Uberaba, 29 de outubro de 2011 - nº 72 - "A educação na visão dos trabalhadores"
EDUCADORES INSTALAM COMITÊ REGIONAL DO "PNE PRA VALER"
A criação de um comitê regional formado pelas entidades sindicais e representantes do setor educacional na região, além da realização de atividades no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba foram as duas principais decisões do debate com o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, nesta sexta-feira (28). As atividades serão planejadas no Fórum de Educação Permanente de Uberaba. As medidas pretendem buscar melhorias nas metas da educação brasileira para os próximos dez anos. Entre elas, o investimento de 10% do PIB nacional, aumento nas obrigatoriedades constitucionais de investimento em educação, a aplicação do Custo Aluno Qualidade (CAC) e diversas outras propostas. O cientista político Daniel Cara falou para um público de cerca de setenta pessoas entre secretários municipais, vereadores, integrantes de conselhos ligados à educação e lideranças comunitárias. Os deputados Adelmo (PT), Marcos Montes (DEM) e Paulo Piau (PMDB) estiveram presentes ou enviaram assessores para colocar-se à disposição da campanha. A nota baixa do encontro foi ausência de representante da Prefeitura de Uberaba, sendo que até a Prefeitura de Uberlândia tinha um representante. Os vereadores uberabenses Godoy (PTB) e José Severino (PT), integrantes da Comissão de Educação da Câmara participaram ou enviaram representantes. Educadores e o pessoal administrativo das redes particular, municipal e estadual também prestigiaram o evento. No período da tarde, Daniel Cara participou de debate com integrantes do Fórum da Educação e convidados. As propostas com mais clareza do "PNE pra valer" e análises do cientista político sobre os temas educacionais serão descritos no próximo informativo.
Sinpro quer solução para salários atrasados em escolas e faculdades - Os diretores regionais do Sinpro vão esta semana nas escolas e faculdades que não estão cumprindo a Convenção Coletiva de Trabalho. Em algumas unidades há uma caótica situação de atraso salarial. Em um dos casos, uma professora chegou a pedir rescisão indireta porque conseguiu receber em outubro apenas um vale referente ao salário de maio. O Sinpro quer uma solução para os problemas e está levando os casos para o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho. Nos últimos dias já houve caso em que uma instituição particular de ensino impedia o coordenador regional do Centro de acesso à escola e reunião com os professores. Foi preciso anunciar que a Polícia e a imprensa seriam chamadas para a porta da instituição, para que a permissão fosse feita. A visita dos dirigentes sindicais nas instituições é garantida na Convenção Coletiva de Trabalho.
Só Fazu abre novo diálogo do Plano de Carreira; instituições vão responder na justiça - A regional do Sinpro fez nova tentativa de diálogo com as instituições de ensino superior da cidade. As instituições que apresentaram planos de carreira foram chamadas para uma reunião no último dia 5. O encontro buscava novas negociações, já que as instituições condicionavam o plano à retirada de direitos da categoria. Diante desta realidade, os planos foram rejeitados pelo sindicato. Somente a Faculdades Associadas de Uberaba (Fazu) atendeu ao chamado para novas negociações. A direção do Sinpro quer que os novos planos de carreira garantam o pagamento de 20% do extraclasse para todos os professores horistas. Nesta sexta-feira, o Sinpro acionou todas as outras instituições por descumprimento da Convenção. O documento assinado entre as partes estabelecia a entregue do plano, debate e aprovação por parte do sindicato. UNIUBE - Chegou ao conhecimento do Sinpro que professores da Uniube têm sido pressionados a pedir demissão de suas atuais funções para serem contratados com salários mais baixos em um suposto novo plano de carreira. O Sinpro alerta que o plano de carreira da Uniube não existe, já que ele foi protocolado no Ministério do Trabalho e não tem aprovação do Sindicato. A diretoria do Sinpro já estuda medidas judiciais contra a iniciativa da universidade.
