nacional da greve. Com informações da Agência Brasil.

PERGUNTAS DO TRABALHADOR

Em quais situações o empregado não pode retirar o FGTS? - O empregado não pode sacar o FGTS quando for dispensado por justa causa ou quando pedir demissão. No segundo caso, o FGTS continua depositado, correndo juros e aguardando para ser retirado. De acordo com a lei, o empregado poderá sacar em caso de aposentadoria, compra de casa financiada pelo governo. Em caso de morte ou doenças graves, como câncer, a família poderá sacar. (Esta questão foi extraída da Cartilha Trabalho Legal, do Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Su - Fonte Repórter Brasil)

Tutores de EAD do MEC reclamam de bolsa de R$ 765 e de falta de vínculo empregatício - Tutores da UAB (Universidade Aberta do Brasil), programa do governo federal para a oferta de EAD (Ensino a Distância), queixam-se da ausência de vínculos empregatícios, da falta de perspectivas profissionais da função e do valor das bolsas. Em geral pós-graduandos, estes instrutores ganham R$ 765 por 20 horas de trabalho semanal. De acordo com a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), há cerca de 13 mil tutores em atuação atualmente. Entre suas atividades estão estimular os estudantes dos cursos, tirar dúvidas e facilitar a relação com o professor. "O turnover [a rotatividade] é muito grande, o que dificulta o treinamento e recrutamento de profissionais. Isso acarreta prejuízo financeiro e pedagógico, já que o tutor abandona a função diante de qualquer oportunidade melhor que apareça", analisa Luís Gomes, presidente da Anated (Associação Nacional dos Tutores de Educação a Distância). Para Daltro Maurer, tutor presencial do curso de ciências contábeis da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) no pólo de Seberi (RS), um dos problemas é a falta de direitos trabalhistas, como carteira assinada, férias remuneradas e 13º salário. "E o tempo que trabalhamos aqui não está computando como tempo de serviço para aposentadoria", acrescenta. Fonte: Uol Educação.

Governo de Pernambuco vai entregar 152 mil tablets para os alunos - Com a introdução dos tablets híbridos do programa Aluno Conectado, do governo do Estado, a partir deste mês, 152 mil alunos de escolas públicas do 2º e 3º ano do ensino médio receberão o equipamento da Digibras, divisão da CCE, comprados por R$ 629 cada. Mas será que só o equipamento basta para revolucionar a educação no Estado, como deseja o governo? Há muitos desafios lançados: quais serão os softwares que constarão no equipamento? Até agora eles são um mistério. Haverá conectividade para que cerca de 700 alunos conectem a internet ao mesmo tempo? Seria necessária uma rede de uso compartilhada de pelo menos 30 Mbps. E a capacitação dos professores, será feita a contento? Haverá tempo na jornada de trabalho para a capacitação? No projeto, a própria empresa fabricante (a intel) vai capacitar os educadores. Um outro desafio é a energia, pois os tablets têm bateria que duram apenas 5 horas. E se vinte alunos não lembrarem de dar carga no computador antes de vir para a escola? E os alunos do tempo integral? As escolas terão tomadas suficientes nas salas para atender a demanda? E como controlar o uso de 40 alunos por sala. Enfim, há várias dúvidas a serem respondidas. E olha que impacto dos tablets na conta de energia das escolas estaduais não foi nem sequer mencionado no plano dos tablets. Com informações do Diário do Comércio.

Dezessete anos de espera
Emenda Constitucional contra Trabalho Escravo é aprovada na Câmara - A Foi aprovada esta semana na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438, conhecida como PEC do Trabalho Escravo. A matéria venceu por 360 votos a favor, 29 contra e 25 abstenções. Os deputados de Uberaba e Uberlândia votaram assim: Paulo Piau (PMDB) - a favor; Marcos Montes (PSD) - contra; Aélton Freitas (PR) - abstenção; Gilmar Machado (PT) - a favor; Wellington Prado (PT) - a favor. O texto voltará ao Senado para que seja definida uma lei regulamentando o assunto, conceituando o trabalho escravo e os trâmites legais para sua punição. A PEC 438 permite a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde a fiscalização encontrar - e a Justiça confirmar - a existência de exploração de trabalho em condições análogas à escravidão. Neste caso, as propriedades serão destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular. Fonte: Rede Brasil Atual.

 
CULTURA
Dica da semana: Cine Popular, noite gospel, Ação global e Hip Hop na praça - Na quinta (24) universitários da UFTM promovem o cine popular, com a exibição do filme "Walking Life" às 18h30 no Shopping Urbano Salomão, com ingressos a R$ 1 e renda revertida ao movimento estudantil. No Teatro Sesiminas, "Tempo de Valsa" com o quarteto de cordas de Ribeirão Preto, a partir das 20 horas com ingressos de inteira a R$ 20. Na sexta (25), Janice Lopes e convidados é a atração da feira de arte e cultura, da Pça. Dom Eduardo, a partir das 19 horas. O Cine Teatro Vera Cruz apresenta a grande noite da música gospel com Murillo Lima e convidados, às 19h30 com ingresso de inteira a R$ 5 + 1 caixa de leite. O sábado (26), é dia de ação global a partir das 8 horas na Pça da Mogiana, com várias atrações culturais: balé, viola, catira, dança, axé, rap, entre outras. No Vera Cruz, show de Humor "De tudo um pouco", com Rafael Cortez, às 21 horas com ingressos de inteira a R$ 60.  O domingo (27) o Parque da Cidade (na Univerdecidade) terá das 9 ás 12 horas, apresentação de violão de flauta da escola Municipal Stella Chaves. Durante a tarde, haverá "Hip Hop" na Praça do UBS do Valim de Melo com Toi e DJ Nenê, das 16 às 22 horas, aberto ao público.