Só Fazu abre novo diálogo do Plano de Carreira; instituições vão responder na justiça - A regional do Sinpro fez nova tentativa de diálogo com as instituições de ensino superior da cidade. As instituições que apresentaram planos de carreira foram chamadas para uma reunião no último dia 5. O encontro buscava novas negociações, já que as instituições condicionavam o plano à retirada de direitos da categoria. Diante desta realidade, os planos foram rejeitados pelo sindicato. Somente a Faculdades Associadas de Uberaba (Fazu) atendeu ao chamado para novas negociações. A direção do Sinpro quer que os novos planos de carreira garantam o pagamento de 20% do extraclasse para todos os professores horistas. Nesta sexta-feira, o Sinpro acionou todas as outras instituições por descumprimento da Convenção. O documento assinado entre as partes estabelecia a entregue do plano, debate e aprovação por parte do sindicato. UNIUBE - Chegou ao conhecimento do Sinpro que professores da Uniube têm sido pressionados a pedir demissão de suas atuais funções para serem contratados com salários mais baixos em um suposto novo plano de carreira. O Sinpro alerta que o plano de carreira da Uniube não existe, já que ele foi protocolado no Ministério do Trabalho e não tem aprovação do Sindicato. A diretoria do Sinpro já estuda medidas judiciais contra a iniciativa da universidade.
EDITORIAL
PAN 2011: A disputa da juventude é diferente da dos governantes - Se houver um público que adora a exibição dos jogos Panamericanos, esse é a juventude. É só começar a falar que o papo se anima nas escolas. Na verdade, o esporte é o prato atual e sempre será da juventude. É a atividade que liga e promove o desenvolvimento corporal com o espiritual. O esporte transforma, dá vida, desenvolve dezenas de habilidades e personalidades. Ver os jogos e torcer pela seleção em tantos esportes anima a prática esportiva. Praticar esporte é algo extraordinária. Aprende-se a viver em grupo, a ter disciplina, a superar os próprios desafios, a pensar em estratégias. As escolas estão cheias de histórias de vidas totalmente modificadas pelo esporte. No entanto, as escolas não têm entre suas prioridades a formação de novas pessoas através do esporte. Quando ocorrem competições, as escolas públicas improvisam equipes e contam com o voluntariado dos professores para participar dos eventos. Mesmo a melhor inovação, como o programa "segundo tempo", está deslocada dos ideais pedagógicos das escolas. A regra geral é: se der para praticar esporte, que seja uma formação complementar. O que as escolas buscam hoje é formar os jovens para o mercado de trabalho. E ponto. Que desenvolvam habilidades para que um dia possa trabalhar ou estudar mais para um dia produzir. Para a educação, os governantes têm mantido uma linha de disputa. Mas ela é muito diferente do que acontece nos jogos do PAN. É uma disputa individual na performance em testes. Acredita-se que a disputa individual (igual no mercado), transforma a sociedade. Parece técnico, mas é ideologia pura! Anízio Bragança Júnior, publicado no Jornal Expresso do dia 28.10.11
REDE ESTADUAL
Sind-UTE/MG orienta categoria a permanecer no vencimento básico - O Governo do Estado, inúmeras vezes, prorrogou o prazo para opção entre as formas de remuneração. Dos quase 200 mil servidores da educação que tiveram direito a esta opção, 153 mil saíram do subsídio. Isso porque é na remuneração de vencimento básico que o servidor terá toda a sua carreira valorizada, além do Pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional. Também é na remuneração de vencimento básico que o servidor receberá o retroativo do Piso (de acordo com o julgamento dos embargos de declaração pelo Supremo Tribunal Federal). Durante a nossa greve, novo prazo para que as pessoas optassem pelo subsídio foi aberto como estratégia do Governo de empurrar a categoria para esta forma de remuneração. Este prazo vence no próximo dia 31/10. Não é momento de optar pelo duvidoso e hoje, o subsídio, além de ter a sua constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal, está dentro da política remuneratória do Estado que limita ainda mais as possibilidades de investimento no salário do servidor. O duvidoso é o subsídio. O Piso Salarial Profissional Nacional é uma lei federal e, por mais que o governo estadual protele, ele terá que cumprir a lei. Além disso, a política de reajuste do Piso não depende do Governo do Estado, mas é uma política nacional. Enquanto o prometido de reajuste para 2012 no subsídio é de 5%, a projeção de reajuste no Piso Salarial é de 16,69%. O Sindicato não concorda em excluir do Piso Salarial as seis carreiras da educação que desempenham a função de suporte pedagógico à docência. Por isso não podemos cair no discurso de que o Piso não é para todos. É com o Piso Salarial que seremos valorizados! Fonte: SindUte MG
Após ganhar tempo para o subsídio, governo deve levar mais a sério a negociação - Foram poucos avanços nas negociações entre o SindUte e o governo do Estado. Anastasia e sua equipe ganhavam tempo para deixar dúvidas na categoria e levar o maior número de pessoas para o subsídio. O prazo para opção termina no dia 31 e o governo não vai prorrogar. Sua resposta foi de que haverá novos prazos com as implantações do piso e no projeto de melhoria do sistema. Também não há definições sobre o 14º.Nem mesmo os encaminhamentos das últimas reuniões haviam sido transformados em resoluções. Na última reunião de negociação, diretores do SindUte defenderam que o piso deve ser aplicado em todas as oito carreiras do magistério. Mas para o governo, a mudança atingiria apenas professores e especialistas. A presidente do SindUte, Beatriz Cerqueira voltou à Assembléia Legislativa na última quarta-feira e se reuniu com deputados para que eles buscassem mais agilidade e retorno do governo para os temas em aberto. Neste contato com parlamentares, o governo prometeu levar impacto financeiro e a proposta de Piso Salarial na próxima segunda-feira, a publicação das decisões de isenção da greve discutidas na negociação no dia 28, a regularização do atendimento do Ipsemg no dia 01 de novembro, além do debate sobre piso nas demais carreiras.
Supremo nega pedido de adiamento na implantação do Piso salarial - O Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar, em ação cautelar proposta pelo Estado do Rio Grande do Sul, na qual o governo pretendia que lhe fosse concedido prazo para a implantação do Piso do Magistério. Em abril, o STF reconheceu a constitucionalidade do Piso Nacional do Magistério, instituído pela Lei Federal nº 11.738/2008, determinando o imediato pagamento. O mérito ainda vai ser julgado no plenário. Nesta semana, os trabalhadores da educação do Rio Grande do Sul fizeram protesto com enterros dos discursos do governador Tarso Genro (PT) e seu secretariado. A implantação do piso salarial era promessa de campanha do governador eleito. Informações do Cpers.
Sind-UTE/MG orienta categoria a permanecer no vencimento básico - O Governo do Estado, inúmeras vezes, prorrogou o prazo para opção entre as formas de remuneração. Dos quase 200 mil servidores da educação que tiveram direito a esta opção, 153 mil saíram do subsídio. Isso porque é na remuneração de vencimento básico que o servidor terá toda a sua carreira valorizada, além do Pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional. Também é na remuneração de vencimento básico que o servidor receberá o retroativo do Piso (de acordo com o julgamento dos embargos de declaração pelo Supremo Tribunal Federal). Durante a nossa greve, novo prazo para que as pessoas optassem pelo subsídio foi aberto como estratégia do Governo de empurrar a categoria para esta forma de remuneração. Este prazo vence no próximo dia 31/10. Não é momento de optar pelo duvidoso e hoje, o subsídio, além de ter a sua constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal, está dentro da política remuneratória do Estado que limita ainda mais as possibilidades de investimento no salário do servidor. O duvidoso é o subsídio. O Piso Salarial Profissional Nacional é uma lei federal e, por mais que o governo estadual protele, ele terá que cumprir a lei. Além disso, a política de reajuste do Piso não depende do Governo do Estado, mas é uma política nacional. Enquanto o prometido de reajuste para 2012 no subsídio é de 5%, a projeção de reajuste no Piso Salarial é de 16,69%. O Sindicato não concorda em excluir do Piso Salarial as seis carreiras da educação que desempenham a função de suporte pedagógico à docência. Por isso não podemos cair no discurso de que o Piso não é para todos. É com o Piso Salarial que seremos valorizados! Fonte: SindUte MG
Após ganhar tempo para o subsídio, governo deve levar mais a sério a negociação - Foram poucos avanços nas negociações entre o SindUte e o governo do Estado. Anastasia e sua equipe ganhavam tempo para deixar dúvidas na categoria e levar o maior número de pessoas para o subsídio. O prazo para opção termina no dia 31 e o governo não vai prorrogar. Sua resposta foi de que haverá novos prazos com as implantações do piso e no projeto de melhoria do sistema. Também não há definições sobre o 14º.Nem mesmo os encaminhamentos das últimas reuniões haviam sido transformados em resoluções. Na última reunião de negociação, diretores do SindUte defenderam que o piso deve ser aplicado em todas as oito carreiras do magistério. Mas para o governo, a mudança atingiria apenas professores e especialistas. A presidente do SindUte, Beatriz Cerqueira voltou à Assembléia Legislativa na última quarta-feira e se reuniu com deputados para que eles buscassem mais agilidade e retorno do governo para os temas em aberto. Neste contato com parlamentares, o governo prometeu levar impacto financeiro e a proposta de Piso Salarial na próxima segunda-feira, a publicação das decisões de isenção da greve discutidas na negociação no dia 28, a regularização do atendimento do Ipsemg no dia 01 de novembro, além do debate sobre piso nas demais carreiras.
Supremo nega pedido de adiamento na implantação do Piso salarial - O Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar, em ação cautelar proposta pelo Estado do Rio Grande do Sul, na qual o governo pretendia que lhe fosse concedido prazo para a implantação do Piso do Magistério. Em abril, o STF reconheceu a constitucionalidade do Piso Nacional do Magistério, instituído pela Lei Federal nº 11.738/2008, determinando o imediato pagamento. O mérito ainda vai ser julgado no plenário. Nesta semana, os trabalhadores da educação do Rio Grande do Sul fizeram protesto com enterros dos discursos do governador Tarso Genro (PT) e seu secretariado. A implantação do piso salarial era promessa de campanha do governador eleito. Informações do Cpers.
PERGUNTAS DO TRABALHADOR
Fui demitido por justa causa e perdi o prazo para recorrer, posso sacar o FGTS que ficou retido? Se possível como fazê-lo? Caso não possa, poderei sacá-lo após o término de um novo trabalho registrado? - Antes de tudo, vale lembrar que o trabalhador tem até dois anos após o fim do contrato para reclamar na Justiça do Trabalho os seus direitos trabalhistas (art. 7º XXIX, da Constituição Federal de 1988). Se o trabalhador perdeu o prazo para recorrer da justa causa, não será possível movimentar a conta vinculada do FGTS imediatamente, salvo se ocorrer algumas das hipóteses do art. 20, da Lei nº 8.036/90, tais como: aquisição de casa própria, amortização total ou parcial do saldo devedor de financiamento de casa própria, aposentadoria pelo INSS, idade de 70 anos, doença grave, dentre outras. Além dessas hipóteses, destacamos aquela em que o trabalhador fica durante três anos ininterruptos fora do sistema do FGTS (desempregado ou trabalhando como autônomo servidor público, etc).Finalmente, em se tratando de término de um novo "contrato registrado", o trabalhador só poderá sacar o saldo referente a este novo contrato, desde que seja dispensado sem justa causa ou se trate de um contrato por prazo determinado, além de alguns casos especiais citados no art. 20 da Lei nº 8.036/90. (Questão respondida por Wallace Faria Pacheco, auditor fiscal do grupo móvel de fiscalização - Fonte: Repórter Brasil).
Dez mil marcham em Brasília pelos 10% do PIB e cumprimento da lei do Piso Salarial - A 5ª Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) reuniu cerca de 10 mil brasileiros de todas as regiões do país em Brasília no último dia 26. A marcha teve dois outros focos centrais: a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) pelo Congresso Nacional; e o cumprimento integral, em todo o Brasil, da lei do piso salarial do magistério. Além da caminhada e ato na porta do Congresso, os manifestantes fizeram contatos com representantes do governo federal, deputados e o Ministro da Educação, Fernando Haddad. Fonte: CNTE
Plano Nacional de Educação pode vir com meta de investimento de 8,3% do PIB - O relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser apresentado na próxima semana na Câmara. O projeto de lei definirá 20 metas educacionais que o país deverá atingir até a próxima década. Versão preliminar do relatório obtida pela Agência Brasil estabelece que o país deverá aumentar o investimento público em educação dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 8,29% nos próximos dez anos. A proposta inicial do governo era de que esse patamar fosse de 7%, mas houve grande pressão dos movimentos sociais para que se ampliasse o percentual para 10%. O relatório do deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) encontrou uma solução intermediária para a questão: determina o aumento dos investimentos para 7% do PIB até o quinto ano de vigência do PNE e para 8,29% no décimo ano de vigência do plano. Os deputados terão direito a apresentar novas emenda ao relatório, além das três mil já apresentadas pelos movimentos populares e entidades ligadas à educação. A luta pelos 10% do PIB vai continuar. Depois de aprovado, o texto segue para o Senado. Fonte: Agência Brasil
Dilma sanciona lei do financia formação profissionalizante - A lei que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi sancionada, na manhã desta quarta-feira, 26, pela presidenta da República, Dilma Rousseff. O Pronatec tem o objetivo de fomentar e apoiar a expansão da rede física de atendimento da educação profissional e tecnológica. A lei do Pronatec altera a Lei 7998/1990, do seguro-desemprego, vinculando, em alguns casos, o recebimento da assistência financeira à matrícula e frequência do trabalhador em cursos profissionais. Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, a formação reduz a chance de que o trabalhador volte a ficar desempregado. "Naquele período em que procura emprego, ele poderá dedicar algumas horas por dia para estudar em cursos profissionalizantes custeados inteiramente pela União, ou seja, a União paga o curso e cabe a ele a frequência e conclusão do curso, para fazer jus ao seguro-desemprego", disse o ministro. Entre as inovações do programa estão os financiamentos para a formação técnica e profissional, com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que deixa de ser restrito aos cursos universitários, e a desoneração dos investimentos das empresas em educação profissional. Também é instituído o Fies-Empresa, financiamento com o qual empresas poderão custear a formação profissional e tecnológica de seus trabalhadores. Fonte: MEC
Enem e a ditadura dos rankings
Professora da USP critica a utilização indiscriminada de exames para avaliar a qualidade da educação - "Acredita-se em um poder mítico dos números e esquece-se que o ensino tem objetivos que não são passíveis de mensuração quantitativa", afirma Cristiane Gottschalk, doutora em filosofia da educação e professora da Universidade de São Paulo. Além do alto número de rankings que procuram medir a qualidade de escolas e universidades, Gottschalk comenta a recente polêmica sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a promoção de instituições de ensino com base no resultado da prova. Revista Cult - Existe na sociedade uma neurose em torno de rankings universitários e escolares? Professora - Sem dúvida. Existe uma pressão crescente da economia mundial sobre os sistemas educacionais para que sejam determinados os níveis de eficiência das escolas e universidades. Um dos resultados são esses rankings que têm ocupado as manchetes, como se fossem descrições precisas do grau de eficiência das instituições. A avaliação de um aluno da escola básica não pode se reduzir a um número aferido por provas de disciplinas específicas, como matemática e português. Do mesmo modo, a pesquisa na universidade transcende a quantidade de artigos publicados em revistas especializadas. Revista Cult - Há fatores que não podem ser mensurados, mas são determinantes? Professora - Além de serem determinantes, são condições de aprendizado, como a transmissão de princípios e procedimentos que são ensinados muitas vezes de modo tácito. Técnicas de memorização, modos de comparar e organizar fenômenos, diferentes formas de raciocínio (indutivo, analógico e dedutivo)… Há uma gama ilimitada de "fatores" não passíveis de serem mensurados em curto prazo. Revista Cult - O Enem é mais usado para a promoção dos colégios do que para a análise do ensino no país? Professora - Sim. Mas, além desse uso perverso do Enem, que esconde interesses privados, gostaria de ressaltar outro equívoco. O exame está fundamentado em uma teoria pedagógica específica, denominada "pedagogia das competências". Essa concepção tem como norte o desenvolvimento já na escola de competências exigidas pelo mercado de trabalho. Mais preocupante é que o governo tem anunciado o propósito de utilizar o Enem como modelo para o currículo do ensino médio, induzindo, assim, todas as escolas públicas a adotarem uma única metodologia de ensino. A escola perde sua autonomia e os professores passam a ser meros executores de orientações pedagógicas vindas de cima. Fonte: Revista Cult Uol
Embaixada seleciona professores de inglês da rede pública para curso gratuito nos EUA - A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil abriu seleção para um curso de oito semanas de capacitação em língua inglesa na Universidade de Oregon. Podem participar professores do idioma que lecionem na rede pública de ensino básico. As inscrições vão até o dia 4 de novembro no site da Comissão Fulbright. Serão selecionados até 50 professores, que serão divididos em dois grupos: um para o curso que começa em janeiro e outro, para o que começa em junho. É necessário que o docente preencha os seguintes requisitos: Possuir nacionalidade brasileira e não ter nacionalidade estadunidense; Possuir bacharelado ou licenciatura em língua inglesa; Ser professor de inglês em exercício, efetivo na rede pública de ensino básico, com estágio probatório concluído; Ter concluído a graduação em letras (língua inglesa) após 1995; Ter proficiência em inglês; Estar residindo no Brasil durante o processo seletivo; Não possuir experiência acadêmica e/ou profissional prévia nos EUA. Os custos de alojamento, alimentação, passagem aérea, seguro saúde e taxas escolares são cobertos pelo governo americano. Fonte: Uol Educação.
Espetáculo musical narra cultura e histórias de Minas Gerais - No próximo dia 5 de novembro acontece o espetáculo "Conto das Gerais" que representa a culminância de vários projetos artísticos e culturais desenvolvidos por alunos e servidores do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, com a participação da comunidade externa. O musical será apresentado no Cine Teatro Vera Cruz e traz as aspirações de um indivíduo que busca o ideal de liberdade durante um dos períodos mais importantes da história do Brasil, a Inconfidência Mineira, a partir da linguagem e expressão da música, dança e cinema. O espetáculo está marcado para às 20 horas com entrada franca. Fonte: IFTM
CULTURAL
Caminho dos Dinossauros e Mostra de cinema no final de semana - Neste sábado (29), penúltimo dia da 1ª mostra de cinema de Uberaba serão apresentadas as mostras internacional e competitiva, a partir das 19 horas no Sesiminas. No domingo (30), dia de encerramento da mostra, haverá a noite premiada com a entrega do prêmio Sesi de curtametragem aos melhores colocados, seguido exibição do filme "Desenrola" e participação especial do ator Kayky Brito, às 19 horas no Sesiminas (vagas limitadas e antecipadas). O domingo é dedicado também à 45ª edição do Caminho dos Dinossauros, uma caminhada e bicicletada de 19,1km entre Uberaba e a comunidade rural de Peirópolis. A atração desta edição é a recém-lançada réplica em tamanho natural de uma preguiça-gigante fossilizada, A saída é às 6h30 das proximidades da Penitenciária no Conjunto Uberaba. Durante o percurso, de 7 em 7km, 3 pontos de apoio distribuirão água e frutas aos participantes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário